TJSP 04/04/2019 - Pág. 2803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
2803
152572/SP)
Processo 1000160-57.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luis Henrique da Silva Pimentel SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Fls. 164/168: intime-se o requerente para que
apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Intime-se - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001000-67.2016.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Produto Impróprio - Paulo Eduardo Zocca - VIVO
Telefonica Brasil S/A - Fica a parte autora intimada a retirar mandado de levantamento no valor de R$ 11.101,30. Fica a parte
executada intimada a retirar mandado de levantamento no valor de R$ 14.795,81 - ADV: LEANDRO APARECIDO STECCA
FERREIRA (OAB 359064/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB
296739/SP)
Processo 1001318-21.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rita Casia
Passuelo Garcia - - Benedita Cristina Passuelo - Banco do Brasil S/A - Esclareçam os autores a divergência entre o prenome
da falecida titular da conta poupança conjunta solidária, “Maria Joaquina ...”, conforme declaração de óbito de fls. 13, extrato
bancário de fls. 18 e certidão de óbito de fls. 195, e o constante da filiação dos requerentes em seus documentos pessoais,
“Maria José ...”, conforme cópia dos RG de fls. 14 e 199. Após, vista ao acionado. Int. - ADV: SILVANA MARA CANAVER (OAB
93933/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001357-76.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Eliane Aparecida
Guidotti Miranda - Cláudia Regina Breglia Galhardo Gomes - Vistos. Por tempestivos conheço dos presentes embargos, mas
deixo de acolhê-los por não haver omissão a se suprir. Cabe ao juiz o poder-dever de impedir a produção de prova inútil ao
deslinde da causa. Na hipótese, considerada desnecessária produção de outras provas, pois os elementos constantes dos autos
já permitiam o conhecimento da matéria, de modo que o julgamento antecipado da lide era de rigor. Inocorrentes as demais
omissões, busca o embargante discutir a fundamentação da sentença que ensejou à procedência da demanda, inconformismo
que enseja recurso de apelação. Ainda que os embargos de declaração constituam meio indispensável à segurança da prestação
jurisdicional, no caso em tela, possuem caráter meramente infringente. Int. Piracicaba, 02 de abril de 2019. Luiz Roberto Xavier
Juiz de Direito - ADV: LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), PAULA FIORE ROMANO DUTRA (OAB
258813/SP)
Processo 1001628-56.2016.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - Expresso Flecha de Prata Ltda - Nelson Garey - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o ponderado às fls.
251/252. Int. - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), EUCLIDES
RIBEIRO S JUNIOR (OAB 266539/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1001678-48.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Associação - Associação Alphaville Piracicaba - Antonio
Roberto Camattari - - Sonia Maria de Melo Camattari - Afastada a presunção de hipossuficiência pelos indícios constantes nos
autos, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, os requeridos deverão deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de
indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos
extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três
meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Com a juntada, vista
ao autor. Intime-se. - ADV: GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/
SP), GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP)
Processo 1001802-65.2016.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Arthur Affonso de Toledo
Almeida Junior - - Heloisa Menezes de Toledo Almeida - Banco Bradesco S.A. - Ante a retro informado pelo perito anteriormente
nomeado, para a realização da perícia contábil nomeio em substituição Celso Aparecido Gonçalves, que deverá estimar seus
honorários, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), ARTHUR AFFONSO
DE TOLEDO ALMEIDA NETO (OAB 128606/SP)
Processo 1001809-57.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1005311-04.2016.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível
- Rescisão / Resolução - T.D.C.G. - C.R.T. e outro - HOMOLOGO o pedido de desistência da ação quanto ao corréu Denis
alexandre Jotesso Villani, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC. Anote-se.
Custas pela parte exequente. Sem honorários, pois sequer houve a citação. Transitada em julgado, comunique-se. Sem prejuízo,
intime-se o acionado remanescente, pessoalmente para constituição de novo procurador no prazo de cinco dias. P.R.I. - ADV:
GIOVANA BOVO DINELLI (OAB 262380/SP)
Processo 1001968-92.2019.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1026641-98.2016.8.26.0114 - 3ª
Vara Cível Comarca de Campinas/SP) - Banco Volkswagen S/A - Marcio Luis Guadagnini - Manifeste-se a parte autora sobre a
certidão NEGATIVA do Sr(a). Oficial de Justiça (fl. 37). - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1002099-67.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cassia de Araujo Bortoletto
- - Adriana Maria de Araujo - Igreja Mundial do Poder de Deus e outro - Vistos. O contrato de locação é título extrajudicial apto
a embasar processo de execução no que diz respeito aos valores locativos e seus encargos, no entanto quanto a valores
diversos do contrato firmado como reparos no imóvel diversa a situação. Assim, em atenção ao disposto no art. 10, do Código
de Processo Civil, no prazo de 05 dias, intime-se novamente a parte autora para que se manifeste ante a ausência do titulo
extrajudicial. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
Processo 1002226-05.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ramon Vitor Lino Falcão - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação (tempestiva) e
documentos de fls. 209/460 - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 1002529-92.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Terezinha Urbano - Banco do Brasil - Fl. 182: Vista dos autos ao executado para manifestação. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1002915-88.2015.8.26.0451 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Carlos Roberto dos
Santos - R1 Model Brasil - Ltda - Vistos. Ante a certidão retro, arquivem-se, cientificada a parte credora que para eventual início
da fase de cumprimento de sentença, deverá observar as orientações constantes do comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV:
LUCIO NAKAGAWA CABRERA (OAB 316501/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1003188-96.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Marcelo Rovai Monteiro - - Marcelo Rovai Monteiro - Vistos. Fl. 49: ante a notícia de que foi retomado o cumprimento do acordo,
aguarde-se nos termos do determinado à fl. 44. Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), MARIELE ROVAI
MONTEIRO TONIN (OAB 274146/SP)
Processo 1003407-17.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE CAPÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º