TJSP 03/04/2019 - Pág. 1316 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
1316
1001328-37.2017.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Caconde; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1001328-37.2017.8.26.0103; Improbidade Administrativa;
Apelante: Luiz Antonio Lemes; Advogado: Edson Homero da Silva Lemes (OAB: 48404/SP); Advogado: Felyppe Marinho Viudes
(OAB: 355331/SP); Apelante: Luiz Antonio Lemes-EPP; Advogado: Edson Homero da Silva Lemes (OAB: 48404/SP); Advogado:
Felyppe Marinho Viudes (OAB: 355331/SP); Apelante: Luciano de Almeida Semensato; Advogada: Flavia Michelle dos Santos
Munhoz Gongora (OAB: 226946/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001332-71.2018.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Panorama; 1ª Vara Jucicial; Procedimento Comum Cível; 1001332-71.2018.8.26.0416; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Rodolfo de Souza Silva; Advogado: Jose Batista Patuto (OAB: 24065/
SP); Apelante: Lady Riccely da Silva de Aquino; Advogado: Jose Batista Patuto (OAB: 24065/SP); Apelante: Marcia Valverda da
Silva e Silva; Advogado: Jose Batista Patuto (OAB: 24065/SP); Apelante: Marines Conceição da Silva de Jesus; Advogado: Jose
Batista Patuto (OAB: 24065/SP); Apelante: Maria Aparecida Souza Fernandes; Advogado: Jose Batista Patuto (OAB: 24065/
SP); Apelante: Silvana Club Rodrigues; Advogado: Jose Batista Patuto (OAB: 24065/SP); Apelante: Elza Alves da Silva Souza;
Advogado: Jose Batista Patuto (OAB: 24065/SP); Apelante: Adeneide do Amaral; Advogado: Jose Batista Patuto (OAB: 24065/
SP); Apelante: Camila Andreza de Melo Rollo; Advogado: Jose Batista Patuto (OAB: 24065/SP); Apelante: Celina Rodrigues
de Souza de Araujo; Advogado: Jose Batista Patuto (OAB: 24065/SP); Apelante: Cristina Ananias de Freitas Costa; Advogado:
Jose Batista Patuto (OAB: 24065/SP); Apelante: Deise Cristina Zanola Dutra de Alencar; Advogado: Jose Batista Patuto (OAB:
24065/SP); Apelante: Edneia Santos da Silva; Advogado: Jose Batista Patuto (OAB: 24065/SP); Apelante: Valquiria Aparecida
da Silva; Advogado: Jose Batista Patuto (OAB: 24065/SP); Apelante: Valquiria Aparecida da Silva; Advogado: Jose Batista
Patuto (OAB: 24065/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pauliceia; Advogado: Donizete Minganti da Silva (OAB: 225230/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001359-47.2018.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001359-47.2018.8.26.0483; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Izabel Cristina Tavore Silva; Advogada: Leonete Paula Weichold Buchwtz (OAB: 246030/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau; Advogado: Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB: 288713/SP) (Procurador);
Advogado: Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB: 282064/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001368-04.2018.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; 1001368-04.2018.8.26.0032; Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA; Advogada: Eliane Soares Pereira (OAB: 320081/SP) (Procurador);
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Apelada: Franciele Roberta
de Oliveira; Advogado: Nelise Christino de Castro Santos Ogawa (OAB: N/CC) (Defensor Público); Apelada: Telma Aparecida
Regino; Advogado: Nelise Christino de Castro Santos Ogawa (OAB: N/CC) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001397-49.2017.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Arujá; 1ª Vara; 1001397-49.2017.8.26.0045; Concurso Público / Edital; Apelante: Alexandre Gomes da
Silva; Advogada: Nayara Caroline Teixeira Gomes de França (OAB: 303238/SP); Apelante: Cristiano Soares Santana da Silva;
Advogada: Nayara Caroline Teixeira Gomes de França (OAB: 303238/SP); Apelante: Fernando dos Santos; Advogada: Nayara
Caroline Teixeira Gomes de França (OAB: 303238/SP); Apelante: Marcelo Pereira; Advogada: Nayara Caroline Teixeira Gomes
de França (OAB: 303238/SP); Apelante: Rodrigo Camargo de Oliveira; Advogada: Nayara Caroline Teixeira Gomes de França
(OAB: 303238/SP); Apelante: Wilson Martins dos Santos; Advogada: Nayara Caroline Teixeira Gomes de França (OAB: 303238/
SP); Apelante: Carlos Antonio Rodrigues; Advogada: Nayara Caroline Teixeira Gomes de França (OAB: 303238/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Diego Gregório Batista (OAB: 360946/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001398-35.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100139835.2014.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: OURO VERDE TRANSPORTE E
LOCAÇÃO S/A; Advogado: Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR); Advogado: MARCELO MARQUES MUNHOZ (OAB:
15328/PR); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001403-59.2018.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º