TJSP 08/04/2019 - Pág. 259 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
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Processo 0049360-65.2018.8.26.0100 (processo principal 0059252-08.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Jorge Petkovic - SÉRGIO DO NASCIMENTO PARRA - - Ana de Souza Botelho Parra - Providencie o
exequente o recolhimento complementar das custas atinentes ao procedimento requerido às fls. 33( R$ 15,00 por CPF e por
órgão a ser diligenciado). - ADV: ILZA LEONATO (OAB 44575/SP)
Processo 0050269-49.2014.8.26.0100 (processo principal 1080144-47.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - JOSÉ ROBERTO FARHA - - Ana Cecilia Garcia Farha - ITAU UNIBANCO S.A. Certifico e dou fé que expedi Mandado de Levantamento de nº 48/2019 no valor de R$ 10.000,00, em favor de Ana Cecilia Garcia
Farha, nesta data. A verificação da regularidade do pagamento competirá à parte interessada que, para tanto, poderá fazer uso
do Mandado Assinado eletronicamente que será juntado aos autos oportunamente. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB
243891/SP), MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP)
Processo 0068035-13.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1056010-48.2017.8.26.0100) (processo principal 105601048.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Caio Rafael Moura Camargo - Esser Nice
Empreendimento Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de processo de conhecimento, em fase de execução de sentença, no que
atinge a obrigação de fazer, conforme fls.209. No mais, observo que tal obrigação fora cumprida em 23/10/2017 ( av 02). Por
consequência, considerando o depósito do valor correto, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art.
924, inc. II, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP), PAULO SERGIO
GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), FABIO ROMEU CANTON FILHO (OAB 106312/SP)
Processo 0071028-29.2017.8.26.0100 (processo principal 0132941-90.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Lucilena Porfirio dos Santos - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a petição de fls.
112/198. Int. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB
244445/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), ADILSON MESSIAS (OAB 132738/SP)
Processo 0074347-68.2018.8.26.0100 (processo principal 1101968-57.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Odete Pelegrino Miele - Unimed Fesp - Federação das Unimeds do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Tendo em vista
o pagamento do débito exequendo, julgo EXTINTA a presente execução com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. 2) Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente,
relativamente ao depósito de fls. 52. 3) Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: WILZA
APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), MICHEL LUIZ MESSETTI (OAB
283928/SP)
Processo 0079046-05.2018.8.26.0100 (processo principal 1001986-70.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Companhia Brasileira de Distribuição - Maria Piedade Santos Machado - Me - Vistos. 1) Promova(m) o(a)(s)
executado(a)(s) MARIA PIEDADE SANTOS MACHADO - ME, CNPJ 17.016.466/0001-88 o pagamento voluntário da condenação
definitiva, no importe de R$ 15.874,70, que deverá ser atualizado e acrescido dos juros legais até o efetivo pagamento, em
quinze dias, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o débito e, também, honorários advocatícios em dez
por cento, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. No ponto, fica advertido(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) que,
transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação. 2) Para fins do
item precedente, observar-se-á o seguinte: (i) o executado não revel será intimado na pessoa do seu advogado, se constituído;
do contrário, pessoalmente, nesta hipótese por carta com aviso de recebimento ou, subsidiariamente, por Oficial de Justiça; (ii)
o executado citado por edital e revel será intimado por edital , forte no art. 513, § 2º, IV, do mesmo Código; (iii) o executado
cadastrado no sistema eletrônico referido no § 1º do artigo 246 do novel Código de Processo Civil e que não tiver procurador nos
autos será intimado por meio eletrônico, nos termos do art. 513, § 2º, III, do Código à baila; e (iv) o executado sem patrono ou
representado pela Defensoria Pública - ressalvado o item (ii) -, será intimado via postal, segundo inteligência do art. 513, § 2º,
II, do Código de Processo Civil. Nesta esteira, curial a atenção aos artigos 275, caput, e 513, §§ 3º e 4º, ambos do Código de
Processo Civil. 3) Em não ocorrendo o pagamento do valor da condenação no prazo alhures (CPC, art. 523), queda(m) o(a)(s)
executado(a)(s) exortado(a)(s) que, independentemente de penhora ou nova intimação, iniciar-se-á o prazo de quinze dias para
apresentação de impugnação, segundo inteligência do artigo 525 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: IGOR GOES LOBATO
(OAB 307482/SP)
Processo 0080401-84.2017.8.26.0100 (processo principal 1081751-61.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Aluisio Monteiro de Carvalho - Atelier Mama Art Comercial Ltda. - - Regina Centrone Zylberman
- Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 55/57 e, nos
termos do art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução até integral cumprimento, a ser informado
oportunamente pelo interessado. Aguarde-se notícia quanto ao integral cumprimento da avença no arquivo. Int. - ADV: ALUISIO
MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 273231/SP), DANIELLE MANSANI SANTOS (OAB 285395/SP)
Processo 0080607-64.2018.8.26.0100 (processo principal 0137348-08.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Transação - Ricardo de Freitas Roda - Lps Brasil Consultoria de Imóveis S/A - - Sati Assessoria Imobiliária Ltda - Certifico e
dou fé que expedi Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 2.091,09, em favor de Edmundo Rodrigues OAB/SP nº
139.032, nesta data. A verificação da regularidade do pagamento competirá à parte interessada que, para tanto, poderá fazer
uso do Mandado Assinado eletronicamente que será juntado aos autos oportunamente. - ADV: NILTON MENDES CAMPARIM
(OAB 103098/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP)
Processo 0080639-69.2018.8.26.0100 (processo principal 1069591-33.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdier da Silva Parente - Florianópolis Empreendimentos Imobiliários
Ltda (Ez Tec) - Vistos. 1.Manifeste-se o executado sobre intento conciliatório. 2. Sem prejuízo, a parte reconheceu o excesso no
montante inicialmente informado de R$ 62.664,33, que fica assim reconhecido. 3.Em caso de não conciliação, apresente cálculo
atualizado do débito. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP), ALEXANDRE GARCIA
CARGANO (OAB 295609/SP), JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO BORBA (OAB 307653/SP)
Processo 0081419-09.2018.8.26.0100 (processo principal 1075114-60.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Raimundo Nonato Setubal - Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social - Certifico e dou fé que expedi
Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 5.540,47, em favor de Raimundo Nonato Setubal, nesta data. A verificação
da regularidade do pagamento competirá à parte interessada que, para tanto, poderá fazer uso do Mandado Assinado
eletronicamente que será juntado aos autos oportunamente. - ADV: JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB 292121/SP), MARCO
ANTONIO BEVILAQUA (OAB 139333/SP), DOUGLAS GONCALVES REAL (OAB 114640/SP)
Processo 0085903-67.2018.8.26.0100 (processo principal 1083011-13.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Tatiane de Oliveira Caseiro Alves - JOÃO GERALDO ANTUNES DA SILVA - - DILMA PEREIRA ANTUNES Manifeste-se a exequente sobre a impugnação à execução ofertada. - ADV: ANA CLAUDIA DE O ANDRADE FRANCISCO (OAB
130705/SP), ALESSANDRA SAUD DIAS (OAB 160181/SP)
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