TJSP 04/04/2019 - Pág. 1072 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
1072
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1013797-79.2017.8.26.0309 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Julio Cesar Ruocco - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. À vista do trânsito em julgado e considerando ser
o embargante ser beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, dê-se baixa na parte embargada, comunique-se a extinção
do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), DANIELE
FERREIRA SILVA (OAB 277728/SP)
Processo 1014243-19.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Claudinei Aparecido Turatti - Recolher a diligência do Oficial de Justiça para expedição mandado de intimação da penhora em
endereço indicado fls. 125. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1014301-90.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Mauricio
Jose de Souza - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciente do recurso interposto, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios
fundamentos. Por cautela, aguarde-se o julgamento do recurso ou eventual requisição de informações pela superior instância.
Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), RUBENS
ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP)
Processo 1014444-11.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Borrachas Jundiaí Ltda - Péricles
Valdir Ferrão - - Cleide da Silveira Ferrão - - Fabio Silveira Ferrão - Vistos. Fls.221/223: Manifeste-se o credor, informando se
o valor depositado satisfaz integralmente o seu crédito, bem como os dados para expedição de mandado de levantamento
judicial . Int. - ADV: EDELTON SUAVE JUNIOR (OAB 270934/SP), ADRIANA COSMO GARCIA (OAB 273757/SP), GUSTAVO
HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP)
Processo 1014666-76.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sintercoj Sindicato dos
Trabalhadores Em Empresas de Refeições Coletivas - - Associação dos Trabalhadores No Comercio, Industria e Serviços Ltda
- Uniodonto de Marilia - Cooperativa de Trabalho Odontológico - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo de fls. 331/333. Aguarde-se em cartório notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença. Int.
- ADV: LILIAM DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA (OAB 250470/SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP),
VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP)
Processo 1015215-52.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos
Imobiliários S/A - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 92), no prazo legal. - ADV: LUIZ
CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1015505-09.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Rosemary de Paula Magalhães - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre os avisos
de recebimento de fls. 143/144. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR
ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1015627-80.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda. - Felipe Augusto Massotti Lemos - Manifeste-se o exequente sobre a devolução do mandado negativo. - ADV: ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1015784-19.2018.8.26.0309 - Monitória - Compra e Venda - Comércio de Tintas Cadillac Ltda - Vistos. Cumprase o julgado. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos
pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e
60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I
a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. O requerimento deverá ser protocolizado como
incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156”, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a
este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias.
Decorridos no silêncio, (dê-se baixa na parte ré e) arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. ADV: RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP)
Processo 1015943-30.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Comercial Zena Móveis - Sociedade
Limitada - Vistos. Fls. 189/190. Defiro. CITE-SE a ré, na pessoa de sua representante legal, Vilma Aparecida de Sandres,
no endereço: rua Quinzinho José de Souza, 143, fundos, Centro, Valentim Gentil/SP, CEP 15520-000 para contestar o feito
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º
do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC. Servirá o presente, assinada digitalmente e
devidamente instruída, como carta precatória, devendo a parte autora providenciar sua impressão, bem comosua instrução e
encaminhamento, comprovando a distribuição, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP)
Processo 1016281-67.2017.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vanderlei Belisário - Vistos.
Fls. 61/64: Diga o requerente, em 05 (cinco) dias, esclarecendo se procedeu ao levantamento determinado por este Juízo. Após,
nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo definitivo, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JOSÉLIA ALVES DE
JESUS (OAB 196584/SP)
Processo 1016352-35.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme
requerido às fls. 65. Anote-se. Após, diga a autora em termos do prosseguimento. No silêncio, intime-se, via postal, para os fins
do artigo 485, § 1º, do CPC/2015. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1016485-53.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - JOEVAL PEREIRA DE
CARVALHO - DARCY FERREIRA RIBEIRO PEDRO - Edmur Ghirotto Penna - Vistos. Encerrada a instrução, uma vez que a
quaestio juris em apreço cuida apenas e tão somente de matérias de direito, concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze)
dias para a apresentação de suas razões finais. Após, conclusos para a prolação da sentença. Intime-se. - ADV: LEANDRO
HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 319306/SP), OTAVIO SOUZA THOMAZ (OAB 302279/SP), MAURO ALVES
DE ARAUJO (OAB 88801/SP)
Processo 1016615-04.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Adriana Aparecida
de Campos - Vistos. Fls. 81: Ante o teor do termo de audiência, manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos
de prosseguimento do feito, fornecendo o atual endereço da parte ré. No silêncio, cumpra-se desde logo o artigo 485, parágrafo
1º, do CPC/2015, expedindo carta ou mandado, se o caso. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1016746-42.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gabriel Rodrigues Alves da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º