TJSP 08/04/2019 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
1403
HENRIQUE PEJON (OAB 246993/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP)
Processo 0004960-82.2018.8.26.0320 (processo principal 1005836-59.2014.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - ARISTIDES LIMA CAMPOS - James dos Santos Poeta e outro Vistos. Tendo em vista a criação da Defensoria Pública nesta Comarca e, considerando a necessidade de nomeação de curador
especial a parte requerida citada por edital/hora certa, encaminhe-se os autos à Defensoria para manifestação. Intime-se. ADV: ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005545-03.2019.8.26.0320 (processo principal 1008424-34.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Pagamento - Jayamu Empreendimentos e Construcoes - José Alexandre Picinini e outro - Vistos, Na forma do artigo 513
§2º, intime-se os executados, na pessoa de seu Advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo
do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a
expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG), CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR
(OAB 203257/SP), ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 61810/MG)
Processo 0005694-67.2017.8.26.0320 (processo principal 0024905-70.2009.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Direitos e Títulos de Crédito - TRE Brasil Industria e Comercio Ltda - A.F.S. Industria e Comercio de Materiais Plasticos Ltda e
outro - Vistos. Fls. 225 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta de fls. 227 do ofício
encaminhado, conforme comprovante postal de fls. 226. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
SERGIO LUIS QUAGLIA SILVA (OAB 107489/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), ALFREDO LUIZ
KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 0006486-84.2018.8.26.0320 (processo principal 1006358-18.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Milton Carlos Gatti Kuntz Busch - Vistos. Diante do teor
da certidão acima, concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que o autor informe o status do cumprimento da Carta Precatória
de fls. 78/79, distribuída conforme documento de fls. 83. Ciência ao autor sobre AR de fls. 85. No silêncio, intime-se o autor
pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANA FLÁVIA
BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP), CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP)
Processo 0008573-13.2018.8.26.0320 (processo principal 1016225-35.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Dompe Spe Empreendimentos Imobiliarios Piracicaba Ltda - Schalla Comercio e Construçoes Ltda
Me - Vistos. Ante a certidão de fls. 66, informe a autora no prazo de quinze dias o andamento da carta precatória expedida.
No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
JAILZA MARIA JANUARIO (OAB 305161/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 0012436-11.2017.8.26.0320 (processo principal 0005604-35.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Dalira Maria de Jesus Oliveira - Latina Eletrodomesticos S/A - Jorge Toshihiko Uwada Vistos. Fls. 320 - Diante da comprovação de abertura de procedimento de habilitação de crédito na recuperação judicial autos
nº 1001156-93.2019.8.26.0566 que tramitam na 4ª Vara Cível da Comarca de São Carlos/SP, e levando-se em consideração
manifestação do representante do Ministério Público em fls. 329, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento
final da mesma. Deverá a parte exequente informar nos autos o julgamento final da mencionada habilitação. O pedido de
levantamento dos valores bloqueados será analisado somente após julgamento final da habilitação. Intime-se. - ADV: ANGELA
MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA (OAB 256233/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), MARIANA TACIN
ZUCOLOTTO (OAB 297344/SP)
Processo 0013880-45.2018.8.26.0320 (processo principal 1007350-13.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Fabio Lemes Sanches - - Paula Lemes Sanches - Simone Aparecida Paiva Araujo - Vistos. Fls. 49/50 Defiro o pedido de pesquisas de veículos em nome da executada mediante acesso ao sistema RENAJUD, após o autor proceder
no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de R$ 15,00, que deverá ser recolhida na guia (FEDTJ), código 434-1, em
conformidade com o Comunicado SPI nº 0170/2011. Decorrido o prazo supra sem manifestação, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO LEMES SANCHES (OAB 272652/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
DP)
Processo 0014654-12.2017.8.26.0320 (processo principal 1011952-13.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Dg Inox Comercio de Metais Ltda Me - Vistos. Informe o autor em 05 (cinco) dias o andamento
da precatória distribuída as fls. 125. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5
dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK
(OAB 294242/SP)
Processo 0016378-17.2018.8.26.0320 (processo principal 0007937-57.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Ozeias Paulo de Queiroz - Petrosul Distribuidora Transportadora e Comércio de
Combustivel Ltda - Vistos. Fls. 67: Proceda a serventia a consulta junto ao sistema BACENJUD, conforme deferido às fls. 41.
Intime-se. - ADV: ANA PAULA GUITTE DINIZ ZAMBONI (OAB 199303/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB
147386/SP), RODRIGO DINIZ SANTIAGO (OAB 210101/SP), LEONARDO DE LARA E SILVA (OAB 221862/SP), RAFAEL
ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), OZEIAS PAULO DE QUEIROZ (OAB 112467/SP)
Processo 0017819-67.2017.8.26.0320 (processo principal 1012602-60.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - Nortel Suprimentos Industriais S/A - Vistos. Ante os esclarecimentos de fls. 99/101,
desentranhe-se o mandado de fls. 54/55 no endereço anteriormente diligenciado, localizado à Rua Jose Deon, 65, Jardim
Campo Belo, CEP 13481-160, Limeira - SP, ficando desde já deferido a citação por hora certa caso o oficial de justiça suspeite
de ocultação do réu, devendo ser encaminhado ao mesmo cópía da petição de fls. 99/101. Intime-se. - ADV: IVAN SPREAFICO
CURBAGE (OAB 371965/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0019592-16.2018.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0844215-59.2016.8.12.0001 - 13ª Vara Cível
da Comarca de Campo Grande/MS) - Vobeto Transportes Ltda. - Vistos. Proceda-se a citação dos representantes da executada,
por hora certa, conforme requerido às fls. 34/35, devendo a exequente providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de
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