TJSP 08/04/2019 - Pág. 1795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
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de apelação interposto pelo requerente às fls. 246/253, às contrarrazões pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA
SEVERINO (OAB 221646/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB
124496/SP)
Processo 0005560-95.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005560) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Moacir Ronconi - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 445/461 - ciência à parte contrária. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão do agravo interposto. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0005870-72.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005870) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CH
Capital Eireli - EPP - Vistos. Esclareça a autora seu pedido de fl.212 (pesquisa de endereço BACENJUD), uma vez que o
executado João Palácio já foi devidamente citado nos autos. Aguarde-se por 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 405595/SP)
Processo 0005933-34.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005933) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário Eliana Pizoni Garcia Peres - Iinstituto Nacional do Seguro Social Inss - Ariany de Souza Leite - Isto posto e pelo mais que dos
autos consta, julgo parcialmente procedente esta ação movida por Eliana Pizoni Garcia Peres contra o Instituto Nacional do
Seguro Social INSS para determinar ao réu que proceda à concessão do auxílio doença à autora devidamente discriminado na
inicial, desde a data da indevida cessação de seu benefício, observada a prescrição quinquenal. Sobre as parcelas impagas
acrescer-se-ão correção monetária desde a data dos vencimentos e juros de mora desde a data da citação. Arcará o réu com o
pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que deverão ser definidos na liquidação do julgado, no termos
do artigo 85, §4°, inciso II, do CPC. Desta decisão recorro de ofício para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos
termos da Súmula 490 do STJ. P.I. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0006432-47.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006432) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Celso Ricardo da Silva - Ante as considerações trazidas na manifestação do
requerente de fls. 212/213, defiro a citação editalícia, expedindos-e edital e com o prazo de 20 (vinte) dias. (obs: recolher a parte
autora o valor de R$200,20, referente aos 1001 caracteres do edital de citação expedido à fl. 215 para sua publicação junto ao
DJE) - ADV: JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0007171-93.2007.8.26.0347 (347.01.2007.007171) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luiz
Henrique do Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público à
fl. 407, expedindo-se ofício à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matão. Int. - ADV: ANA CRISTINA
LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP), DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP)
Processo 0007291-63.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007291) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooper Econ Cred Mutuo Func Grupo Iesa Comerc Vest Araraquara Regiao Sicoob Iesacred - Supermercado Sao Rafael de
Matao Ltda Epp - - Sebastiao Franco de Godoi - - Josefina Aparecida Simoni de Godoi - Antonio Tomazzeti Gaban - Vistos.
Diante das petições de fls. 137/138 (autora) e 140/143 (executada) informando o acordo celebrado entre as partes, esclareça a
exequente sobre seu pedido de fl. 145 (intimação da executada para indicar bens à penhora). Int. - ADV: MARCOS ROBERTO
GARCIA (OAB 132221/SP), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/
SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)
Processo 0008097-98.2012.8.26.0347 (034.72.0120.008097) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fazenda do Estado
de Sao Paulo - Felippe Jose - - Francisca Felippe - - Augusto Felippe - - Salles Felippe - - Município de Dobrada - - Ivo Caropreso
- - Antonio Luiz Gregorio - Converto o julgamento em diligência. Expeça-se mandado de constatação a fim de ser constatado
quem é o atual possuidor direto e/ou indireto do imóvel, bem como eventuais informações acerca de posse anterior pela autora
sobre o imóvel usucapiendo. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Dobrada solicitando cópia de todo procedimento administrativo
envolvendo a desapropriação do imóvel em questão (fls. 336/349). Sem prejuízo, certifique a Serventia se foram concluídas
todas as citações e intimações, precisamente de todos os confrontantes relacionados à fl. 06; em caso negativo, providencie-se
suas citações. Intime-se. (obs: comrpovar a parte autora, em 15 dias, a distribuição da carta precatória expedida àsfls.478/479)
- ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP), MARIA CECILIA
CLARO SILVA (OAB 170526/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA
(OAB 274157/SP)
Processo 0008612-07.2010.8.26.0347 (347.01.2010.008612) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.D.M. - J.A.M. Vistos etc. Defiro o quanto requerido pelo M.P., INTIMANDO-SE pessoalmente o(a) autor(a) para, no prazo de 05(cinco) dias,
dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono. (artigo 485, parágrafo 1º do NCPC). - ADV: ARMANDO
ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP), DEILI BASSINI TÓRMINA (OAB 300267/SP)
Processo 2050005-49.1985.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - B.V.N. - M.N.P. - - P.J.A.P. - S.P. - R.V.N. - Vistos. Fl.315 - manifeste-se a requerente Renata Vicente Nunes. Desentranhe-se o ofício de fl. 317, visto não
pertencer a estes autos. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO BONONI SPERA (OAB 375726/SP), OSWALDO VANIN (OAB 64732/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2019
Processo 0001912-74.1994.8.26.0347 (347.01.1994.001912) - Separação Consensual - Dissolução - M.A.P.A. - - G.A. “PROCESSO DESARQUIVADO: Fica deferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 30 dias. Decorridos e nada sendo
pleiteado, os mesmos retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação.” - ADV: RENATO PASSERINE (OAB 39919/
SP)
Processo 0002791-41.2018.8.26.0347 (processo principal 0003604-49.2010.8.26.0347) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Alessandra Aparecida Veiga de Oliveira - Fabyclean Industria e Comercio de Papel Ltda
- Vistos. Concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para manifestação do Administrador Judicial. Int.. - ADV: ORESTE
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