TJSP 08/04/2019 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
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284292/SP)
Processo 1004149-13.2018.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Eva Aparecida Feliciano Dias - Deferido o
sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, advertindo-se de que, decorrido o prazo solicitado, deverão se manifestar nos
autos, independentemente de nova intimação. - ADV: SUELI DE FÁTIMA BERTOLUCCI (OAB 364325/SP)
Processo 1004343-47.2017.8.26.0286 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - Hildene Sousa Silva
Pereira - - Karla Silva Pereira Bandeira - Fls. 161/162: comprovada a prévia comunicação ao mandante, anote-se a renúncia;
ressaltando-se que o procurador deverá continuar na defesa da parte pelo prazo de 10 dias, nos termos do artigo 112, § 1 º, do
CPC. - ADV: JULIANA DAROS NEREO (OAB 330281/SP)
Processo 1004388-51.2017.8.26.0286 (apensado ao processo 1004160-76.2017.8.26.0286) - Procedimento Comum Cível
- Reconhecimento / Dissolução - A.S.F. - Fls. 75: comunique-se informando a data de nascimento da requerida, bem como que
a incidência da pensão alimentícia deve se dar somente sobre o 13º salário, e ser descontada dos rendimentos na hipótese de
férias. - ADV: RICARDO DORNELLES CORREA (OAB 80471/SP)
Processo 1004492-77.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.R.S. - A parte autora,
devidamente intimada a promover o andamento do feito em 5 dias (fls. 145), deixou decorrer o prazo sem nada providenciar,
demonstrando desinteresse no seu prosseguimento. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do
mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Em face da(s) provisão(ões) (fls. 08), com o trânsito em julgado, expeça(m)se certidão(ões) de honorários; devendo o(a) advogado(a) imprimi-la em seu escritório, uma vez que assinada digitalmente.
Condeno a autora no pagamento de eventuais custas processuais remanescentes; assinalando, contudo, sua condição de
beneficiária da Assistência Judiciária. Transitada em julgado, arquive-se. - ADV: RICARDO VIANNA DE ANDRADE LIMA (OAB
168083/SP)
Processo 1004775-37.2015.8.26.0286 - Arrolamento Comum - Sucessões - Gilberto Hugo Teixeira - Fls. 459: a inclusão da
sentença no formal de partilha deve ser feita por meio de pedido de aditamento do formal, observando ainda que o documento
deve ser devolvido em cartório para ser aditado. - ADV: TERESA SUELI BRANCALIONE TEIXEIRA (OAB 145969/SP)
Processo 1004795-57.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.D.P. e outros - Ante a manifestação de
fls. 276/277, manifeste-se o requerido sobre a certidão de fls. 298, fornecendo o novo endereço da requerente. - ADV: ROSANA
MARIA ORTEGA QUINTERO DOS SANTOS (OAB 124878/SP)
Processo 1004902-67.2018.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.P. - - G.B.P. - - B.G.P. - E.F.S. Em face da tempestividade do recurso, sendo a parte apelante beneficiária da Assistência Judiciária, vista à parte contrária para
apresentação de contrarrazões e, se o caso, ao Ministério Público. Após, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º, do CPC;
encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Cível, com as nossas homenagens. Expeça-se
certidão de honorários ao Procurador da requerida, nomeado a fls. 37, constando os atos praticados. - ADV: PAULO NATANAEL
TEIXEIRA (OAB 126912/SP), MARIA CRISTINA MING ALARCON (OAB 307374/SP)
Processo 1005085-38.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.H.C.S. - - V.C.S. - - D.C.P.C. - Em face do
teor do estudo social, que, além de divergir dos fatos e da pretensão inicial deduzida, indica possibilidade de solução consensual
do conflito, nos termos do artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 5 de junho de
2019, às 15:30 horas. Intimem-se as partes para comparecimento. - ADV: CAMILA THEODORA POLO DE MIRANDA MONGES
GRILLO (OAB 328115/SP)
Processo 1005350-40.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M.G. - A.L.F.S. e outro
- O autor não promoveu os atos ou diligências que lhe competiam, por mais de trinta dias. Vista à parte ré para que se manifeste
quanto à extinção do feito, pelo abandono da causa (CPC, artigo 485, parágrafo 6º, do CPC); entendendo-se o silêncio como
concordância. Prazo: 5 dias. - ADV: ALDO RAGGIO (OAB 149967/SP), FREDERICO AUGUSTO GAZZOLA (OAB 369711/SP)
Processo 1005395-78.2017.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonardo Rodrigues Junior - Luiz Augusto de
Souza Rodrigues - Fls. 171/172: manifeste-se o herdeiro Luiz Augusto como requerido, no prazo de dez dias. O inventariante
deverá, no mesmo prazo, apresentar a certidão negativa federal em nome da empresa, como já determinado. Na inércia, ao
arquivo. - ADV: OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP), CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO (OAB 166503/SP)
Processo 1005549-62.2018.8.26.0286 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Cristiane Rodrigues - Pedrina
Rodrigues - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). ADV: ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO (OAB 281412/SP), ANA PAULA FONTES CARICATTI BORBA (OAB 161666/SP)
Processo 1005598-45.2014.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - N.C.O. - Manifestar sobre o ofício devolvido, fls. 215/216. - ADV: RICARDO VIANNA DE ANDRADE LIMA (OAB
168083/SP)
Processo 1005786-96.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1000914-38.2018.8.26.0286) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - R.M.S. - - S.M. - V.S. - Ciência de fls. 93/97. - ADV: TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP), THAIS
CAMARGO CRUZ (OAB 391772/SP)
Processo 1005848-39.2018.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Selma de Almeida Dias
- - Marcos Paulo Belasco de Almeida - - Aline Maria Belasco de Almeida - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido inicial para
autorizar - ADV: BRUNA MARIA CORAZZA (OAB 391497/SP)
Processo 1006097-24.2017.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.R.S. - P.R.B.S. - Vistas dos
autos à parte requerida para: Certidão de honorários disponível para impressão. Vistas dos autos à parte autora para: Para
expedição de certidão de honorários, são necessárias as informações contidas no ofício de indicação do convênio DPESP/OABPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º