TJSP 08/04/2019 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
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Processo 0005439-81.2017.8.26.0297 (processo principal 0006943-93.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Julio Cesar Pupim - Marcos Roberto Faria Machado - - Marlene Nunes Machado - Manifeste-se o exequente
sobre a petição apresentada pelos executados de p.84/85 (solicitou o reparcelamento do saldo devedor executado nos autos)
- ADV: ALFREDO JOSE SALVIANO (OAB 52997/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
Processo 0006691-22.2017.8.26.0297 (processo principal 0003407-11.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paula Daniela da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - P.
206/207: Defiro. Expeça-se requisição de passagens de ida e volta (Jales-São Paulo-Jales), conforme requerido, para que a
exequente compareça no Ambulatório de Transexuais do HCFMUSP para inscrição no pós operatório, comprovando-se nos
autos. No mais, aguarde-se resposta do ofício expedido a p. 204/205. Int e Dilig. Jales, 19 de março de 2019. - ADV: GUSTAVO
ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP)
Processo 1000431-72.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - D.C.G.B. - D.C.C.L. - P. 36:
Ficam as partes cientificadas/intimadas, por intermédio dos Advogados, acerca da audiência designada para o dia 28/06/2019,
às 13:50 horas, nos autos da Carta Precatória nº 1000253-09.2019.8.26.0356, em trâmite perante a 1ª Vara Judicial da Comarca
de Mirandópolis-SP. No mais, cumpra-se a decisão de p. 355. Int. e Dilig. - ADV: GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB
106326/SP), IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP)
Processo 1000572-91.2018.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Romano Schiavinati - Pedro Schiavinatti
- Reiterando a intimação para que a inventariante comprove o cumprimento do disposto no art. 21 do Decreto Estadual nº
46.655/2002. - ADV: BRUNO MACEDO VIDOTTI (OAB 337537/SP)
Processo 1000762-54.2018.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francisco Alves de Oliveira - - Raimundo
Alves de Oliveira - - Luiz Aparecido de Oliveira - Maria Aparecida de Oliveira da Silva - Uilson Alves de Oliveira - - Angela Maria
Tartaro de Oliveira - - Gilson Alves de Oliveira - - Nilson Alves de Oliveira - *P.253/255: manifeste-se o herdeiro NILSON ALVES
DE OLIVEIRA, dentro do prazo de 05(cinco) dias, sob as penas da Lei. - ADV: ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES (OAB
360841/SP), DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP)
Processo 1000790-85.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Rodrigo Antonio do Brasil - Banco Pecunia
S/A - Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-as. Int. - ADV: EDSON LUIZ SOUTO
(OAB 297150/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB
327387/SP)
Processo 1001086-10.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - James
Candeia - Diante da certidão supra, manifeste-se o requerente acerca do AR negativo de p. 52, em termos de prosseguimento.
- ADV: GREICE KELLI LOPES SANTOS DE LIMA (OAB 300326/SP)
Processo 1001157-80.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Ognibeni
- - Rosa Meire Peres Ognibeni - Banco do Brasil S/A. - Reiterando a intimação para que a autora regularize a sua representação
processual, tendo em vista que a procuração pública acostada aos autos a p.29/30 parece apenas outorgar poderes específicos
para a administração de contas bancárias, não havendo informação sobre a constituição de procurador para ajuizar demanda ou
levantar valores depositados em juízo. - ADV: ALLAN PABLO SILVA KRAUSE (OAB 353925/SP)
Processo 1001193-54.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dirce Tertuliano Tiriba
Rodrigues - Companhia de Seguros Previdência do Sul - Previsul - - Banco Bradesco S/A - P. 76/96: Ciência à requerente.
Providencie a requerida Companhia de Seguros Previdência do Sul - Previsul o recolhimento da taxa referente à procuração e
substabelecimento juntados. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. e Dilig. - ADV: PAULO COSTA NETTO FARIAS
(OAB 351992/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS)
Processo 1001364-11.2019.8.26.0297 - Interdição - Nomeação - F.P.C. - H.C.C. - P. 62/68 e p. 70/71: Intime-se o perito
nomeado para manifestação acerca da contraproposta de honorários. - ADV: GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/
SP)
Processo 1001364-11.2019.8.26.0297 - Interdição - Nomeação - F.P.C. - P. 78: Ciência à requerente acerca da aceitação da
contraproposta pelo Sr. perito do valor de R$ 400,00 para realização da perícia, devendo providenciar o depósito judicial, em
termos de prosseguimento. - ADV: GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP)
Processo 1001520-33.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sebastiana Batista Rodrigues - BANCO
BMG S/A - Diante do comunicado CG nº 1789/2017, observadas as formalidades legais arquivem-se estes autos, anotando-se.
- ADV: JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), SILMARA
CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB
195470/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP)
Processo 1001597-42.2018.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marco Antonio Nunes de Assis - Arcídio
Nunes Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando a carta de adjudicação expedida a p. 99, indefiro o
pedido de expedição de alvarás formulado a p. 104/105. No mais, cumpra-se integralmente a sentença de p. 92. Int. e Dilig.
- ADV: BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), CAMILA REGINA TONHOLO (OAB 334312/SP), GUSTAVO ALVES BALBINO
(OAB 336748/SP), ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP)
Processo 1001668-10.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J Mahfuz Ltda - Paulo Cesar
Lezo - Manifeste-se o exequente diante da certidão negativa do oficial de justiça. (p.32) - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE
CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1001758-23.2016.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Longo Banco do Brasil S/A (Incorporadora Nossa Caixa S/a) - Manifeste-se o banco executado acerca da petição de p. 194. - ADV:
LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES
DE BARROS (OAB 284312/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1001914-06.2019.8.26.0297 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Alessandra Aucco Marin - Leandro Trovatti Silva Me - Concedo à embargante os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Diante dos documentos que instruem a petição inicial, defiro em parte o pedido formulado pela embargante para
determinar o levantamento tão-somente da restrição de circulação, mantido o bloqueio de transferência, do veículo GM/Vectra
CD, placas CKJ 0200, que permanecerá provisoriamente na posse da embargante, mas não poderá dispor dele sem autorização
judicial, sob as penas da lei. No mais, recebo os embargos para discussão, certificando-se sua interposição no processo principal,
proc. 1001367-34.2017.8.26.0297. Cite-se o embargado para contestar, em 15 (quinze) dias (artigo 679, CPC), consignandose que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela embargante (artigo
344 do CPC). A citação será feita na pessoa do Advogado do Embargado. Intime-se. - ADV: RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA
GUENA (OAB 259605/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º