TJSP 04/04/2019 - Pág. 1966 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
1966
dos atos processuais em relação a eventuais réus incertos e desconhecidos. 2- Afasto o pedido de decretação de revelia da
requerida MARIA GUARACIABA CORREA LIMA, uma vez que ingressou espontaneamente nos autos (v.fl.670, item “4”) e vem
se manifestando no presente feito, alem de ter ajuizado ação de Reintegração de Posse envolvendo o imóvel usucapiendo
(Proc. nº 1003315-55.2018.8.26.0368). 3- O pedido de tutela de urgência demanda dilação probatória, a fim de se obter maiores
elementos em relação a posse do imóvel. Dessa forma, a questão será decidida em audiência. Designo, pois, audiência
de instrução e julgamento para o dia 20 de maio de 2019, às 11:00 horas. Diante do pedido de fls. 731, item “4”, intime-se
pessoalmente o autor para comparecer a audiência acima designada e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão caso
não compareça, ou comparecendo se recuse a depor. Intime-se a requerida Maria Guaraciaba Correa Lima, através de carta
com “AR”, para comparecer a audiência. Rol de testemunhas no prazo e na forma da Lei. Servirá a presente decisão ,por copia
assinada digitalmente, como mandado de intimação do autor. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP), HERMES DA FONSECA (OAB 183109/SP), SHAYLA FLORINDO BERGO (OAB 345159/SP), ERASTO PAGGIOLI
ROSSI (OAB 389156/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2019
Processo 0003480-52.2000.8.26.0368 (368.01.2000.003480) - Procedimento Comum Cível - Coisas - Ocelia Terribele
Zanetti - - Kelim Aparecida Zanetti - Rodrigo Nepomuceno de Lima - - Elisio Nepomuceno de Lima Filho - - Dilseia Mansutti Aren
Lima - - Elionor Aparecido Tolentino de Almeida - Fica a Dra. Aline Patrícia Norberto de Lima Rossette intimado de que, Os Autos
encontram-se desarquivados conforme solicitação, disponível em cartório pelo prazo de 10 (dez dias). No silêncio retornarão ao
arquivo. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 0003614-11.2002.8.26.0368 (368.01.2002.003614) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Sebastiao Bernardes da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica a Dra. Sonia Lopes intimado de que,
Os Autos encontram-se desarquivados conforme solicitação, disponível em cartório pelo prazo de 10 (dez dias). No silêncio
retornarão ao arquivo. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP)
Processo 0004559-27.2004.8.26.0368 (368.01.2004.004559) - Monitória - Cheque - Sao Francisco Grafica e Editora Ltda
- Temas Producoes Sc Ltda Me - - Izaltina Zechinelli Marino - - Tereza Matilde Marino - Vistos. Fls. 539: Miguel Marino não faz
parte da relação juridica processual de modo que não tem responsabilidade sobre o crédito buscado pelo exequente. Além
disso, não é possível concluir que a dívida tenha sido constituído em benefício da família. Mantenho o despacho de fls. 533.
Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB
235835/SP)
Processo 0006305-17.2010.8.26.0368 (368.01.2010.006305) - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Recuperação
de Ativos - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados - Boer Comercio de Cereais e Transportes Ltda
- - Idalina Stoppa Boer - - Osvaldo Boer - Banco Volkswagen Sa - Banco Bradesco S/A - Providencie a requerente juntada de
taxa de desarquivamento (Comunicado nº 211/2019). Para processos físicos arquivados em empresas terceirizadas o valor
correspondente a R$32,15 para o exercício de 2019. (Guia FEDTJ, código 206-2). - ADV: MATHEUS PALMEIRA FIGUEIREDO
(OAB 17944A/MS), NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
14924A/MS), PAULA MORENO (OAB 278535/SP), GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA (OAB 13930/MS), KATIUCE DE ARAUJO
XAVIER (OAB 13727/MS), ERIK ARTIOLI BARRERA (OAB 16600/MS), EVELYN LIBRELOTTO SIRUGI (OAB 11130/MS),
FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), DANIEL DOS REIS FREITAS (OAB 261890/SP), ANTONIO CARLOS
DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), BRUNO BONTURI VON
ZUBEN (OAB 206768/SP)
Processo 0500385-97.2013.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Monte Alto - Carmelo Profito e Marilena Theodoro Profito - Vistos. Diante da certidão lançada a fls. 87, suspendo o curso
desta execução até julgamento final da Ação Anulatória (processo nº 1000298-74.2019.8.26.0368). Intime-se. - ADV: SABRINA
GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0432/2019
Processo 0000072-86.2019.8.26.0368 (processo principal 1001847-90.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Carla Regina
Capanema - Considerando que a exequente, intimada, deixou de se pronunciar, arquivem-se os autos, até ulterior provocação
da interessada. - ADV: FILIPE ANTONIO FAIANO LUQUEZ (OAB 358016/SP), ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR
(OAB 209461/SP), MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP)
Processo 0000257-27.2019.8.26.0368 (processo principal 1002829-70.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Alienação Judicial - Cleomar Faria - Aparecido Donizeti Lopes - Vistos. Homologo o acordo noticiado a fls.59/60. Houve
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º