TJSP 05/04/2019 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2783
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da execução já foi levantado pela exequente (fls. 27/28). Outrossim, ante o acolhimento da Impugnação do Cumprimento de
Sentença e o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça constante do Recurso especial repetitivo nº 1.134.186/RS,
o exequente-impugnado arcará com as custas e despesas processuais, bem como, os honorários advocatícios que fixo em 10%
do valor correspondente ao excesso de execução. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO
UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), FLAVIA RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB 270937/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB
108654/MG)
Processo 1005640-20.2017.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro a medida
pleiteada de pesquisa de endereço “on line” junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Com as informações
disponibilizadas nos autos, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 1006872-38.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elisa Tarsis de Araújo Sueli dos Santos Ferreira e outro - Vistos. Aguarde-se no arquivo por manifestação útil. Int. - ADV: ODAIR DE JESUS (OAB
59079/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), MARCO
ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1007203-83.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Metais Comercial Ltda - Fls. 200:
Ciência da publicação do edital; II-) Fls. Providenciar a autora as duas publicações na imprensa local, comprovando-se nos
autos. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP)
Processo 1007710-73.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Defiro a medida pleiteada de pesquisas on line de endereços juntos aos Sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, por este
juiz realizadas, juntando-se extrato e abrindo-se vista ao interessado, para manifestação pertinente. Int. - ADV: MARIA CELINA
VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 1008805-75.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Legal - Sebastião Cipriano de Oliveira - José
Roberto da Silva Santos - Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: GUARACI ALVARENGA (OAB 187197/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/
SP)
Processo 1008958-11.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Micheli Coutin de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar nos
termos do Provimento CG nº 16/2016 e artigo 1286, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça,
como dependente do principal. Arquivem-se, estes com baixa. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1009580-32.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - BRUNO DAVI KRETZMANN - SPE
MINHA CASA MINHA VIDA 1 LTDA - O exequente opôs embargos de declaração alegando, em síntese, omissão da sentença
proferida no tocante à concessão da gratuidade processual. Recebo os embargos, interpostos no prazo legal, e os acolho,
uma vez que a sentença proferida é omissa quanto à gratuidade processual concedida ao exequente. Posto isso, a sentença
proferida passa a ter a seguinte redação (oitavo parágrafo de fls. 81: “Ante a sucumbência recíproca, as custas e despesas
processuais deverão ser rateadas entre as partes. Honorários do advogado da parte exequente em 10% sobre o valor total
da condeanção. Honorários do advogado da executada em 10% sobre o proveito econômico, ou seja, sobre a diferença entre
o pedido e o obtido. Ambas as verbas deverão ser atualizadas até a data do pagamento, observando-se que o exequente é
beneficiário da gratuidade processual.” No mais, persiste a sentença tal como foi proferida. - ADV: ANTÔNIO GABRIEL SPINA
(OAB 173853/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1009615-21.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Locação de Imóvel - Everaldo Caetano de Sousa - Edmilson
Aleksa e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar nos termos do Provimento
CG nº 16/2016 e artigo 1286, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça, como dependente do
principal. Arquivem-se, estes com baixa. Int. - ADV: RENE EDUARDO SALVE (OAB 102660/SP), NORMA SUELI ROMULO
MARINHO BERTAGNI (OAB 231992/SP), DIEGO ANTONIO MARINHO BERTAGNI (OAB 354009/SP), DINALVA BIASIN (OAB
244807/SP)
Processo 1009776-60.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Vistos. Defiro a medida pleiteada de pesquisas de endereço on line junto ao Sistema Bacenjud, por este juízo realizada.
Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1009947-80.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial 9 de Julho Ii Vistos. Defiro a pesquisa de endereço “on line” junto ao INFOJUD. Com as informações disponibilizadas nos autos, manifeste-se
em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP), EDUARDO ALENCAR LEME (OAB
229430/SP)
Processo 1010144-06.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Pedro Pereira Sobrinho - Sobam
e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 324/333). Nada sendo requerido em 5 (cinco) dias, aguarde-se provocação no
arquivo. Cumpre esclarecer que no tocante ao protocolo eletrônico de petições, para início da fase de cumprimento de sentença,
devem ser observadas as orientações contidas no COMUNICADO CG nº 1789/2017, publicado no DJE em 02/08/2017 - página
20 (hipótese em que a petição intermediária será endereçada ao processo na fase de conhecimento com criação de dependente
de execução judicial). Int. - ADV: LIMA JUNIOR DOMENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP), VANESSA CARDOSO
DE ASSIS (OAB 305920/SP), INGRID MARCELA FERNANDES BERNARDES (OAB 305505/SP), JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP), RICARDO LUIZ SALVADOR (OAB 179023/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/
SP)
Processo 1010170-04.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Waldemir Verni - Sobam - Vistos.
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar nos termos do
Provimento CG nº 16/2016 e artigo 1286, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça, como
dependente do principal Arquivem-se estes com baixa. Int. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), KATLYN
NICIOLI VAZ DE LIMA ROSSI (OAB 310459/SP)
Processo 1010427-58.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tatiane Cristina Bocca
- MRV Engenharia e Participações S/A - Tendo em vista a declaração das partes, não havendo provas a serem produzidas,
declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de quinze dias para apresentação de alegações
finais. Com a juntada ou decorrido o prazo para tal, tornem os autos cls. - ADV: AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA (OAB 90650/
SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1010498-31.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Altair Tonon - Grupo Sobam
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