TJSP 03/04/2019 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
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dos apelantes e determino que a serventia certifique o trânsito em julgado do capítulo da r. sentença que declarou servir como
título substitutivo da escritura definitiva do imóvel descrito na inicial. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Erica
Bareze dos Santos (OAB: 263606/SP) - Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1007831-18.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: R. A.
M. (Justiça Gratuita) - Apelado: T. L. C. G. - V. 1.- O recurso (fls. 331/347), tempestivamente interposto, é recebido nos efeitos
devolutivo e suspensivo. 2.- Faculto aos interessados manifestação, no prazo de dez dias, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de
São Paulo, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, c.c. art. 219, caput, do NCPC. O
silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento virtual. Eventual ausência de discordância quanto ao julgamento
do recurso por meio eletrônico implicará, automaticamente, na adoção do mesmo rito para o julgamento de eventuais embargos
de declaração, salvo manifestação expressa das partes em contrário. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Bruno
Ribeiro Gallucci (OAB: 189477/SP) (Convênio A.J/OAB) - Edineia Maria Goncalves (OAB: 67397/SP) - José Roberto Russo
(OAB: 236838/SP) - Francisco Mendes Magalhaes (OAB: 59579/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1008151-33.2017.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joy VR Empreendimentos
SPE Ltda. - Apelado: Sami Bekor Sarue - Apelada: Sandra Carol Simantob Sarue - Nada obstante a petição de fls. 274,
eventual encaminhamento dos autos para uma sessão de conciliação dependerá de expressa anuência da parte contrária, a
ser manifestada em cinco dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, o recurso será preparado para julgamento, ou
seja, o silêncio será interpretado como discordância. Int. São Paulo, 1º de abril de 2019. - Magistrado(a) Alexandre Coelho
- Advs: Nacir Sales (OAB: 149260/SP) - Alexandre Magno Santana Pereira (OAB: 221547/SP) - Carlos Roberto Carriel (OAB:
295631/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1008811-83.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: C. R. C. ( G. (Menor) Apelado: N. R. C. (Justiça Gratuita) - V. Fls. 111/113 - O recurso de apelação do autor, tempestivamente interposto e dispensado
do recolhimento do preparo, é recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs:
Gustavo Nogueira dos Santos (OAB: 367675/SP) - Andressa Eline Coelho (OAB: 309741/SP) - Alessandra Matias da Silva
(OAB: 291522/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1013121-43.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Bruno
Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Mrv Mrl Xi Incorporações Spe Ltda - V. Cuida-se de apelação interposta em
relação à r. sentença de fls. 174/175, que reconheceu a litispendência em relação a demanda idêntica, distribuída na mesma data
desta. Irresignado, apela o autor em busca da reforma do julgado alegando, em síntese, que enquanto nesta demanda busca a
reparação de danos decorrentes do fato de a construtora ter localizado a caixa de contenção do esgoto sob o boxe da garagem,
disso resultando mau cheiro excessivo “que impregna o habitáculo do seu veículo”, naquela a causa de pedir é diferente, qual
seja, naquela “o gás fétido traz consequências danosas e intermitentes aos conviventes da área privativa residencial”, tudo, ao
seu ver, a justificar a reforma do julgado (fls. 178/183). Contrarrazões às fls. 524/546. 1.- Recebo a apelação de fls. 178/183
nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. 2.- As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para manifestarem-se sobre eventual
oposição ao julgamento virtual do presente recurso, ex vi do disposto no art. 1º da Resolução 549/2011 do C. órgão Especial
deste E. TJSP, valendo o silêncio como concordância até mesmo quanto ao julgamento de embargos de declaração que venham
a ser opostos em relação ao v. acórdão. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de
Oliveira (OAB: 331385/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 1017643-40.2017.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: João Lozano
Martines (Espólio) (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Cleide Lozano Martines da Silva (Inventariante) - Apda/Apte: Anezia Ermeto
Dias Martines - Apelado: Edson Dias Lozano Martines - Vistos, Conforme se verifica a fl. 231, houve destituição do mandato do
procurador do requerido, com constituição de novo patrono. Desta feita, proceda-se às anotações necessárias. Após, tornem
para julgamento. Int. e Pub. São Paulo, 1º de abril de 2019 Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a)
Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP) - Alexandre Torrezan Masserotto
(OAB: 147097/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1018004-32.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelado: Associação de Adquirentes de
Lotes e Unidades Residenciais do Loteamento Jardim Lorian (Lorian Boulevard) - Apelante: Jardim I - Planejamento, Promoção
e Venda Ltda. - V. 1.- Recebo a apelação de fls. 158/166 nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. 2.- Fls. 201: Anote-se e
certifique-se. 3.- As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para manifestarem-se sobre eventual oposição ao julgamento virtual
do presente recurso, ex vi do disposto no art. 1º da Resolução 549/2011 do C. órgão Especial deste E. TJSP, valendo o silêncio
como concordância até mesmo quanto ao julgamento de embargos de declaração que venham a ser opostos em relação ao v.
acórdão. 4.- Após, certifique-se e conclusos. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Andre Seabra Carvalho Miranda
(OAB: 222799/SP) - Marcos Monaco (OAB: 62937/SP) - Mauricio Roberto Cury Filho (OAB: 320571/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi
(OAB: 228213/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1018856-02.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: G. F. A. (Justiça Gratuita) Apelada: A. L. F. de N. A. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. F. de N. A. (Menor(es) representado(s)) - V. 1.- Recebo a
apelação de fls. 85/88 no efeito devolutivo. 2.- As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para manifestarem-se sobre eventual
oposição ao julgamento virtual do presente recurso, ex vi do disposto no art. 1º da Resolução 549/2011 do C. órgão Especial
deste E. TJSP, valendo o silêncio como concordância até mesmo quanto ao julgamento de embargos de declaração que venham
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