TJSP 09/04/2019 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2785
1215
de Campos (OAB: 324908/SP)
82 - 1008254-97.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Vinicius Castrequini Bufulin
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Roselaine Sanches Martins - Advogado: Marcelo Bianchi
(OAB: 274673/SP) - Advogado: Renan Cavenaghi Fiod (OAB: 311662/SP) - Advogado: Guilherme Mendes de Campos (OAB:
324908/SP)
32 - 1008298-19.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Mauricio Ferreira Fontes
- Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Antonio Donisete Scarante - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB:
102491/SP) - Advogado: Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Advogada: Silmara Caroline da Silva (OAB: 411900/
SP) - Advogado: Leandro Montanari Martins (OAB: 343157/SP)
15 - 1008301-71.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Mauricio Ferreira Fontes Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Dirce Lansoni Shimazu - Advogada: Carla Pittelli Paschoal
(OAB: 227857/SP) - Advogado: Renan Cavenaghi Fiod (OAB: 311662/SP) - Advogado: Guilherme Mendes de Campos (OAB:
324908/SP)
9 - 3000001-56.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Relator Mauricio Ferreira Fontes Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Sebastiao Biazi - Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves
da Cunha (OAB: 300908/SP) - Advogado: Paulo Rogerio Gonçalves da Silva (OAB: 294561/SP)
DESPACHO
Nº 0100221-16.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: ODAIR VISINTIN
ROSSAFA GARCIA - Agravado: SCHEREINER E SERPELONI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Por cautela, defiro o pedido
liminar, a fim de obstar eventual deserção do recurso inominado até a análise do mérito deste recurso. Comunique-se o Juízo
do origem. Aguarde-se a contraminuta de agravo. Intime-se. - Magistrado(a) Alexandre Yuri Kiataqui - Advs: Rodolfo da Costa
Ramos (OAB: 312675/SP) - Eduval Messias Serpeloni (OAB: 208631/SP)
Nº 0100227-23.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A
- Agravada: SILVILENE CUNHA NOGUEIRA - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida
pelo douto Juízo a quo. Juntou documentos. É o relatório. Decido. O efeito suspensivo serve para retirar a eficácia da decisão
atacada. E, para sua concessão, devem estar presentes os requisitos do art. 1.019, I, do NCPC, em especial diante de casos
em que se vislumbrar o risco de lesão grave ou de difícil reparação. Não é o caso dos autos, pois o caráter definitivo da decisão
agravada será eventualmente ratificado, modificado ou excluído pelo colegiado desta Turma, razão pela qual não há motivo para
que seja concedido efeito suspensivo. Ante o exposto, NEGO o efeito suspensivo requerido. Desnecessárias informações pelo
Juízo a quo. No mais, intime-se a parte agravada para responder aos termos do agravo de instrumento, no prazo de 15 dias (art.
1019, II, do NCPC), oportunidade em que poderá juntar a documentação que lhe for conveniente. Intimem-se. Jales, 5 de abril
de 2019. - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Advs: Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Maria Flavia de
Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Leandro Montanari Martins (OAB: 343157/SP) - Silmara Caroline da Silva (OAB: 411900/
SP)
Nº 0100236-82.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: Luizacred S.A.
Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Agravado: LUIS RICARDO XAVIER DE SALES - Vistos. Indefiro o efeito
suspensivo postulado por não me convencer, ao menos por ora e em sede de cognição sumária, da plausibilidade do direito
invocado. Ao agravado para contrarrazões, dispensadas as informações. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Mauricio Ferreira
Fontes - Advs: Karen Cagnotto (OAB: 397108/SP) - Robert Gomes Cardoso Luiz (OAB: 349411/SP)
DESPACHO
Nº 0100232-45.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Reclamação - Requerente: Banco Bradesco Financiamento S/A Requerido: COLÉGIO RECURSAL DE JALES/SP - Vistos, Trata-se de reclamação interposta perante Colégio Recursal. Conforme
resolução 759/2016, artigo 14, I, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE 30/11/2016), as reclamações deverão ser
propostas perante a Turma de uniformização e não há possibilidade de remessa via sistema, certidão (fls 76 ). Cancele-se a
presente, com anotações de praxe. Int e Pub. Maurício Ferreira Fontes Juiz Presidente do Colégio Recursal de jales Jales, 8 de
abril de 2019. - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Advs: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP)
Nº 0100233-30.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Reclamação - Requerente: Banco Bradesco Financiamento S/A Requerido: COLÉGIO RECURSAL DE JALES/SP - Vistos Trata-se de reclamação interposta perante Colégio Recursal. Conforme
resolução 759/2016, artigo 14, I, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE 30/11/2016), as reclamações deverão ser
propostas perante a Turma de uniformização e não há possibilidade de remessa via sistema, certidão (fls 73 ). Cancele-se a
presente, com anotações de praxe. Int e Pub. Maurício Ferreira Fontes Juiz Presidente do Colégio Recursal de jales Jales, 8 de
abril de 2019. - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Advs: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP)
JANDIRA
Criminal
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º