TJSP 04/04/2019 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
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para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes as fls. 70/71 e, com fundamento nos termos
do art. 922 do CPC, suspendo o processo pelo prazo requerido. 2- HOMOLOGO a desistência do prazo recursal. Certifiquese e Aguarde-se o cumprimento. 3- Findo o prazo manifeste-se a credora, em cinco dias, sobre o cumprimento do acordo. 4Publique-se e Intime-se. - ADV: GUILHERME ANTUNES (OAB 342443/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES (OAB 245177/
SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
Processo 0003768-27.2016.8.26.0404 (processo principal 0007978-39.2007.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Cheque
- A Alves Sa Indústria e Comércio - Vistos. Intime-se a exequente para promover o regular andamento da Carta Precatória perante
o Juízo da comarca de Firminópolis/GO, identificada às fls. 105/107; informando a nestes autos as providências tomadas, no
prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, retornem os autos conclusos para decisão de arquivamento pela falta de andamento. Int.
- ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), PÉRSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 185135/SP), ALEXANDRE ABRAHÃO
DE ANDRADE (OAB 216468/SP)
Processo 0004146-12.2018.8.26.0404 (processo principal 1001528-77.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Said Jequitibá Empreendimentos Imobiliários Ltda - Antonio Roma Neto - Vistos. 1Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes as fls. 69 e 76 e, com fundamento
nos termos do art. 922 do CPC, suspendo o processo pelo prazo requerido. Aguarde-se. 2- Findo o prazo manifeste-se a
credora, em cinco dias, sobre o cumprimento do acordo. 3- O executado deverá depositar o valor das parcelas na conta bancária
indicada às fls. 76. 4- Publique-se e Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO (OAB 115993/SP), PEDRO SILVEIRA
SCOZZAFAVE (OAB 307431/SP), CRISTIANE BESCHIZZA BORTOLIN STOCO (OAB 189497/SP), MARCELA REZENDE
PEDRO (OAB 317996/SP)
Processo 1000082-05.2019.8.26.0404 - Monitória - Duplicata - Eduardo Rodrigues Cestari EPP - Vistos. Fls. 45: A suspensão
em virtude acordo é possível para as ações de execução, conforme previsto no Artigo 922 do CPC. Indefiro, pois, o pedido de
suspensão da ação, em virtude do acordo extrajudicial informado pela autora. Apresente a autora a minuta do acordo para
homologação, no prazo de 15 (quinze) dias, ou manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se a autora,
pessoalmente, para promover o andamento do feito, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, III). Int. - ADV: KARIME RODRIGUES
CESTARI (OAB 400958/SP)
Processo 1000251-89.2019.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001551-16.2018.8.26.0374 - Vara Única do
Foro de Morro Agudo) - Maria José Gomes Bronhara Pimentel - - Maria Teresa Gomes Bronhara - Vistos. Fls. 40: O pedido de
levantamento do valor depositado às fls. 23, referente as diligências do Oficial de Justiça, deverá ser realizado perante o Juízo
Deprecante, haja vista que o depósito foi direcionado à agência do Banco do Brasil de Morro Agudo/SP. Diante do cumprimento
dos atos deprecados, devolva-se a Carta Precatória ao Juízo Deprecante; com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JOÃO
CARLOS MACHADO (OAB 411178/SP), ABEL LEONARDO THEODORO (OAB 411593/SP)
Processo 1000294-26.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Karina Cristina Chiquini Lopes
- Banco do Brasil S/A e outros - Vistos. Fls. 206/210 (item 1): Certifique a Serventia. Após, retornem os autos conclusos. - ADV:
JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), FERREIRA E CHAGAS
ADVOGADOS (OAB 1118/MG), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), GUSTAVO HENRIQUE
OLIVATO (OAB 357232/SP), SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP), CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/
SP)
Processo 1000294-26.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Karina Cristina Chiquini Lopes Banco do Brasil S/A e outros - Vistos. Manifestem-se os requeridos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência
da ação, apresentado às fls. 211. Int. - ADV: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP), GUSTAVO HENRIQUE
OLIVATO (OAB 357232/SP), SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP), JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP),
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 1000342-19.2018.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fúlvio Spessotto &
Lima Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 188/189: Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de Embargos pelo
executado Aparecido Buzzi Rodrigues, citado ás fls. 182. Cadastre-se o prazo. Promova a exequente, no prazo de 05 (cinco)
dias, a citação do executado Paulo Sérgio Buzzi Rodrigues, face a anotação de “ausente” pelo Carteiro às fls. 184. Int. - ADV:
FÚLVIO GARITANO DE CASTRO SPESSOTTO (OAB 178014/SP)
Processo 1000365-28.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Stela Vansolini
da Silva - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes,
conforme os termos, cláusulas e condições expressas na petição de fls. 103/105. 2. Em conseqüência, tendo a transação
efeito de sentença entre as partes, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o artigo 487, incisos III, alínea “b” do
Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas e honorários advocatícios. 3. HOMOLOGO a
desistência do prazo recursal. Certifique-se o transito em julgado. 4. Publique-se, Intime-se e, após, arquivem-se os autos com
as formalidades legais, sem prejuízo de desarquivamento se necessário para eventual cumprimento de sentença. - ADV: LIGIA
PAVANELO MANTOVANI BONFANTE (OAB 297306/SP), GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP), CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1000519-80.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cláudia Macedo
Fernandes Tavares Pereira Antiguidades Me - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Manifeste-se o perito do Juízo, no prazo de
dez (10) dias, sobre o pedido de redução do valor dos honorários periciais, apresentado pela autora às fls. 1768. Int. - ADV: NEY
JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP)
Processo 1000523-54.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Raquel Regina Vicente - Roberta
de Souza Bonuti - Vistos. Expeça-se certidão de honorários, conforme previsto no convênio Defensoria Pública/OAB. Após,
proceda-se conforme despacho de fls. 162. Int. (CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DISPONÍVEL. PROVIDENCIE A DRA. KEZIA A
JUNTADA DO OFICIO DE NOMEAÇÃO DA OAB PÁRA POSSIBILITAR EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - ADV:
KEZIA CAMARGO DELEFRATI (OAB 378799/SP), LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP)
Processo 1000543-74.2019.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.A.S.A.P.
- Manifeste a REQUERENTE, sobre a DEVOLUÇÃO - negativa - DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO -, no prazolegal. ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1000692-70.2019.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Amélia de Souza
Garcia e outros - Determino a expedição do alvará judicial, para que os requerentes MARIA AMÉLIA DE SOUZA GARCIA,
GUSTAVO ANÍSIO DOS SANTOS, ELAINE CRISTINA GARCIA, ELOISA ADÉLIA DOS SANTOS e ELARA ROSA GARCIA
RODRIGUES, providenciem a regularização perante a Disal Administradora de Consórcio Ltda, podendo fazer a movimentação
financeira e levantamento do saldo existente referente a cota de consórcio de nº 0007.0, grupo 2447 no valor de R$ 6.397,15,
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