TJSP 09/04/2019 - Pág. 1949 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2785
1949
de Livre Admissão da Região de Guariba Sicoob Coopecredi - Vistos. Diante do quanto alegado a fl. 61, bem como, copia da
decisão referente ao processo de Falência 1002757-49.2018.8.26.0347 que tramita perante a 3ª Vara Cível manifeste-se a
exequente. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004324-23.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucelia Aparecida
Pedro Batista - FGM Construções Ltda - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda
pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse em
audiência de tentativa de conciliação. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB
163415/SP), LAERCIO ARCANJO PEREIRA JUNIOR (OAB 255178/SP)
Processo 1004407-34.2018.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0000748-06.2015.8.26.0067 - Vara Única) - Novo Tempo Imoveis Ltda - Vistos. Fl. 34- A intimação por hora certa é
ato que cabe ao Oficial de Justiça verificar quando for a hipótese. Assim, após o recolhimento da diligência de oficial de justiça,
encaminhe-se o mandado à Central de Mandados para seu efetivo cumprimento. Após, devolva-se com as nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: JOSÉ RICARDO PAULIQUI (OAB 226584/SP)
Processo 1004557-15.2018.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosalinda Alves Perico Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: RUTE LOPES MANZI (OAB 336998/SP)
Processo 1004614-33.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - C.C.M.E.E.C. - Vistos. Diante
da petição de fl. 104 proceda-se o desbloqueio do veículo de placas BYK 3694 (fl. 79) através do sistema Renajud. Após,
nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC/2015, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo
sem manifestação de qualquer parte, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do já referido art. 921 do CPC/2015, sendo,
na hipótese, desnecessária prévia intimação de qualquer interessado. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB
120959/SP)
Processo 1004804-64.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Diante do AR negativo de fls. 95, manifeste-se a requerente. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004894-04.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Citrosuco S/A Agroindustria Exgen Engenharia e Equipamentos Industriais Ltda - 1-)Fls. 1076/1095 e documentos juntados às fls. 1096/1183 - Manifeste-se
a ré. 2-)Fls. 1184/1186 - Junta a parte requerida cópias do v. Acórdão prolatado e agravo de instrumento interposto constando
a imposição de prestação de caução, o transcurso do prazo estabelecido pelo Egrégio Tribunal de Justiça para a prestação da
garantia pela autora e a interposição de recurso especial sem requerimento de efeito suspensivo. 3-)Em que pese a juntada de
referidas cópias, observo que não há nos autos notícia oficial acerca do julgamento daquele recurso. Por isso, “ad cautelam”,
antes de apreciar a postulada revogação da liminar de sustação de protesto ante a não prestação da caução, manifeste-se
a autora no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas. Após, imediatamente conclusos para apreciação do pleito de
revogação da tutela de urgência deferida à fl. 448. 4-) Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem
produzir, justificando cabimento e pertinência e informando se têm interesse em designação de nova audiência de tentativa de
conciliação. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI
(OAB 164539/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP)
Processo 1004937-38.2018.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Em
razão do exposto, julgo procedente a presente ação, o que faço com supedâneo no Dec. Lei 911/69 e nos artigos 344 e 355,
II, do Código de Processo Civil, e consequentemente, consolido em mãos da autora o domínio e posse plena do bem descrito
na inicial, cuja apreensão liminar torno definitiva, levantando o depósito judicial e sendo facultada à autora a venda do bem em
questão, nos termos do § 5º do artigo 3º do decreto referido. Deixo de determinar o bloqueio do veículo, via Renajud, tendo
em vista que não foi objeto de bloqueio nestes autos. Arcará o(a) réu(ré) ainda com o pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da causa corrigido na forma da lei. P.I. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1004971-81.2016.8.26.0347 - Ação de Exigir Contas - Responsabilidade dos sócios e administradores - Aparecida
Teresinha de Bonito - Jose Lopes de Souza - Vistos. Diante da petição de fl. 126 informe a autora acerca da realização de
acordo nos autos. Aguarde-se por 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP), WILLIAN DE
SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 1005025-76.2018.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Fl. 98 - defiro a pesquisa de endereço do requerido pelo sistema SIEL, providenciando a Serventia. Int. - ADV:
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1005101-37.2017.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - G.V.D.R. - - T.C.D.R. Vistos. Aguarde-se por 15(quinze) dias, a prestação de contas conforme requerido pelo M.P. (fl 140). Na inércia, intime-se,
pessoalmente, a representante do menor para os mesmos fins fixado o prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento. Intimem-se.
- ADV: FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB 263405/SP)
Processo 1005310-06.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Cristina
Delascrea Magni - Vistos. Diante da certidão do oficial de justiça (fl. 80), manifeste-se a autora. Após, ao M.P. Intimem-se. - ADV:
SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP)
Processo 1006171-26.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Condomínio Residencial Edifício Brasil - Adriana Dalbelo - Joaquim e Claudia Morgado Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 300/301- Defiro,
o prazo suplementar de 30(trinta) dias. Dê-se ciência ao perito. Intimem-se. - ADV: TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB
239959/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2019
Processo 0001457-69.2018.8.26.0347 (processo principal 0003127-21.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Batista da Silva - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo
parcialmente procedente esta impugnação ao cumprimento de sentença, prosseguindo-se a execução pelo valor apontado pelo
perito a fls. 68 (R$-59.232,10- principal e R$-5.264,39- honorários). Tendo o exequente decaído em parte mínima do pedido,
arcará a ora executado com o pagamento de eventuais despesas decorrentes da impugnação e honorários advocatícios que
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