TJSP 09/04/2019 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Ano XII • Edição 2785 • São Paulo, terça-feira, 9 de abril de 2019
www.dje.tjsp.jus.br
IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2019
Processo 1000107-46.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.B.S. - J.L.S. - Manifeste-se o requerente
sobre a contestação apresentada. - ADV: LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP), VINICIUS MORAIS
VALLADARES RIBEIRO (OAB 349342/SP)
Processo 1000122-15.2019.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.S. - W.D.F.S. - Homologo, por
sentença, o acordo celebrado entre a partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (CPC, art. 487, III, “b”). Transita
em julgado imediatamente (CPC, art. 1000). Honorários pelo Convênio em 100%. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões). O presente
termo, entregue nessa solenidade, tem efeito de requisição judicial, de modo que eventual recusa ao cumprimento será noticiada
ao Juízo e implicará sanções criminais, nos termos do artigo 22 da Lei nº 5.478/68 e artigo 330 do Código Penal. Considerando
que o pacto celebrado é incompatível com o direito de recorrer, transita em julgado nessa data a decisão. Sentença publicada
em audiência. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Saem os presentes intimados - ADV: SONIA CRISTINA
PEDRINO PORTO (OAB 140606/SP), SARA LUCIA DE FREITAS OSORIO BONONI (OAB 152704/SP), WANESSA BERTELLI
MARINO (OAB 289984/SP)
Processo 1000122-15.2019.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.S. - W.D.F.S. - Providencie
a advogada da Requerente, a juntada da respectiva nomeação onde conste o registro geral de indicação, no prazo de 5 dias.
Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: WANESSA BERTELLI MARINO (OAB 289984/SP), SONIA CRISTINA PEDRINO
PORTO (OAB 140606/SP), SARA LUCIA DE FREITAS OSORIO BONONI (OAB 152704/SP)
Processo 1000139-51.2019.8.26.0233 - Curatela - Nomeação - V.P.O. - E.M.B.O. - Perícia agendada para o dia 25 de junho
de 2019, às 09:40hs, com o Dr. Renato de Oliveira, na Avenida Caibar Shutel, n. 454, Araraquara/SP, Fone (16) 3322-4466.
A pericianda deve comparecer munida de documento com foto, atestados, resultados de exames e receitas. - ADV: LAILA
RAGONEZI (OAB 269394/SP)
Processo 1000227-89.2019.8.26.0233 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.F.S.S. - A.A.S. Nos termos do Comunicado n. 1951/2017, deverá o defensor do requerente providenciar a distribuição da Carta Precatória,
devidamente instruída com as peças necessárias para cumprimento do ato, através de peticionamento eletrônico. Deverá, ainda,
no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a distribuição da referida Carta Precatória nos autos. Atente-se para os documentos que
deverão instruir a deprecata e que se encontram discriminados no corpo da carta. - ADV: MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO
(OAB 294088/SP)
Processo 1000274-63.2019.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.I.N.B.S. - I.S. - Nos termos do Comunicado n.
1951/2017, deverá o defensor do requerente providenciar a distribuição da Carta Precatória, devidamente instruída com as
peças necessárias para cumprimento do ato, através de peticionamento eletrônico. Deverá, ainda, no prazo de 5 (cinco) dias,
comprovar a distribuição da referida Carta Precatória nos autos. Atente-se para os documentos que deverão instruir a deprecata
e que se encontram discriminados no corpo da carta e para a proximidade da audiência, designada para o dia 08 de maio de
2019, requerendo, pois, urgência no cumprimento da deprecata. - ADV: JOSÉ ANTONIO BASSO (OAB 358155/SP)
Processo 1000310-76.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.F.S.S.C. - - V.F.S. - M.A.S.C. - Fls.
168/170 - Ciência ao exequente de que o executado cumpriu o tempo de prisão e foi colocado em liberdade. Manifeste-se,
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: SONIA CRISTINA PEDRINO PORTO (OAB 140606/SP), JOAO
BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1000357-84.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - VANUSA SILVA
OLIVEIRA - SIDENEI ALVES DE SOUZA - Fls. 304/309: Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento à apelação interposta
pelo(a) requerido. No mais, tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deve ser instaurada observando-se
as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE
(OAB 311367/SP)
Processo 1000378-94.2015.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.S. - J.V.S. - V.F.S. - Autor, no acordo de fl.86 não constou a forma e o prazo em que o acordo será cumprido. Regularize-se para
integral cumprimento da decisão de fls.103. - ADV: MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP), CÉSAR SAMMARCO
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