TJSP 04/04/2019 - Pág. 2363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
2363
Região. P.R.I.C. Capão Bonito, 09 de março de 2019. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 83803/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURO DUARTE PAULINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2019
Processo 1004033-45.2017.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moisés Ferreira de Campos - - Sirlene
Felizardo da Silva - Vista obrigatória ao autor: para que se manifeste acerca da citação de Rosa Maria Amaral Teixeira. - ADV:
THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0314/2019
Processo 0000042-10.2019.8.26.0123 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - Fabiano José de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 622 e 623/628: Ciente das razões de apelação referente ao
acusado Fabiano José de Oliveira. Aguarde-se o decurso do prazo do edital relacionado ao acusado Nelson Aparecido da Silva
Gonçalves, certificando-se. Int. e CMP. - ADV: CAIO CÉSAR DA SILVA SIMÕES (OAB 333907/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2019
Processo 0000406-79.2019.8.26.0123 (processo principal 1500141-03.2019.8.26.0123) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Homicídio Privilegiado - H.M.R.M. e outro - Posto isto, INDEFIRO o pedido formulado por HEULER MARCOS RIBEIRO
DE MELO, mantendo a decisão de decretação lançada a fls. 22/24 dos autos 1500141-03.2019.8.26.0123 por seus próprios
fundamentos. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS (OAB 188825/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2019
Processo 1500051-92.2019.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOAO SENCIATTI - Vistos.
Mantenho a decisão que recebeu a denúncia. A matéria ventilada na defesa escrita é relativa ao mérito e, assim, será analisada
no momento da prolação da sentença (art. 399 do CPP). Designo o dia 04/06/2019 às 15:45h, para audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento (art. 400 do CPP). Intime-se e requisite-se o réu, se necessário. Intimem-se o representante
do Ministério Público, a defesa, as testemunhas arroladas pela acusação e defesa (fls. 57), expedindo-se carta precatória, se
necessário. - ADV: CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI (OAB 92224/SP), GETULIO MIGUEL FERREIRA RODOLFO NETO
(OAB 260829/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2019
Processo 0002037-92.2018.8.26.0123 - Carta Precatória Criminal - Realização de Perícia (nº 0000992-51.2014.8.26.0654
- Vara Única) - Vicente Augusto Domingues - “Intimação do defensor constante na Carta Precatória (Processo de origem nº
0000992-51.2014.8.26.0654) do novo agendamento de perícia dia 11/06/2019 às 9:00h. (fls. 28).” - ADV: JOAO BATISTA DA
SILVA (OAB 110636/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2019
Processo 7000467-38.2014.8.26.0269 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Amauri Rodrigues Machado - Ante
o exposto, SUSPENDO CAUTELARMENTE O LIVRAMENTO CONDICIONAL imposto ao sentenciado AMAURI RODRIGUES
MACHADO, com fundamento no artigo 145 da LEP, o qual ficará dependendo da decisão final do processo pelo qual foi preso
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