TJSP 03/04/2019 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
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para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002146-08.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100214608.2018.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Edison Araujo da Silva; Advogado: Marcio Luiz Henriques
(OAB: 239983/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB:
112868/SP) (Procurador); Apelado: Diretor do Setor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002148-41.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002148-41.2019.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Sandro Alonso Rodriguess; Advogada: Fabiana Sakamoto (OAB: 294235/SP);
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002153-88.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100215388.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori
Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apda/Apte: Companhia
Brasileira de Distribuição; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB:
208452/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002175-49.2018.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; 1002175-49.2018.8.26.0541; Gratificação de Incentivo; Apelante: Alessandra
Augusto Rodrigues; Advogado: Ciclair Brentani Gomes (OAB: 106475/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA;
Advogada: Gabriela Fernandes Proni (OAB: 366474/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002189-71.2018.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; 1002189-71.2018.8.26.0302; Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988);
Apelante: William Antonio Vitti; Advogada: Perla Savana Daniel (OAB: 269946/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002216-90.2017.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002216-90.2017.8.26.0269; Licenças
/ Afastamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador);
Apelada: Miriam de Oliveira Miranda (Justiça Gratuita); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP);
Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002235-21.2016.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Ação Popular; 1002235-21.2016.8.26.0176; Água e/ou Esgoto; Apelante: Sergio
Martins de Souza Queiroz; Advogado: Ronaldo Queiroz Lopes (OAB: 280107/SP); Advogado: Eduardo Abdalla Machado (OAB:
296414/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Embu das Artes; Advogada: Gisele Rodrigues Diniz Lins Rolim (OAB: 237833/SP)
(Procurador); Advogada: Vanessa Souza Xavier Barros (OAB: 383871/SP) (Procurador); Apelado: Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Renata Costa Bomfim (OAB: 131915/SP); Advogada: Priscila Celia Castelo
(OAB: 158808/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002241-21.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002241-21.2017.8.26.0361; Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP)
(Procurador); Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes; Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP) (Procurador); Advogada: Sandra Regina Cipullo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º