TJSP 08/04/2019 - Pág. 3393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
3393
SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP)
Processo 1006934-06.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Carlos Augusto Vieira - Serviço
Municpal de Agua e Esgoto - Semae - ÁGUAS DO MIRANTE S/A - Ordem nº 2016/000695 Vistos. Cumpra-se a decisão de
fls.587/588. Intime-se. Piracicaba, 28 de março de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCO
ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP), WILLIAM WAGNER CONTIN (OAB
88390/SP), BÁRBARA VIEIRA CONTIN (OAB 400392/SP), MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP)
Processo 1012213-07.2015.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Ferrosider Metalmecânica Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Portal Eletrônico: Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato ordinatório: Ordem nº 2015/001755 Vistos. Defiro a
conversão em renda do deposito judicial de fls.148/149 , ficando a cargo do requerente o protocolo na instituição financeira.
Após, digam acerca do pagamento integral do débito em quinze dias, presumindo-se no silencio sua quitação, vindo os autos
conclusos para extinção. Intime-se. Piracicaba, 13 de novembro de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito. Nada
Mais. - ADV: PETRUS TANCREDO NEVES (OAB 79504/MG), ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB 394172/SP), JOÃO CESAR
BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP)
Processo 1012213-07.2015.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Ferrosider Metalmecânica Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intime-se a FESP para que proceda o protocolo do ofício de fls. 165 na
instituição bancária. Nada Mais. - ADV: PETRUS TANCREDO NEVES (OAB 79504/MG), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE
CASTRO (OAB 205730/SP), ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB 394172/SP)
Processo 1012236-16.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - FUNDACAO MUNICIPAL DE
ENSINO DE PIRACICABA - Ritchele Jansen Pereira - Ordem nº 2016/001185 Vistos. Ante o resultado infrutífero da tentativa de
bloqueio “on line” de ativos financeiros, requeira a exequente o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No silêncio, intimese a exequente nos termos do parágrafo 1º, do artigo 485, do CPC, sob pena de extinção. Intime-se. Piracicaba, 27 de março de
2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 1013428-18.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito Elias Diniz
- SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - - Águas do Mirante Ltda. - Ordem nº 2015/001834
Vistos. Ante a manifestação de fls. 416/417, intime-se o perito para prosseguimento dos trabalhos. Intime-se. Piracicaba, 28
de março de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP),
RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP)
Processo 1014511-69.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Irani das Graças Pinheiro
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, em
30 dias. Ciência as partes. Esclareço, outrossim, que o pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado
nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ
escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso:
156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder
ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados
ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador,
sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva. No silêncio, aguardese provocação em arquivo. Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações
necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. - ADV: OLEANS JOSÉ PIRES (OAB 297377/SP), CLARISSA LACERDA
GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), RICHARD ALEX
MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP)
Processo 1015463-77.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Sergio Aniger Begiato DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Departamento de Operação do Sistema Viário-dsv
(Municipio de São Paulo) - Vistos. fls. 94: Anote-se. Fls. 100/103: Manifeste-se o autor. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo
o vencedor o que de direito, em 30 dias. Ciência as partes. Esclareço, outrossim, que o pedido de cumprimento de sentença
deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e
selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda
Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para
sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das
partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase
executiva. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao
arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. - ADV: DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE
(OAB 286972/SP), ANA ROSA SIVIERO GOULARTE (OAB 375182/SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/
SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP)
Processo 1017917-30.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudinei da Silva Stavias Stanoski Terraplenagem Pavimentação e Obras Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Expedi ofícios,
conforme r. determinação de fls. 243/244. - ADV: ANA MARIA FRANCO DOS SANTOS (OAB 107225/SP), ALEXANDRE
MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), RICHARD
ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), ELDMAN TEMPLE VENTURA (OAB 217153/SP)
Processo 1017917-30.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudinei da Silva
- Stavias Stanoski Terraplenagem Pavimentação e Obras Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº
2017/005284 Vistos. Fls. 256: Atenda-se. Intime-se. Piracicaba, 26 de março de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de
Direito - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), ELDMAN TEMPLE VENTURA (OAB 217153/
SP), ANA MARIA FRANCO DOS SANTOS (OAB 107225/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP),
RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP)
Processo 1017917-30.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudinei da Silva Stavias Stanoski Terraplenagem Pavimentação e Obras Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Fls. 529: Expedi
Certidão de Objeto e Pé em cumprimento a decisão retro. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP),
ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), ANA MARIA FRANCO DOS SANTOS (OAB 107225/SP),
RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), ELDMAN TEMPLE VENTURA (OAB 217153/SP)
Processo 1019498-51.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Emílio Furlan Bonato Prefeitura do Município de Piracicaba - Ordem nº 2015/004394 Vistos. Oficie-se ao DPE para liberação dos honorários periciais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º