TJSP 09/04/2019 - Pág. 2289 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2785
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MARIO PAULO BERGAMO (OAB 211829/SP)
Processo 1016237-52.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Ademir de Souza Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito,
observando-se que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e
em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016,
disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016- página 10. - ADV: PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), PAULO
SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ (OAB 379581/SP)
Processo 1016273-94.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Daniel
Gonçalves dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos.
Manifeste-se a FESP sobre o pedido de desistência, formulado pela parte autora. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO
BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 1017496-82.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Douglas
Cristiano de Carvalho - Ciência à requerente acerca da manifestação da FESP às 96/97. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB
145669/SP)
Processo 1018180-07.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Valéria Belmonte Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da
defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos
do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MAURO REINALDO RICARDO (OAB 290640/SP), BRUNO LUIS AMORIM
PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1019780-63.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer André Luiz da Silva Prado - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual para inclusão de Município de
Suzano no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2019
Processo 0002542-82.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Rudiney Luiz de Souza Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência acerca da expedição de MLE
(Mandado Gravado - 20190408114246097441), bem como de que a comprovação do pagamento se dará mediante juntada aos
autos de ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO, conforme determina o Provimento CG 13/2019. - ADV: RUDINEY LUIZ DE
SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP)
Processo 0010458-36.2018.8.26.0361 (processo principal 0025691-20.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Nam Ting Kwork e outro - Vistos. Fl. 36: Diga a Fazenda Municipal
acerca da satisfação integral do débito. Após, tornem conclusos. - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP), ANA
FRANCETICH (OAB 184279/SP)
Processo 0010459-21.2018.8.26.0361 (processo principal 0003380-64.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Luis Claudio de
Andrade Assis - Vistos. Fl. 37: Diga a Fazenda Municipal acerca da satisfação integral do débito. Após, tornem conclusos. - ADV:
LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/SP), ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB 224640/SP)
Processo 0017607-20.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade - Rudiney Luiz de Souza Filho
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência acerca da expedição de MLE (Mandado Gravado 20190405164424096660), bem como de que a comprovação do pagamento se dará mediante juntada aos autos de ALVARÁ
ELETRÔNICO DE PAGAMENTO, conforme determina o Provimento CG 13/2019. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO
(OAB 217193/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 0019284-90.2014.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Genea
Administ Incorp e Particip Ltda - Ciência acerca da expedição de MLE (Mandado Gravado - 20190405163606096655), bem
como de que a comprovação do pagamento se dará mediante juntada aos autos de ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO,
conforme determina o Provimento CG 13/2019. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), CAMILA TIEMI ODA
(OAB 253208/SP)
Processo 1005807-12.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Meta Med e Seguranca do Trabalho S S Ltd - Face a notícia de parcelamento do débito, manifeste-se a exequente. ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), RENATO DE CAMPOS LIMA (OAB 153241/SP)
MOGI-GUAÇU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 05/04/2019
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:1002270-97.2019.8.26.0362
:REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO
: Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento
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