TJSP 08/04/2019 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
1696
(OAB 123645/SP)
Processo 0001757-50.2012.8.26.0344 (344.01.2012.001757) - Monitória - Obrigações - Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Marília - Mário Marques - Vistos. Fls. 313: defiro o pedido de “vista” destes autos, esclarecendo que os autos
encontram-se intactos, aguardando o julgamento final da ação. Int... - ADV: LUIZ HELADIO SILVINO (OAB 126727/SP), LAZARO
FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0002294-12.2013.8.26.0344 (034.42.0130.002294) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil P.F.A.M. - J.R.C.M. - Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento de taxa para expedição de carta de
citação. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0002412-37.2003.8.26.0344 (344.01.2003.002412) - Outros Feitos não Especificados - Daniel Manoel - - Clarice
de Souza Manoel - Wilson Carvalho Garcia - - Janete de Jesus Souza Garcia - Vistos. Expeça-se a certidão de honorários
solicitada. Após, voltem ao arquivo. Int.. - ADV: ALESSANDRO GALLETTI (OAB 141611/SP), JOSE ANTONIO ROCHA (OAB
72518/SP)
Processo 0002841-52.2013.8.26.0344 (034.42.0130.002841) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Donizete
Aparecido de Castro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da manifestação de fls. 337, oficie-se ao INSS
para que proceda a implantação do beneficio, conforme sentença de fls. 307/309. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se nos autos, a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância.
Int. - ADV: CLAUDIA STELA FOZ (OAB 103220/SP), PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), DANIEL PESTANA MOTA
(OAB 167604/SP)
Processo 0003237-54.1998.8.26.0344 (344.01.1998.003237) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Aurélio Beraldo Hitler Junior Alvares de Castro - ERCÍLIA BERALDO - Hitler Aparecido Beraldo - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento do feito, pelo prazo de 15 dias. Int.. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP), ALBANIR FRAGA FIGUEREDO
(OAB 256677/SP), TALES HUDSON LOPES (OAB 275792/SP)
Processo 0003264-56.2006.8.26.0344 (344.01.2006.003264) - Execução de Título Extrajudicial - Finamax Sa Crédito
Financiamento e Investimento - Juracy Fiorentino - Vistos. Pedido de desarquivamento: Providencie o subscritor o recolhimento
da taxa de desarquivamento no valor de R$32,15 (trinta e dois reais e quinze centavos), nos termos da Lei nº 11.608/2003, com
redação alterada pela Lei nº 16.897/2018, através da emissão de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça
- FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Int. - ADV: PATRICIA
LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 0003265-41.2006.8.26.0344 (344.01.2006.003265) - Execução de Título Extrajudicial - Finamax Sa Crédito
Financiamento e Investimento - Edna Aparecida de Oliveira Chrispin - Vistos. Pedido de desarquivamento: Providencie o
subscritor o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$32,15 (trinta e dois reais e quinze centavos), nos termos da
Lei nº 11.608/2003, com redação alterada pela Lei nº 16.897/2018, através da emissão de Guia do Fundo Especial de Despesas
do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo).
Int. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 0003759-37.2005.8.26.0344 (344.01.2005.003759) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Espécies de Contratos - Petrobrás Distribuidora Sa - Avelino Mendes de Oliveira Boica \
de Oliveira Boica - - Vania Mara Borella Ramires Boica - Bruno Teixeira Alexandre da Silva - Vistos. Diante das diligências
realizadas e, considerando a falta de localização de bens penhoráveis para garantia do débito, declaro frustrada a execução.
Arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão da ação (cód. 61613). Int. - ADV:
LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 125541/SP), LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB 352774/SP), GRAZIELA BARBACOVI
MARCONDES DE MOURA (OAB 243926/SP), CARLOS EDUARDO B MARCONDES MOURA (OAB 138628/SP)
Processo 0003798-49.1996.8.26.0344 (344.01.1996.003798) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Estado de Sao Paulo Sa - Distribuidora de Bebidas Marilia Ltda - - Angelino Doretto Campanari - - Mathias Sevilhano
Blanco - Wilson Meireles de Britto - Vistos. Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção. Int...
- ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), PEDRO GELSI (OAB 27838/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 0004219-44.1993.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Marília - Vistos. Fls. 804: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60
(sessenta) dias. Int. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 0004720-46.2003.8.26.0344 (344.01.2003.004720) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Rural
- Espólio de Tetsuzi Watari, Representado Pela Sua Inventariante, Mieko Watari - Roque Derobio - Vistos. Primeiramente,
providencie o exequente o valor atualizado da dívida, pelo prazo de 15 dias. Int.. - ADV: DELSO JOSÉ RABELO (OAB 184632/
SP), SOLANGE DE FÁTIMA SPADOTTO (OAB 172496/SP)
Processo 0005120-07.1996.8.26.0344 (344.01.1996.005120) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcelo
Bastos Francozo - Temar Sa Terraplanagem Pavimentacao e Obras - - Francisco Carlos Quevedo Soria - Vistos. Anote-se
na capa dos autos o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2225029-10.2018.8.26.000, conforme documentos juntados
às fls. 628/640. Diante da manifestação do exequente, defiro o sobrestamento deste feito pelo prazo de 02 (dois) meses,
aguardando o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento interposto nos autos da Insolvência Civil - processo nº 000211336.1998.8.26.0344. Intime-se. - ADV: SONIA MARIA BETINE (OAB 43015/SP), MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB
257708/SP), MARCELO JOSE FORIN (OAB 128810/SP), ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP), EVA MACIEL (OAB
49776/SP), ARNALDO MAS ROSA (OAB 40076/SP), REJANE ZOCANTE CURY QUEIROZ (OAB 127654/SP)
Processo 0005839-61.2011.8.26.0344 (344.01.2011.005839) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
- Banco do Brasil Sa - Eduardo Ciriello - - Pedro Aparecido Ciriello - - Avanir Alves dos Santos Ciriello - Vistos, Compulsando
os autos, verifica-se que já foram feitas diversas pesquisas de bens à disposição do juízo, todas sem qualquer resultado.
A parte exequente, por sua vez, não trouxe aos autos, sequer, um indício de que a parte executada, de fato, possua bens
passíveis de penhora e que estejam sendo ocultados. Nestas condições, não obstante o dever de cooperação que cabe ao
devedor quanto à indicação de bens passíveis de penhora, a intimação da parte executada para tal fim seria inócua, pois já foi
demonstrada a inexistência de patrimônio penhorável. Ante o exposto, indefiro o pedido de intimação para indicação de bens
à penhora. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 20 dias, indicando bens à penhora,
ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP)
Processo 0005887-11.1997.8.26.0344 (344.01.1997.005887) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Roberto de Freitas - Maripaes Industria de Panificacao Ltda - - Adevaldo Rodrigues da Silva - - Jose Carlos Franco - - Jose
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