TJSP 09/04/2019 - Pág. 1281 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2785
1281
Chacara das Flores I - Paula Midori Kochi - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
noticiado às fls. 48/51, suspendendo o curso da execução com fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo Civil.
Aguarde-se em cartório notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença. Cobre-se o mandado expedido para
citação da parte ré independentemente de cumprimento. Int. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1003496-73.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Tatiane Platinetti - Ronaldo
Douglas Barros Moreira - - Moreira Gestão, Administração de Bens e Intermediação Mercantil Ltda - - Moreira Empreendimentos
e Administração Ltda - BMX Empreendimentos e Administração Ltda. - - Rda Comércio de Veículos Ltda - - Rda Móveis
Comerciais Ltda - - Centro Automotivo RDA Ltda. - - Terabyte Comércio e Serviços de Informática Ltda - - Haras Ande-Mor Vistos. Fls. 181: Esclareça a exequente seu pedido, em 05 (cinco) dias, pois trata a presente de execução de título extrajudicial,
não havendo que se falar em “sentença”. Sendo assim, providência o exequente o correto andamento do feito, indicando bens
a penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos, no silêncio, aguarde-se por manifestação em arquivo. Int. - ADV: JESSICA
CONSOLINE MICHELETTO (OAB 358128/SP)
Processo 1003722-10.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jundiaí Shopping Center
Ltda. - Digitall Comercio de Celulares Ltda. - Epp - - Luiz Carlos Zamai - - Rosemeire Melo Zamai - Vistos. Fls. 141: Defiro.
Expeça-se certidão nos termos do artigo 828 do CPC. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em face ao AR negativo de fl.
137. Ademais, aguarde-se o decurso de prazo para os executados já citados, pagarem o débito ou oferecem embargos. Int. ADV: REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP)
Processo 1003770-71.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Linde Gases Ltda. - Hilpa Indústria e
Comércio de Plásticos Ltda. - Vistos. Fls. 165/166: Diga a ré, em 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do NCPC). Fls. 168/169:
Mantenho a decisão de fls. 158/159 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: ELANEIDE
MARIA COELHO SIMÕES (OAB 195728/SP), JAMIL ABID JUNIOR (OAB 195351/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003770-71.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Linde Gases Ltda. - Intimação à autora
para recolher a taxa judiciária, Guia FEDTJ, Código 434-1, no valor de R$ 30,00 (trinta reais) a fim de realizar as pesquisas
mencionadas na decisão de fls. 158/159 (R$ 15,00 para cada órgão e CPF/CNPJ). - ADV: JAMIL ABID JUNIOR (OAB 195351/
SP)
Processo 1003830-73.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Conjunto Residencial Jardim Agapeama
- Marcelo Gomes - - Vanesca Cristina da Silva - Vistos. Certidão retro: Cumpra o autor, em 05 (cinco) dias, o determinado às
fls. 54. No silêncio, intime-se, via postal, para os fins do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CLAYTON JOÃO
INFANTE (OAB 279935/SP), PÂMELA MIRANDA DA ROZA (OAB 406157/SP)
Processo 1004165-92.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1000466-93.2018.8.26.0309) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fav Comércio de Ferro e Aço Ltda. Em Recuperação Judicial - - Ademar Stella - - Fernando
Celso de Carvalho - Banco Santander Brasil Sa - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Vistos. Acolho a cota
ministerial de fls. 422. Expeça-se o necessário para intimação do administrador judicial nos termos requeridos pelo Ministério
Público. Providencie-se e Intime-se. - ADV: FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), CARLOS
AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP)
Processo 1004218-78.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - FRANCIS JUNIOR CHAVES SILVÉRIO SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT - Vistos. Fls. 216: Manifeste-se a seguradora ré, no prazo de 05 (cinco) dias,
sobre o pedido de desistência da ação formulado pelo autor. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1004235-80.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nathália
Andrucioli Oliveira de Assis - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 258/259: Por cautela, aguarde-se por eventual pedido de
informações ou por decisão final a ser proferida no recurso de agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP)
Processo 1004382-09.2016.8.26.0309 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Humberto Celestino de Araujo Silva - Maria Alice Santos Silva Celestino - - Carlos Eduardo de Lima Celestino - - Emilly Jamilly de Lima Celestino - - Sara Vitória
Celestino Belo - - Benjamin Celestino Belo - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS-DPVAT - PEDRO CESARE CAVINI
FERREIRA - Vistos. Fls. 254: Diga a parte ré, em 05 (cinco) dias, se concorda com a realização da perícia indireta. Após, abrase vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1004462-70.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Geniale Indústria e Comércio de Porta-Retratos Ltda. - - Marcos Roberto dos Santos - - Luciana Dorio dos Santos - Vistos. Fls.
135: Primeiramente deverá a parte exequente providenciar as custas para intimação pessoal dos executados, vez que não são
representados por advogado nos autos, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Prazo: 05 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1004543-14.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metais Comercial Ltda - Isabel Cristina
dos Santos - Vistos. Ciência à parte exequente da certidão negativa do Oficial de Justiça (fl. 42). Antes de providências visando
a constrição patrimonial, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, postulando o necessário para a
localização e/ou confirmação de endereço do(s) executado(s). Tratando-se de pessoa física, havendo pedido de realização
de diligências junto aos sistemas informatizados BacenJud, RenaJud e InfoJud, providencie, desde logo, o recolhimento da
taxa necessária, indicando o nome e CPF de cada pesquisado. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada
da certidão completa perante a junta comercial, registro de pessoa jurídica ou semelhante, além da ficha cadastral perante a
Receita Federal. Anote-se que, tendo em vista que os demais cadastros não são atualizados com tanta frequência, somente
será autorizada a realização de pesquisa por motivo devidamente justificado. Registre-se, ainda, que, tendo em vista o dever de
atualização de endereço perante a junta e o fisco, caso a empresa não seja encontrada nos locais declinados, desnecessárias
outras pesquisas, fica desde logo autorizada a citação por edital. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui
pressuposto processual de validade, intime-se para os fins do art. 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Int. ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), LAIZA CAROLINE BARBIERI (OAB 361729/SP)
Processo 1004653-52.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcia Luciane Pilon Ceolin - ANDERSON
RODRIGO DE BARROS MOREIRA - Vistos.Vistos. Defiro a minuta apresentada às fls. 103. Expeçam-se os editais, cuidando o
autor de suas publicações e comprovando nos autos oportunamente. Providencie a z. Serventia a conferência do recolhimento
da taxa judiciária relativa à publicação através do diário da justiça eletrônico ( provimento CSM nº 1668/2009 (fls.102/103).
Providenciem-se e intime-se. - ADV: AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º