TJSP 03/04/2019 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
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Processo 0006527-51.2018.8.26.0223 (processo principal 1011919-86.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Temporária - Loverci de Castro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Vistos. Expeça-se Alvará de Levantamento do(s) valor(es) depositado(s) depositado(s) às fls. 67/68 em favor da Parte
Exequente. Int. - ADV: RENATO CHINI DOS SANTOS (OAB 336817/SP)
Processo 0006618-44.2018.8.26.0223 (processo principal 0000638-07.2007.8.26.0093) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Otoniel Alves da Silva Santiago Junior - Decorrido o prazo requerido,
manifeste-se o Autor/Exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Nada
Mais. - ADV: EMILIO CESAR PUIME SILVA (OAB 243447/SP)
Processo 0006754-41.2018.8.26.0223 (processo principal 1009417-77.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - João Pedro de Santello - - Bruno Felipe Santelo - Regina Maria Lourenço Santello Aguiar - Vistos. Vista
dos autos à parte exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias a respeito da regularidade da alienação e depósito, conforme
apresentado pela executada às fls. 254, bem como requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, ficando
dispensado de apresentar a certidão de matrícula atualizada, por já ter sido juntada às fls. 255/261. Após, abra-se vista ao MP.
Int. - ADV: RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB 146980/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), CATIANE
SALES RAMOS (OAB 346402/SP), CINTHIA MINOLLI RIBEIRO PEREIRA MORIMOTO (OAB 346271/SP)
Processo 0007045-75.2017.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - José Gracino dos
Santos - Vistos. Ante a informação do Banco do Brasil, reitere-se o ofício de fls. 181, informando que o valor a ser transferido
deverá ser acrescido de juros e correção monetária. Int. - ADV: CAROLINA JANAINA TIAGO DOTH (OAB 316414/SP)
Processo 0007373-68.2018.8.26.0223 (processo principal 1010269-72.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAES - SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ 86.878.469/0001-43
- Fls. 67/68: Defiro. Providencie a Serventia o necessário para realização de penhora “on line”, no valor apontado, nas contas
correntes do executada, pelo sistema BACENJUD. Int. - ADV: REGIANE PAPSCH (OAB 282696/SP), CLEBER MAGNOLER
(OAB 181462/SP)
Processo 0007533-93.2018.8.26.0223 (processo principal 4003550-91.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença
- Sociedade - Wagner Imoveis Ltda. - - Wagner Rosa - Fábio Rodrigues Faria - Despacho genérico - ADV: CELIA MARIA
ABRANCHES (OAB 193126/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP), DERNIVAL DOS SANTOS
(OAB 247636/SP), MARIA JOSE AZIZ (OAB 56928/SP), JOSE SARAVIO DA SILVA JUNIOR (OAB 301118/SP), ANDRE FABIO
DA SILVA (OAB 164109/SP)
Processo 0007534-15.2017.8.26.0223 (processo principal 1005974-55.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Obrigações - Adriana Raimunda dos Santos - - José dos Santos - Pamela Cintia Loreçato Lopes - Vistos. Fls. 87/88: manifestese o executado. Sem prejuízo, requeira o exequente o que de direito para prosseguimento do feito. Int. - ADV: KATHERINE
PAGETTI (OAB 351918/SP), AIRTON JOSÉ SINTO JÚNIOR (OAB 162499/SP)
Processo 0008170-49.2015.8.26.0223 (processo principal 1000876-26.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARCOS ALVES DE LIMA - Vista dos autos à Parte Autora/Exequente para
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias sob pena de Arquivamento.
Nada Mais. - ADV: CÍCERO ALOÍSIO DE CAMPOS (OAB 312335/SP), GILBERTO DA LUZ (OAB 276046/SP)
Processo 0008566-55.2017.8.26.0223 (processo principal 1004195-36.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Sérgio Henrique Júlio - CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MARCELO - Despacho genérico ADV: JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), SÉRGIO HENRIQUE JÚLIO (OAB 190781/SP)
Processo 0008571-77.2017.8.26.0223 (processo principal 1006504-59.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Certifico e dou fé que nos termos do
art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, fica a parte exequente cientificada do resultado negativo ao Bacenjud de fls. 113/4 e manifestarse em termos de prosseguimento. - ADV: VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES
(OAB 289974/SP)
Processo 0008759-70.2017.8.26.0223 (processo principal 1009143-84.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MENLIA - Vistos. Fls.109: defiro. Oficie-se ao juízo
da 1ª Vara Cível de Tatuí, solicitando que informe a este juízo, nome, qualificação e endereço da inventariante nomeada nos
autos mencionados. Int. - ADV: JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA
(OAB 326103/SP)
Processo 0009041-45.2016.8.26.0223 (processo principal 0000284-38.2011.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - A.E.R.P. - F.V.B.S. - Vistos. Fls.213: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (60 dias). Int. - ADV: THIAGO
STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), MARIA DE FATIMA GARCIA FERNANDES
(OAB 110455/SP)
Processo 0009068-57.2018.8.26.0223 (processo principal 1001637-52.2018.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Rufino José de Moraes - Fica a parte autora intimada de que
os alvarás, já se encontra(m) expedido(s) às fls. 202/203, já podendo ser(em) impresso(s) e encaminhado(s). - ADV: ÉRIKA
GUERRA DE LIMA (OAB 193361/SP)
Processo 0009167-27.2018.8.26.0223 (processo principal 1004720-18.2014.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - KATIA CRISTINA DA SILVA MOURA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Expeça-se Alvará de Levantamento do(s) valor(es) depositado(s) depositado(s) às fls. 54 em favor da
Parte Exequente. Int. - ADV: DIEGO SOUZA AZZOLA (OAB 315859/SP)
Processo 0009191-89.2017.8.26.0223 (processo principal 1008633-71.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - ROZILDA DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Expeça-se Alvará
de Levantamento do(s) valor(es) depositado(s) depositado(s) às fls. 106/107 em favor da Parte Exequente. Int. - ADV: DIEGO
SOUZA AZZOLA (OAB 315859/SP), ANDREW VENTURA DE AZEVEDO (OAB 378983/SP)
Processo 0009265-80.2016.8.26.0223 (processo principal 1009807-52.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Vista dos autos à Parte Autora/Exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre o
andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de Arquivamento. Nada Mais. - ADV: RODRIGO
GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0009502-80.2017.8.26.0223 (processo principal 0000545-88.2000.8.26.0093) - Habilitação de Crédito
- Recuperação judicial e Falência - MUNICIPIO DE GUARUJÁ - INCIDENTE 53 - Aluizio Rodrigues de Campos Espolio de
(decretada A Falencia) - Maria da Soledade de Santana - Ricardo Siqueira Salles dos Santos - Vistos. Tendo em vista os
documentos pela Municipalidade às fls.447/748, abra-se nova vista ao MP. Int. - ADV: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PAULO
(OAB 185299/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º