TJSP 05/04/2019 - Pág. 184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2783
184
PROCESSO :0002171-98.2019.8.26.0248
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
BO : 549/2009 - Indaiatuba
EXECTDA
: F.R.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500766-50.2019.8.26.0248
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2097374/2019 - Indaiatuba
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ROBERSON MURILO RIBEIRO MARTINS
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500768-20.2019.8.26.0248
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2097414/2019 - Indaiatuba
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500769-05.2019.8.26.0248
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2097478/2019 - Indaiatuba
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : LEONARDO DAVI MARTINS DA SILVA
VARA:1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE EDUARDO DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2019
Processo 0000063-38.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FABIO ALVES DA SILVA - Fica
a Defesa intimada a apresentar seus memoriais, no prazo de dez dias. - ADV: ALANO LIMA DE MACÊDO (OAB 221323/SP),
MILTON SOUZA DA SILVA (OAB 367258/SP)
Processo 0002155-23.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Azizo
Elmor Junior - Vistos. Defiro o sobrestamento dos autos pelo período de 02 (dois) meses. Decorrido o prazo, providencie a
serventia a juntada da certidão de objeto e pé dos autos 0003217-98.2014.8.26.0248, abrindo-se vista ao Ministério Público. ADV: RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG (OAB 299945/SP), JOÃO CARLOS
FARIA DA COSTA (OAB 319628/SP)
Processo 0002441-66.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gerson Carvalho Melo - Vistos. Os
autos retornaram do Segundo Grau. Anote-se no balanço. Façam-se as necessárias anotações e comunicações. Cumpra-se o
disposto no artigo 399, das NSCGJ. Oficie-se ao Juízo da Execução competente, em aditamento à guia de recolhimento. Este
juízo é o competente para execução da pena de multa. Portanto, a serventia deverá elaborar o respectivo cálculo, inclusive
das custas processuais, se o caso, intimando-se as partes a se manifestarem, no prazo sucessivo de três dias. Não havendo
impugnação ao(s) cálculo(s), expeça-se mandado de intimação do executado para que efetue o pagamento integral no prazo
de dez dias, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar o réu se há interesse no parcelamento mensal, ficando desde já deferido
eventual pedido, em até seis vezes iguais, comprovando-se nos autos o pagamento da primeira parcela em até 10 dias.” Infrutífera
a intimação ou decorrido o prazo acima assinalado, sem comprovação do pagamento, venham conclusos para pesquisa do CPF
do sentenciado. Com a informação, providencie-se a extração de certidão da sentença que impôs ao sentenciado pena de multa,
encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado, comunicando a providência ao Juízo das Execuções Criminais competente.
Comunique-se à Seção de Depósito e Guarda de Objetos, se o caso. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa.
Int. (Autos com vista à defesa para manifestar-se sobre o cálculo da multa de fls. 798(. - ADV: MARCELO VICENTINI DE
CAMPOS (OAB 260526/SP)
Processo 0007700-35.2018.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas
Ferreira Gonçalves - - Igor Martins da Silveira - - Cleberson do Nascimento - - Inairone Araujo Silva - - Fernando José André
- - Alexsander Bastos Antunes - - Eduardo Felipe Silva Gomes - - Gleison Macedo da Silva - Fica a Defesa do réu L. intimada
a manifestar-se quanto a não localização da testemunha S. M. da S. R., intimada via telefone, conforme certidão de pág.
2852. - ADV: THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP), MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA (OAB 365641/SP), IVAN
CAPPELLI MARCONDES DE ALMEIDA (OAB 354095/SP), JAIR LONGATTI (OAB 266364/SP), JOAO ANTONIO PUCINELLI
(OAB 16403/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 0008290-12.2018.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Reynam Lima Ribeiro - Vistos. Os
autos retornaram do Segundo Grau. Anote-se no balanço. Façam-se as necessárias anotações e comunicações. Cumpra-se o
disposto no artigo 399, das NSCGJ. Nos autos de origem nº 0000485-49.2017.8.26.0569, junte-se cópia do v. Acórdão de fls.
1482/1484 e fls. 1487, com extensão aos corréus, para as providencias cabíveis. Oficie-se ao Juízo da Execução competente,
em aditamento à guia de recolhimento do réu REYNAM LIMA RIBEIRO. Este juízo é o competente para execução da pena de
multa. Portanto, a serventia deverá elaborar o respectivo cálculo, inclusive das custas processuais, se o caso, intimando-se as
partes a se manifestarem, no prazo sucessivo de três dias. Não havendo impugnação ao(s) cálculo(s), expeça-se mandado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º