TJSP 09/04/2019 - Pág. 1401 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2785
1401
as partes acerca das informações prestadas pela Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais às fls. 407. Prazo: 10 dias. 5.
No mesmo prazo, diga a autora acerca do novo peticionamento e documentos juntados pelo requerido às fls. 446/456. Int. ADV: SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS (OAB 120949/SP), MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP), FABIANO
STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP)
Processo 1013839-02.2015.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.O. - C.O.O. - Providencie a requerente a retirada
da guia, em cartório, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: OSVALDO VIEIRA (OAB 79435/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB
374394/SP)
Processo 1014267-13.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - R.B.H. - J.V.H. - - V.R.H. - - A.J.H. - - N.M.H. - - D.L.
- A.H. - Fls. 243/244: ciente. Determino aguarde estes autos em arquivo até a conclusão da mencioada ação de reconhecimento
e dissolução de união estável em andamento. Providencie a serventia o necessário, anotando-se. Int. - ADV: ELAINE PERPETUA
SANCHES SILVA (OAB 131577/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), ALMIR VENTURA LIMA (OAB 235740/
SP), DANIELE PRADO PEDROSO MORASSUTI (OAB 242975/SP)
Processo 1014337-93.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1001451-96.2017.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - B.V.R. - - N.K.R. - - L.E.R. - V.A.R. - Vistos. Cumpra a requerida o primeiro parágrafo da sentença de
fls. 87 no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP)
Processo 1015445-60.2018.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.L.C. - J.C.F. - - M.R.C. - - H.C. - T.A.C.S. - L.P.C. - C.P.O.C. - J.C. - Vistos. 1. Fls. 101: deixo de determinar que se torne, sem efeito, as petições de fls. 97/99,
pois inexistir prejuízo ao andamento processual, sendo certo, ainda, que o protocolo do ITCMD juntado a fls. 100 é documento
extremamente relevante ao deslinde deste processo. 2. Ao MP, tornando conclusos, após, para a eventual homologação da
partilha. - ADV: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 108199/SP)
Processo 1015614-47.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.O. - - R.F.F. - - J.C.D.F. - L.F. - - R.F.C. - - A.F.
- Vistos. 1. Cota do MP de fls. 96: ciente. 2. Oficie-se ao Banco CEF solicitando a remessa a este Juízo de extratos de todas
as contas e aplicações financeiras em nome do interditando. 3. Aguarde-se a manifestação da Defensoria Pública, que atuará
na Curadoria do Interditando (fls. 85). 4. Aguarde-se, ainda, o decurso do prazo para contestação dos filhos do interditando
(Rosangela e Adilson, citados às fls. 82 e 84). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 380581/SP)
Processo 1015768-65.2018.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Alienação Judicial - Josuel Rodrigues de Menezes Alice de Moraes Menezes - Vistos. 1. Fls. 94: ciente. 2. Providencie o requerente o cumprimento da cota ministerial, no prazo de
05 dias. 3. Cumprido o item supra ou ainda que no silêncio, ao MP. - ADV: RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/
SP)
Processo 1015928-27.2017.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.M. - W.M.F. - Manifeste-se sobre o mandado
cumprido negativo - fls. 264/266. - ADV: ARLETE MARA DORTA DE SOUZA (OAB 367400/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016294-66.2017.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.L.C.L.F. - R.A.C.L.F. - Ciência às partes sobre
o e-mail e ofícios de fls. 430 - 431/433 e 434/435, respectivamente, da empregadora ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL
LTDA. (E.T. - ofício de fls. 438/442 trata-se do mesmo acima - encaminhado via correio (AR) - ADV: SÉRGIO ALEXANDRE
VALENTE (OAB 242879/SP), LEO MARCOS BARIANI (OAB 106295/SP), PEDRO SERGIO DE MARCO VICENTE (OAB 109829/
SP), FELIPE GANGALE BARCO (OAB 331337/SP), RAMON VICHI GONÇALVES (OAB 302933/SP)
Processo 1016331-59.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - F.T.C. - N.M.C. - Vistos. 1. Fls. 45: ciente.
Primeiramente, ao MP. - ADV: KATIA REGINA MARQUEZIN BARDI (OAB 134906/SP)
Processo 1016596-61.2018.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.C.F. - A.C.F. - Vistos. 1.
Ciente do estudo psicológico de fls. 346/349. 2. Fls. 360/379: ciência à autora. 3. Fls. 383/385: ciência ao réu. 4. Ao MP. - ADV:
CLECI ROSANE LINS DA SILVA (OAB 121799/SP), GEIZIANE RUSSANI BUENO (OAB 277206/SP)
Processo 1016800-08.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.H.S.C. - L.M.B.C. - Vistos.
1. Ciente da documentação acostada. 2. Para a análise da tutela de urgência requerida, ciente da juntada da certidão de
nascimento de DAVI de fls. 13, determino promova o autor a juntada de nascimento sua filha (Alice). Após, conclusos. 3.
Sem prejuízo, em atenção ao artigo 334 do NCPC determino remetam-se ao CEJUSC para agendamento de audiência de
MEDIAÇÃO, e em seguida, cumpra a serventia as citações e intimações necessárias. Desde logo consigno que DEVERÃO AS
PARTES COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS - art. 334, parágrafo 9º do NCPC. (local: Fórum - 3º andar
- CEJUSC). Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de
representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). 4. Cite-se e intimem-se as
partes a comparecerem acompanhadas de seus advogados, anotando-se que o prazo para contestar, de 15 dias, passará a fluir
da referida audiência, se nela não houver acordo. 5. Anoto que a parte autora deverá intimada, exclusivamente por seu patrono,
para comparecer à audiência ora designada. Intime-se. (Audiência de Mediação Data: 14/05/2019 Hora 10:40) - ADV: ROBERTA
KELLY DE SOUZA (OAB 388973/SP)
Processo 1017766-68.2018.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Waldemar Siqueira de Melo - César
Augusto Mandro de Melo - - Talita Fernanda Mandro de Melo - Margarida Benedita Mandro de Melo - Vistos. Fls.92: DEFIRO
a expedição do alvará conforme postulado, para a transferência aos herdeiros ou a terceiros que estes indicarem, relativo
ao automóvel identificado no doc. fls. 40. Providencie a serventia. Providencie a/o inventariante a apresentação das últimas
declarações. Prazo: 15 dias. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: DIRCE MALITE (OAB 54273/SP)
Processo 1018103-57.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Virginia Aparecida Pinto - Natal da Costa - Fls.
124: ciente. Esclareça a inventariante quem são CRISTIANO, ADRIANO e LUCIANO descritos como FALECIDOS na certidão de
óbito do “de cujus” NATAL. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: THIERS COSTA MARQUES NETO (OAB 404252/SP)
Processo 1018473-07.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.B. - S.C. - D.H.C. - Deverá a requerente
comparecer em cartório, a fim de regularizar o Termo de Guarda Definitiva (assinatura e retirada), que encontra-se devidamente
expedido. - ADV: SUELI APARECIDA SILVA (OAB 92025/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1018621-47.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.S. - G.B.L.S. - Vistos. Ciente da
certidão de fls. 52 de que decorreu “in albis” o prazo para oferecimento da contestação. Todavia, o feito não está em ordem para
prosseguir, devendo o autor providenciar a juntada do título executivo onde foram fixados os alimentos. Prazo: 10 dias. Com
o cumprimento do item supra, tornem os autos conclusos para sentenciamento do feito. Int. - ADV: JOICE BARROS DUARTE
(OAB 266026/SP)
Processo 1018748-53.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.R. - C.A.G. - Ciência / Manifestação
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