TJSP 08/04/2019 - Pág. 2743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
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do feito, sem apreciação do pedido de urgência. Excepcionalmente, intime-se o requerido para comparecimento na audiência
designada. Ciência ao representante do Ministério Público. Face a declaração de fls. 14, defiro o benefício da gratuidade
judiciária para a Autora. Intime-se. - ADV: ANDRÉA CRISTINA PRADELLA (OAB 181974/SP)
Processo 1001951-59.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exoneração - J.A.B. - D.C.B. - Expeça-se mandado de
levantamento em favor do Requerente, do valor depositado a fls.140. A certidão de atuação do convênio DPE/OAB, encontra-se
reproduzida a fls. 126. Regularizados os autos, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA (OAB 83849/
SP), ARNALDO NUNES (OAB 92806/SP)
Processo 1002196-07.2016.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Hélio Kobata - Elizabeth Kobata Yamaguchi Hisao Kobata - Fls. 138: aguarde-se por mais quinze dias, para tomada das providências retro expendidas pelo inventariante.
Após, diga em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/
SP), CARLOS HENRIQUE GAZOLLA LEITE (OAB 172141/SP)
Processo 1002390-07.2016.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.K.M.B. - A.R.B. - Ao
requerente para manifestação da informação do INSS juntado às fls. 85, informando que não consta vínculo empregatício em
nome do requerido. - ADV: JUCIMARA FERREIRA BACHIEGA (OAB 325617/SP), JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB
324293/SP)
Processo 1002501-59.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Coisas - C.R.A. - L.M.S. - Manifeste-se o patrono da
exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, informando o atual endereço da exequente, e ainda, se comparecerá
em audiência, independentemente de intimação,URGÊNCIA. - ADV: CLOVIS FRANCO PENTEADO (OAB 297736/SP),
MARCELO DIAS DA SILVA (OAB 229727/SP), CLAUDIO MARCIO DA CRUZ (OAB 302839/SP)
Processo 1002534-10.2018.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Jennifer Karolyne do Nascimento - Isabel do
Nascimento - À inventariante para informar sobre a conclusão do procedimento do ITCMD, no prazo de quinze dias. - ADV:
ALEXANDRA GIL HOHMANN (OAB 326107/SP)
Processo 1002552-31.2018.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.H.F. - - M.R.M. - Fls. 30/31: acolho como
emenda ao pedido inicial. Anote-se. Dê-se vista novamente ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARILDA TREGUES DE
SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP)
Processo 1002921-25.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R.C.P. - J.R.P. - Ao patrono da
requerente para manifestação acerca da certidão negativa do oficial de justiça, fls. 73, no prazo legal. - ADV: HERINTON FARIA
GAIOTO (OAB 178020/SP), SERGIO BUENO (OAB 88807/SP)
Processo 1003077-13.2018.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.S. - C.A.A.S. - Vistos. Manifeste-se o Autor
acerca da certidão do oficial de justiça, designado para o ato citatório (fls. 61), em termos de prosseguimento, requerendo o que
direito. Intime-se. - ADV: ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP)
Processo 1003560-43.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.A.R.P. - G.R.P. - Vistos. Defiro
a produção de provas tempestivamente requeridas. Para a prova oral, consistente em inquirição de testemunhas, designo
audiência de instrução para o dia 11 de junho de 2019, às 15h00min. Fixo o prazo de cinco dias úteis para apresentação de
rol de testemunhas. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arroladas,
observadas as regras contidas no artigo 455 do CPC. O Réu, por sua vez, informa que suas testemunhas comparecerão
independentemente de intimação (fls. 50). Fls. 51, segundo parágrafo: Por meio do sistema InfoJud, proceda-se, por ora, a
pesquisa de bens e direitos dos últimos cinco exercícios do executado, encartando-se aos autos, vez que já tramita sob o pálio
de segredo de justiça. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal. Intimem-se. - ADV: ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO
(OAB 308368/SP), MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP)
Processo 1003623-04.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.D. - G.H.S.D. - Vistos. Defiro a produção
de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. Para tanto, designo audiência de instrução para o dia 11 de junho de
2019, às 13h00min. Fixo o prazo de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas. O autor já apresentou a fls. 212.
Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arroladas, observadas as regras
contidas no artigo 455 do CPC. Na oportunidade será analisada a pertinência das demais provas requerida pelo Réu a fls.
213/214. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal. Intimem-se. - ADV: LETICIA BELOTO TURIM (OAB 343368/SP),
LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP)
Processo 1003721-92.2014.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARLENE CORREA DE ABREU PAULO ROBERTO DE ABREU - Fls. 38: acolho como rerratificação das primeiras declarações apresentadas às fls. 22/27.
Anote-se. A petição de abertura de sucessão bem como as declarações apresentadas deverão ser objeto de rerratificação
para constar o nome correto do autor da herança, consoante certidão de fls. 04 (Paulo Roberto Moura de Abreu). Ainda, as
declarações deverão ser retificadas: - atribuir ao valor da causa o valor total do monte; - constar a meação à viúva supérstite; faltante certidão de nascimento do herdeiro Paulo Ricardo; - faltante certidão imobiliária do imóvel matrícula 11.591. Aguarde-se,
pois, por dez dias. Após, se em termos, anote-se o pedido de rerratificação, com correção do polo passivo e cite-se o herdeiro
faltante (fls. 83/84), nos termos do artigo 626 do CPC. Por fim, comprove a inventariante o protocolo do ITCMD, acompanhado
pelas cópia das declarações feitas perante o posto fiscal. Intimem-se. - ADV: CALEB GOMES MORENO (OAB 59361/SP)
Processo 1003796-29.2017.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - G.B.A.G.C. - M.G.C. - Fls.163:considerando
que ainda existem endereços não diligenciados, primeiramente, intente-se a citação das herdeiras menores nos endereços
constante de fls. 148/150. Na oportunidade, renove-se a citação no endereço de fls. 97, uma vez que não constou o nome dos
avós maternos da precata expedida às fls.101/102. Se resultar negativa a medida, fica, desde já, deferido o pedido de citação
editalícia. Intimem-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), MARIA IZILDINHA QUEIROZ
RODRIGUES (OAB 71572/SP), JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP)
Processo 1003904-24.2018.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Margarida Rodrigues - Josué Rodrigues
- Leovaldo Guilherme Ortiz - Compareça o herdeiro renunciante, em cartório, para assinatura do termo de renúncia (fls. 39). ADV: REGINALDO DA SILVA SOUZA (OAB 279659/SP), FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP)
Processo 1004090-86.2014.8.26.0408 - Alvará Judicial - Compra e Venda - JOSÉ VICENTE DO NASCIMENTO - Em face da
prestação de contas, que contou com o parecer favorável do Ministério Público, julgo-as boas e, em consequência, determino o
arquivamento do feito, com a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. - ADV: JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/
SP)
Processo 1004198-13.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.L.S. - A.L.J.S. - Ante a inércia do
exequente (fls.100) e com a presunção de quitação do débito reclamado, conforme consignado em audiência (fls.96/97), JULGO
EXTINTA a presente execução de alimentos, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Arquivem-se os autos. Publique-se
e Intime-se. - ADV: MATHEUS LIMA PEDROSO (OAB 374803/SP), GLAUBER LIMA PEDROSO (OAB 337796/SP), FAGNER
GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º