TJSP 08/04/2019 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
1495
52: Diante da indicação do Dr. Paulo Sérgio Bastos Estevão, intime-o para apresentar defesa cabível no prazo legal bem como
juntar a provisão da OAB/SP onde consta o número do Registro Geral de Indicação. Int. - ADV: ROBERTO PIRES RODRIGUES
(OAB 237220/SP), PAULO SÉRGIO BASTOS ESTEVÃO (OAB 174242/SP)
Processo 1005330-38.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nilson Renato Guidastri - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, esclareçam as partes
se pretendem produzir provas, justificando e especificando-as em caso positivo. - ADV: HEITOR DE PAULA E SILVA MORENO
(OAB 333431/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1006361-98.2015.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edson Fernandes Silveira e outro
- Astrogildo Cardoso de Oliveira e outros - Manifeste-se a Dra. Curadora Especial. - ADV: LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB
212087/SP), EUDÓCIO ANTÔNIO DA NOVA POZO (OAB 8159/RS), LUCIANA PEREIRA VIEGAS (OAB 156181/SP)
Processo 1006397-38.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Felex dos
Santos - Forjas Taurus S/A e outro - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, esclareçam as partes se
pretendem produzir provas, justificando e especificando-as em caso positivo. - ADV: KARLA ANGÉLICA GONÇALVES MORELLI
(OAB 405058/SP), LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB 45362/RS), RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB
143781/SP), SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB 7513/RS), SERGIO EDUARDO MARTINEZ (OAB 32803/RS)
Processo 1006795-19.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Ines Moreira
dos Anjos Silva - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Defiro a produção da prova oral requerida pela autora, já apresentado rol
de testemunha (fls, 228/230). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24.06.2019, às 13:30 horas. Int. - ADV:
KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 1007706-31.2017.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.S. - A.L.G.S. - Ciência a(s)
parte(s) acerca do ofício de fls. 45/46. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/
SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP)
Processo 1008504-89.2017.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alexandrina da Silva Castilho Maria do Carmo Silva - Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre o parecer do Ministério Público de fls. 141, notadamente a
respeito da correção do plano de partilha com relação à sucessão de Waldomiro Antonio da Silva. - ADV: MICHELLE CRISTINA
NASCIMENTO GARRIDO (OAB 230387/SP)
Processo 4001896-63.2013.8.26.0322/03 - Requisição de Pequeno Valor - Lançamento - Rodrigo Guimaraes Nogueira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante do depósito de judicial/extrato de fls.36 , expeça-se mandado de levantamento
eletrônico , em favor do credor, bem como requerer o que de direito, nos autos do Cumprimento de Sentença - feito nº 400189663.2013.8.26.0322/01, em apenso, sob pena da ação ser julgada extinta pelo pagamento do débito. Int. - ADV: VANDERLEI
FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2019
Processo 0001014-62.2019.8.26.0322 (processo principal 1004720-70.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Organização Educacional Santa Rita de Cassia - Marcia Machado Santinho - Manifeste-se o exequente sobre a certidão de fl.
16. - ADV: JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA (OAB 267005/SP), JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
Processo 0001261-43.2019.8.26.0322 (processo principal 1001401-94.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Joilson Mota Garcia - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o
executado, através de seus procuradores constituídos, via imprensa oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da
Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOILSON MOTA GARCIA (OAB 399351/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0005578-21.2018.8.26.0322 (processo principal 1003234-84.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Transporte Rodoviário - Paschoalotto Serviços Financeiros - Juarez Cavalli Epp - Ante a inércia do exequente, aguarde-se
provocação no arquivo, observando que eventual pedido de desarquivamento deverá o interessado realizar o recolhimento da
taxa devida. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB
394747/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000087-79.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Francisco
Quintiliano de Almeida - Banco Pan S/A - Vistos. Defiro a realização da prova pericial requerida pelo autor. Nomeio perito,
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