TJSP 08/04/2019 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
1844
de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP), MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB
244865/SP), FILIPE MANETTA MARQUEZIN (OAB 306016/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), SANDRA ANDRADE
DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP)
Processo 0010794-79.2018.8.26.0348 (processo principal 1001585-74.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Paulo da Silva Filho - Vistos. Fls. 34: Providencie a serventia informações econômico-financeiras, via INFOJUD.
Junte(m)-se o(s) documento(s) obtido(s) aos autos que passará a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do Prov. CG nº
21/2018 (DJE 25/06/2018 pág. 09/10), devendo a serventia efetuar as devidas anotações de praxe, para oportuna consulta pela
parte interessada. Providencie-se, também, à pesquisa de eventuais veículos registrados junto ao órgão de trânsito em nome
do(a) executado(a), via RENAJUD. Junte-se a pesquisa aos autos. Regularizados, intime-se a parte autora. Intime-se. - ADV:
PAULO DA SILVA FILHO (OAB 138814/SP)
Processo 0010850-49.2017.8.26.0348 (processo principal 0004695-06.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Freitas Leiloeiro Oficial - Vistos. Ante o levantamento da quantia e a inércia do exequente em
se manifestar acerca da quitação o integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução do débito nestes autos do Cumprimento
de Sentença, que Freitas Leiloeiro Oficial move em face de Wilson Teixeira, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Regularizados os autos proceda a serventia as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV: ABEL LUIS FERNANDES (OAB 67001/SP), WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES (OAB 322607/SP), VALDENICE DE
SOUSA FERNANDES (OAB 158681/SP)
Processo 0010858-26.2017.8.26.0348 (processo principal 0020754-40.2010.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Irineu Evangelista de Souza - Wilton Monteiro Bendazoli - Fls. 158/160.: Tratando-se de imóvel situado
em condomínio irregular, inviável a penhora da propriedade do imóvel, restando possível, todavia, a penhora dos direitos que o
executado possui sobre o bem, haja vista que tais direitos possuem expressão econômica e integram o patrimônio do devedor.
Assim, manifeste-se o exequente, de maneira expressa, acerca de eventual interesse na penhora dos direitos que o executado
possui sobre o imóvel. Em caso positivo, deverão ser trazidos ao presente incidente documentos hábeis à comprovação da
existência dos direitos a serem penhorados. Intime-se. - ADV: DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP), ORESTE GUIDI
(OAB 104232/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011254-66.2018.8.26.0348 (processo principal 0009016-94.2006.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jean Lopes da Silva - Transportadora Real São Paulo Ltda - Vistos. Regularize a executada
sua representação processual no prazo de 15 dias. No mais, manifeste-se a exequente sobre a petição de fls 91/92, no prazo
de 5 dias. P.Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/SP), EDIVALDO NUNES RANIERI (OAB 115637/SP),
LUCIANA DALLA SOARES (OAB 148031/SP)
Processo 0012730-42.2018.8.26.0348 (processo principal 1010342-23.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Silvio Biz dos Anjos - - Ana Kelly Lima dos Anjos e outros - Vistos. Fls. 50: Defiro.
Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerido. P. Int. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB
328321/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP),
FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 0014255-59.2018.8.26.0348 (processo principal 0009376-34.2003.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Sirval Scarpioni - Vistos. Aguarde-se o processamento do ofício requisitório
(processo nº 0014255-59.2018.8.26.0348/01). P. Int. - ADV: PEDRO CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 70569/SP)
Processo 0014255-59.2018.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Sirval Scarpioni - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PEDRO CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 70569/SP)
Processo 0014357-81.2018.8.26.0348 (processo principal 0004486-37.2012.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosangela da Penha Lucas Morais - Vistos. Ante o teor da certidão retro,
aguarde-se o processamento do ofício requisitório. P. Int. - ADV: ALDENI MARTINS (OAB 33991/SP), MARIA ANTONIA ALVES
PINTO (OAB 92468/SP)
Processo 0014357-81.2018.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosangela da Penha Lucas Morais SUDATTI E MARTINS-ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP)
Processo 0015401-38.2018.8.26.0348 (processo principal 1011391-02.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Joedson Oliveira de Araujo - Vistos. Fls. 15/17: Esclareça o exequente o pedido de intimação
do executado para pagamento, tendo em vista que já houve sua intimação, bem como transcorreu “in albis” o prazo para
apresentação de impugnação, conforme certidão de fls. 13. Assim, providencie o exequente a juntada de cálculo atualizado
e discriminado do débito, com a inclusão da multa e dos honorários previstos no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil,
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: MARIA EDINALVA
GOMES BIZERRA (OAB 354183/SP)
Processo 0015542-91.2017.8.26.0348 (processo principal 0000321-10.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Renan Bastos Batista da Silva - Banco Bradesco Sa - - Japauto Comercio de Motocicletas Ltda
- Vistos. Sobre o ofício de fls. 95, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, retornem ao
arquivo. P. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), FABIO
CARLO DE LIMA REAL CAMARGO (OAB 223031/SP)
Processo 0015742-64.2018.8.26.0348 (processo principal 1001598-10.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Adriano de Paiva Silva - Rennan Grigoletto - Vistos. Diante da concordância do exequente (fls.
21), HOMOLOGO o acordo celebrado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (fls. 16). Intime-se o executado
para efetuar os depósitos das parcelas diretamente na conta indicada. SUSPENDO a execução, com fundamento no art. 922
do Código de Processo Civil, pelo prazo correspondente ao cumprimento do acordo. Aguarde-se o término do prazo do acordo,
que deverá ser noticiado pelas partes para fins de extinção e arquivamento definitivo dos autos, observando-se que o silêncio
será presumido que o acordo foi integralmente cumprido. P. Int. - ADV: VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/SP), SERGIO
APARECIDO DE SOUZA COLLI (OAB 127929/SP)
Processo 0016320-27.2018.8.26.0348 (processo principal 1011146-88.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Providencie o(a) Exequente o recolhimento da taxa relativa ao serviço de
impressão de informações fornecidas pelo sistema Infojud/Bacenjud/Renajud/Serasajud, nos termos do Provimento CSM nº
2195/2014. Prazo 5 (cinco) dias, R$ 15,00 (quinze reais) por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado,
que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º