TJSP 03/04/2019 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
2103
de fl. 240, último parágrafo (as parcelas do acordo não devem afetar o pagamento da pensão mensal). Intime-se. - ADV:
ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 351641/SP), ROSIMERI DE JESUS SANTOS (OAB 168380/SP)
Processo 0013565-88.2018.8.26.0361 (processo principal 0005478-27.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - N.N.S.Y. - - A.A.S.Y. - M.Y.Y. - Dê-se vista ao(à) representante do Ministério Público. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), NILTON HIDEO
IKEDA (OAB 231991/SP)
Processo 0016677-65.2018.8.26.0361 (processo principal 1003715-95.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação
- G.H.P.B.S. - diante da manifestação de fl. 30, último parágrafo, bem como com vistas a evitar tumulto processual, homologo
a desistência de fl. 30, último parágrafo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, bem como eventual desistência
do prazo recursal. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: THIAGO DO ESPIRITO SANTO (OAB 361933/SP), DIEGO DE CASTRO
BARBOSA (OAB 368568/SP)
Processo 0017477-93.2018.8.26.0361 (processo principal 0013832-12.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Oferta
- L.A.O.P.N. - R.P.N. - I - Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico referente ao depósito de fl. 63 em favor da genitora
da exequente, devendo este(a) indicar o número da conta (esclarecer se é conta corrente ou poupança, informando a “variação”
em caso de poupança), agência e banco para o qual os valores deverão ser transferidos, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 2205/18. II - Observo que a Planilha de fls. 85/86 não guarda relação com este feito. Assim, cumpra a exequente o quanto
determinado à fl. 76, item I. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP), ADA CRISTINA
FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)
Processo 1000175-73.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - C.T.S. - R.F.S. - Fl.
159: aguarde-se o cumprimento do Mandado de Prisão expedido às fls. 135/136 (expira em 07/05/2020). Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB
317884/SP)
Processo 1000968-46.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.B.G.M. - F.G.M. - Fl.
338: ciência à exequente. No mais, aguarde-se na forma determinada à fl. 331. Intime-se. - ADV: ELISANGELA APARECIDA
GREGGIO KINOSHITA (OAB 143183/SP), RONER NOGUEIRA RAMOS (OAB 22742/CE)
Processo 1002040-29.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - P.L.E. - N.S.R. Manifestem-se as partes sobre o estudo psicológico de fls. 341/346 no prazo legal. - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA
(OAB 214579/SP), JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP)
Processo 1002067-17.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Aparecida Peixoto - Marcia Ines Peixoto Expeça-se MANDADO DE INTIMAÇÃO a fim de que o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça proceda à entrega do OFÍCIO expedido
às fls. 356/357 ao(à) GERENTE GERAL do ITAÚ UNIBANCO S.A. - AGÊNCIA Nº 8044 - AGÊNCIA CENTRO, localizada na
Avenida Voluntário Fernando Pinheiro Franco, nº 252, centro, Cep. 08710-500, em Mogi das Cruzes SP. O Ofício (fls. 356/357) a
ser encaminhado VIA MANDADO deverá seguir acompanhado de cópia de fls. 59/60, 307/308 e 344, bem como desta decisão.
Consigne-se no mandado que o(a) GERENTE GERAL deverá dar integral cumprimento ao aludido ofício no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, sob pena de incidir no CRIME DE DESOBEDIÊNCIA (o(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça deverá certificar o nome
do(a) Gerente Geral ao(à) qual fez a entrega do referido ofício e o número de seu documento pessoal de identificação). Intimese. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP), LEONARDO JOSE RAFFUL (OAB 306851/SP)
Processo 1002197-70.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H.A.P. - J.S.B. Processo Desarquivado Sem Reabertura - ADV: VALDETE BEZERRA ALVES IAGUCHI (OAB 289383/SP), RAFAEL TORO DOS
SANTOS (OAB 277329/SP)
Processo 1002509-46.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - I.E.S.C. - M.C.G. Nos termos do artigo 186, § 2º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a representante da exequente, por carta unipaginada,
para que compareça, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede da Defensoria Pública local e informe se deseja renovar o mandado
de prisão e, em caso positivo, deve também atualizar o valor do débito exequendo, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NILCE TIEMI AKIYAMA (OAB
243994/SP)
Processo 1003096-05.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - GABRIEL IRINEU SOLIMÃ COSTA - R.P.C.
- Manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre os novos cálculos apresentados (fls. 207/212). Intimese. - ADV: NATHANAEL VARRIALE DE OLIVEIRA (OAB 111618/RS), LORENZO CANTELLI PINTO RIBEIRO (OAB 103981/RS),
GUILHERME ALVES PRADO (OAB 97495/RS), MATHEUS VALERIO BARBOSA (OAB 301163/SP)
Processo 1003466-13.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Aparecidade Lima - Jose Felicio de Lima - Valdemir de Oliveira Belarmino e outros - Observo que o herdeiro menor (fl. 30) atingiu a maioridade. Não obstante, dê-se vista
ao(à) representante do Ministério Público para eventual manifestação. Após, tornem conclusos para Homologação dos Planos
de Partilha de fls. 165/167 e 174/177. Intime-se. - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 1003698-88.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.O. - F.A.C. - “Ciência de fls.290/291.” ADV: MARLUCE CARVALHO DE SOUZA BATISTA (OAB 126734/SP), MARLY ALVES DA SILVA PAULA (OAB 126490/SP),
ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP)
Processo 1004790-38.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.Z.V.M. R.P.M. - Antes de analisar os pedidos das partes de fls. 941/942 e fl. 962, informe o executado se o recurso de agravo de
instrumento foi recebido no efeito suspensivo, juntado cópias para tanto. Intime-se. - ADV: THAIS MORI PANDOLFI (OAB
349769/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), FERNANDA CALIMAN BONFANTI (OAB 181318/
SP), LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP)
Processo 1006393-20.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.P.P.S. - E.A.P.S.
- Para que o(a) douto(a) patrono(a) Dr. Geremias Barreto da Silva proceda à impressão da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS
através do site do TJSP, promovendo o seu encaminhamento à SUBSEÇÃO DA OAB local (acompanhada de cópia da provisão).
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GEREMIAS BARRETO DA SILVA (OAB 76991/
SP)
Processo 1006618-06.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - I.D.O.G. - J.G. Diante da manifestação de fls. 362, defiro a conversão para o rito do art. 528, § 8º do novo CPC. Efetue o executado o
pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%,
nos termos do art. 523 do CPC. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
MARIA CRISTINA MARTINS PERALTA (OAB 402983/SP)
Processo 1006621-29.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - L.M.F.C. - A.C. - Dê-se vista ao(à)
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