TJSP 08/04/2019 - Pág. 409 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
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Criminal; Perda ou Suspensão do Poder Familiar; 1000802-25.2018.8.26.0236; Destituição de Poder Familiar; Apelante: R. T.
M.; Advogada: Daniella Maria Pongelupe Lopes Ciccotti (OAB: 133872/SP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de I.; Interessado: M. de
F.; Advogada: Maria Aparecida Chagas de Almeida Stuchi (OAB: 117369/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001202-58.2018.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1001202-58.2018.8.26.0553; Matrícula
e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Rodrigo Manoel
Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador); Apelado: A. G. de F. (Menor); Advogado: Ellisson da Silva Stelato (OAB: 220392/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001356-52.2018.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de
Itapeva; 3ª. Vara Judicial; 1001356-52.2018.8.26.0270; Medidas de proteção; Apelante: M. de I.; Advogado: Fabio de Almeida
Moreira (OAB: 272074/SP) (Procurador); Apelante: E. de S. P.; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP)
(Procurador); Apelado: V. C. V. dos S. (Menor); Advogada: Laura Barros Araujo Roncon (OAB: 358942/SP) (Defensor Dativo);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001574-07.2018.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro
de Dois Córregos; 1ª Vara; Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; 100157407.2018.8.26.0165; Divulgação de dados de criança/adolescente referentes a ato infracional; Apelante: M. E. A.; Advogada:
Michela Elaine Albano (OAB: 270100/SP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de T. C.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002786-60.2018.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Pirassununga; 3ª. Vara Judicial; 1002786-60.2018.8.26.0457; Destituição de Poder
Familiar; Apelante: J. A. L.; Advogado: Walter Rodrigues da Cruz (OAB: 78815/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005543-10.2018.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; FERNANDO TORRES
GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Regional de Ipiranga; Vara da Infância e da Juventude; Cumprimento
de sentença; 1005543-10.2018.8.26.0010; Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana
(OAB: 415657/SP) (Procurador); Apelado: P. G. de S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007086-48.2018.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; FERNANDO TORRES GARCIA(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Regional de Ipiranga; Vara da Infância e da Juventude; Cumprimento de sentença;
1007086-48.2018.8.26.0010; Vaga em creche; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/
SP) (Procurador); Apelado: P. R. M. L.; Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007093-37.2016.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS;
Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Guarda; 1007093-37.2016.8.26.0066; Regularização de guarda; Apelante: K. C. dos S.;
Advogado: Thiago Lima Marcelino (OAB: 343898/SP); Apelada: M. C. da S. C. (Menor); Advogado: Edson Flausino Silva Júnior
(OAB: 164334/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1007137-73.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; FERNANDO TORRES GARCIA(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Infância e Juventude; 1007137-73.2018.8.26.0361;
Vaga em creche; Apelante: L. A. C. F. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Apelado: M. de M.
das C.; Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007389-59.2018.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ARTUR MARQUES
(VICE PRESIDENTE); Foro Regional de Pinheiros; Vara da Infância e da Juventude; Cumprimento de sentença; 1007389Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º