TJSP 04/04/2019 - Pág. 1345 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
1345
Processo 1000699-14.2019.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Caroline
Fernanda de Souza e Sousa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): designada audiência de conciliação para o dia 29 de abril de 2019, às
15 horas, a ser realizada no Núcleo Jurídico do Centro UNISAL, com endereço na Rua Dom Bosco, 284, Centro, Lorena-SP.
ADVERTÊNCIAS: Art. 51. “Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a
qualquer das audiências do processo.” ENUNCIADO 28 do FONAJE: “Havendo extinção do processo com base no inciso I, do
art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.” Nada Mais. - ADV: MARIANA DE FREITAS GOMES (OAB
382239/SP)
Processo 1001673-85.2018.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Leone Venancio Lourenço Banco Itaucard S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “mandado de levantamento judicial emitido pela serventia sob nº 34/19, em favor
de Leone Venâncio Lourenço, no valor de R$ 1.055,84, o qual se encontra em cartório para retirada, consignando-se que, nos
termos do art. 1.114 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, o Ofício de Justiça procederá ao cancelamento
e juntada nos autos dos mandados de levantamento não retirados após 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da
emissão. Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 118073/MG), NATHÁLIA MARIA DA SILVA ABREU
(OAB 391147/SP)
Processo 1001789-91.2018.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marcos Abreu Pinto
- Rodrigo Antonio da Silva - - Leandro Camilo de Jesus - Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 17 de Abril de 2019,
às 18h:00, a ser realizada nas dependências do Fórum local, situado na Av. Dr. Epitácio Santiago nº 99. Intimem-se as partes na
pessoa de seus advogados, via DJE, ficando consignado que as demais testemunhas deverão comparecer independentemente
de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos termos do previsto no artigo 34 da Lei 9.099/95. Advertências:
“Art. 20. Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão
verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.” “Art. 51. Extingue-se o
processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo;”
Não possuindo a parte condições de arcar com o pagamento de honorários, deverá dirigir-se à sede da OAB local, para que
lhe seja nomeado defensor. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Intimem-se. - ADV:
LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO (OAB 367731/SP), CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP), GUSTAVO MIGUEL
SALOMÃO (OAB 162921/SP)
Processo 1001819-29.2018.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Plinio Eugenio Rosas e
Silva Zappa Meireles - - Adriane Stella Bispo Meireles - Carlos Roberto Bezuti dos Santos - - Marcela Madalena de Araújo Bezuti
dos Santos - Diante ao exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os embargos, ficando
extinto o feito, com base no artigo 487, I do CPC, devendo a execução prosseguir até seus ulteriores termos. Sem condenação
em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/
SP), RENATA KELLY CAMPELO NAGATA (OAB 300162/SP), EDUARDO ARRUDA (OAB 156654/SP)
Processo 1003596-49.2018.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Rudney Francisco Villa Nova - Via Varejo S/a(casas Bahia) - Vistos. Diante da notícia de entrega do produto (fls.94),
esclareça o autor se deseja manter o pedido de rescisão contratual, com a restituição dos valores pagos. Intime-se. - ADV:
FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP)
Processo 1003844-15.2018.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maise Dias Vasconcellos
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): designada audiência de conciliação para o dia 29 de abril de 2019, às 14 horas e 30 minutos, a
ser realizada no Núcleo Jurídico do Centro UNISAL, com endereço na Rua Dom Bosco, 284, Centro, Lorena-SP. ADVERTÊNCIAS:
Art. 51. “Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das
audiências do processo.” ENUNCIADO 28 do FONAJE: “Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da
Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.” Nada Mais. - ADV: FELIPE AUGUSTO DO CARMO REZENDE (OAB
416704/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BÍSCARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2019
Processo 0001230-54.2018.8.26.0323 (processo principal 1002687-41.2017.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexsandro Augusto Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, pelo Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto
508/2018), para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO
(OAB 101383/SP)
Processo 0003529-38.2017.8.26.0323 (processo principal 1000196-61.2017.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edmar Paulino da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “mandado de
levantamento judicial emitido pela serventia sob nº 43/19, em favor de Edmar Paulino da Silva, no valor de R$ 1.959,39, o qual se
encontra em cartório para retirada, consignando-se que, nos termos do art. 1.114 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça, o Ofício de Justiça procederá ao cancelamento e juntada nos autos dos mandados de levantamento não retirados
após 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da emissão. Nada Mais. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1000622-44.2015.8.26.0323/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Edmar
Paulino da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “mandado de levantamento judicial emitido pela serventia sob nº 35/19, em
favor de Edmar Paulino da Silva, no valor de R$ 1.996,43, o qual se encontra em cartório para retirada, consignando-se que, nos
termos do art. 1.114 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, o Ofício de Justiça procederá ao cancelamento
e juntada nos autos dos mandados de levantamento não retirados após 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da
emissão. Nada Mais. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Setor das Execuções Fiscais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º