TJSP 09/04/2019 - Pág. 2525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2785
2525
LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1000083-32.2019.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa de R$15,00
para a inclusão da restrição de circulação do veículo de fls. 47 no sistema Renajud. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1000176-29.2018.8.26.0390 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - João Henrique Ribeiro Alves - - Hilario
Domingos Rosa - Proceda a parte ré Hilário Domingos Rosa à juntada do comprovante de pagamento das despesas postais
para intimação das testemunhas Ubiratan e Antonio Roberto (Guia FEDT - Código 120-1) no valor total de R$ 21,20, para cada
um, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ELIANA REGINA BOTTARO RIBEIRO (OAB 144528/SP), JOUVENCY RIBEIRO (OAB
144541/SP), FERNANDA ALINE TOBIAS (OAB 274613/SP)
Processo 1000213-22.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Daiane dos Santos Lemos - Diante
da natureza da causa, DEFIRO a realização de pesquisas de endereço junto aos sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud e Siel.
Após a resposta, cite-se o(a) requerido(a) no endereço obtido. Não sendo encontrados novos endereços ou frustrada a nova
tentativa de citação, intime-se pessoalmente o requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito,
sob pena de extinção. - ADV: MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP), CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA
(OAB 321374/SP)
Processo 1000261-20.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Megadan Broker Serviços de
Cobranças Ltda - Incluída movimentação de desarquivamento que não ocorreu quando do despacho que desarquivou o processo
em 11/02/2019. - ADV: MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP)
Processo 1000261-20.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Megadan Broker Serviços de
Cobranças Ltda - Vistos. Proceda a serventia à retificação do sistema informatizado oficial para que passe a constar que o
processo se trata de cumprimento de sentença, tendo em vista que o mandado inicial foi convertido em mandado executivo,
diante no não oferecimento de embargos. Anote-se. Fl. 113: DEFIRO. Espeça-se mandado de constatação para que sejam
relacionados todos os bens encontrados no estabelecimento comercial da empresa executada. Servirá o presente, por cópia
digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/
SP)
Processo 1000311-07.2019.8.26.0390 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Antonio Eduardo Ancheta - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o embargante sobre a impugnação aos embargos
apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminhem-se os autos à conclusão. - ADV: FERNANDO ANTONIO FRAGA
FERREIRA (OAB 303017/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ADRIANA MIYUKI KANDA GOMES
(OAB 344378/SP)
Processo 1000350-38.2018.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para consolidar nas mãos do autor a posse do bem descrito na inicial,
tornando definitiva a liminar deferida inicialmente. Deixo de condenar a requerida em honorários advocatícios porque não houve
resistência. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000359-05.2015.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes DÉBORA CRISTINA DO PRADO ADAME - BANCO DO BRASIL S.A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para,
confirmando a tutela antecipada concedida às fls. 182/184, DECLARAR a inexigibilidade da dívida que ensejou a negativação
do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito (fls. 09),. Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas
processuais, além de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00 (um mil reais). Oportunamente, arquivemse os autos. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP),
ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP)
Processo 1000384-76.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Grazielly Cristina da Silva Rodrigues - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no
prazo de 15 (quinze) dias. Comprove a parte requerida o recolhimento da taxa de procuração e substabelecimento (guia DARE
304-9) no valor de 2% (dois por cento) do salário mínimo vigente. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP),
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), ROBERTO VALÉRIO DE JESUS (OAB 361304/SP)
Processo 1000390-83.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes João Francisco da Silva - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1000435-24.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Reis Supermercado Onda Verde Ltda -me - Mococa Alimentos Ltda - - Itaú Unibanco S/A - - BANCO SAFRA S/A - Fls. 303/305:
o cumprimento de sentença deverá ser realizado em incidente processual apartado, tal como determinado no despacho de fls.
299/300. - ADV: LUCIANA ANDRÉIA LOPES DIAS GARCIA (OAB 310720/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/
SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MIGUEL ERMETIO DIAS JUNIOR (OAB 151021/SP), PATRICIA GAMES
ROBLES SANTANA (OAB 136540/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), PEDRO ANTONIO LOBANCO
GARCIA (OAB 315107/SP), FERNANDA SEABRA LUCIANO AIRES (OAB 25497/GO)
Processo 1000458-72.2015.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - PAULO CESAR RODRIGUES SEBASTIÃO MACHADO JUNIOR - Proceda a serventia à exclusão dos advogados que tiveram a procuração revogada e anote-se
o nome do novo defensor. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a exceção de pré-executividade
de fls. 330/345. Após, tornem conclusos. - ADV: JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/SP), MATHEUS ALVES RIBEIRO (OAB
208429/SP), DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 5753/GO), THIAGO SANSÃO TOBIAS PERASSI (OAB 238335/SP)
Processo 1000474-89.2016.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - ISMAEL ROSALES OLIVA BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o exequente sobre pagamento de fls. 158/159 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
ser presumida quitada a obrigação. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ
SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 1000486-98.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Josiane Marielli da Silva Rodrigues - Ciência às partes sobre os Ofícios recebidos de fls. 37/38 e 39/40. - ADV: ROBERTO
VALÉRIO DE JESUS (OAB 361304/SP)
Processo 1000539-21.2015.8.26.0390 - Exibição - Medida Cautelar - EURIPEDES MAMEDE - TELEFONICA BRASIL S/A Vistos. Em que pese a alegação da parte autora (fl. 263), em se tratando de processo sincrético, comprovado o cumprimento
do avençado, cabe a análise do cumprimento da obrigação. O exequente foi intimado para se manifestar sobre a satisfação
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