TJSP 09/04/2019 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2785
1512
Processo 1000727-40.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jean Pablo da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação das partes de que foi designado para o dia 14 de maio de 2019, às
12:00 horas para a realização da perícia no(a) autor(a), que deverá comparecer pessoalmente, munido(a) de seus documentos
pessoais, exames receituários e demais documentos pertinentes, no consultório do(a) Dr(a). Mara Lúcia Vieira da Silva, sito à R.
Coronel José Bonini, 593 - Centro - Pereiras, devendo estar presente no dia e hora agendados, com meia hora de antecedência,
munida de seus documentos pessoais (RG e CPF), relatórios médicos, cópia do CAT, assim como, exames subsidiários, se
existentes (mesmo que já estejam anexados aos autos), necessários para a elaboração do laudo médico. - ADV: EMERSON
JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000782-59.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Saúde - Geovana Aparecida Sandre Cardozo - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Rodrigo Parise Cardozo - Para se
evitar novas devoluções, promova o patrono nomeado, Dr. Victor de Carvalho Guerra Correa, no prazo de 15 (quinze) dias, à
regularização da nomeação junto à Subseção da OAB local, para que fique constando na nomeação a mesma ação proposta.
Após, junte novamente o registro geral da indicação devidamente regularizado, para que se expeça nova certidão. - ADV:
VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP),
VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/
SP)
Processo 1000803-64.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Albertina Mendes da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelação da requerente em fls. 75/77. Apresente a requerida as contrarrazões, em
quinze dias. Após os autos serão remetidos ao TRF 3ª Região. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP),
CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1000814-30.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosalina da Silva
Domingos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da certidão de trânsito em julgado, manifeste a parte interessada,
em quinze dias, em termos de prosseguimento. - ADV: CALIXTO GENESIO MODANESE (OAB 92937/SP), CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000956-34.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Nelson Zanchitta
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de
prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e 2º, das normas da
NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as
seguintes peças: III - demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças
processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), LUCAS
RONZA BENTO (OAB 259341/SP)
Processo 1000967-29.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Angelo Gava - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco
dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), FERNANDO HENRIQUE
VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 1001026-17.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eunice Elisa Pastre
Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em fls. 141 a Assistente Social entregou o relatório socioeconômico.
Providencie a Serventia a juntada. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ
FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1001029-69.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Silvia Elena
de Pontes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Como a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, conforme
preceitua a Resolução nº 305/2014 (CJF), arbitro os honorários periciais do médico e da assistente social no importe de R$200,00 (duzentos reais), que deverão ser requisitados, por intermédio do sistema AJG/CJF, incontinenti. Declaro encerrada
a instrução. Manifestem-se as partes, em cinco dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, sobre os laudos periciais, e em
alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/
SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1001038-31.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Auto Posto Joia do Tronco
- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Cetesb - Apelação da requerida em fls. 199/221. Apresente a requerida as
contrarrazões, em quinze dias. Após os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: ADRIANA BERTONI BARBIERI
(OAB 139569/SP), CARLA KAKITANI MURATA (OAB 256847/SP), BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP)
Processo 1001043-87.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Pereira de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.134/135: Ciência às partes do ofícío informando que foi implantado o
benefício. Bem como, o n.Advogado do autor deverá informar seu constituinte para comparecimento na perícia de reabilitação
profissional designada para o dia 01.08.2019, às 12:00. Int. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), KATIA
ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 1001043-87.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Pereira de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.134/135: Ciência às partes do ofícío informando que foi implantado o
benefício. Bem como, o n.Advogado do autor deverá informar seu constituinte para comparecimento na perícia de reabilitação
profissional designada para o dia 01.08.2019, às 12:00, na agência da Previdência Social sito na Rua Antônio Alves Martins,
33, Jd Ambienta,l Laranjal Paulista/SP. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), KATIA ZACHARIAS
SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 1001061-74.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lucia dos Santos
Ramos Aguiar - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Desde logo, pertinente a produção de prova pericial, a fim
de se constatar a alegada incapacidade da autora. Nomeio perito o médico, Dr. Guilherme R. Rodrigues Alves, CRM 139.969,
com consultório na Rua Salatiel Pires, 78, nesta cidade, que deverá promover a entrega do laudo pericial no prazo de até 30
dias, contados da efetiva designação. No caso de inércia, deverá a serventia promover a sua cobrança e entrega, no prazo de
cinco dias. Como o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, os honorários periciais serão arbitrados e requisitados por ocasião
do encarte do laudo pericial nos autos deste processo, cientificando as partes da data e local designados pelo juiz ou indicados
pelo perito para ter início a produção da prova, conforme preconiza o artigo 474, do novo CPC. Faculto às partes a indicação de
assistentes técnicos e formulação de quesitos, em quinze dias, na forma do artigo 465, parágrafo 1º, incisos II e III, do CPC. Se
indicados, deverá a serventia diligenciar, via postal, a cientificação dos assistentes, inclusive, sobre a data designada pelo vistor
do Juízo, bem como, de eventual entrega do laudo pericial crítico, no prazo legal, e compete à parte autora as providências para
o seu comparecimento no local e data aprazadas pelo perito judicial. Atente-se o perito de que as partes devem ser previamente
comunicadas do dia e local da realização do exame. Admito aqueles ofertados pelas partes em fls. 04 e 43/45. Intimem-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º