TJSP 09/04/2019 - Pág. 3514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2785
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partes atualizar o respectivo endereço sempre que houve modificação temporária ou definitiva, sob pena de arcar com o ônus
decorrente da validade das intimações dirigidas ao endereço constante nos autos. Assim, aguarde-se o decurso do prazo para o
recolhimento das custas finais. No silêncio, expeça-se certidão para à inscrição na dívida ativa e arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS (OAB 156651/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP)
Processo 0003759-29.2014.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Carolina
Rocha Bello de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o executado em dez dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP)
Processo 0004185-46.2011.8.26.0471 (471.01.2011.004185) - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - Selma de
Cassia Santos - Jesuino Belchior Neto - Udison Humberto Silva Freire - Honorários disponível para impressão e cumprimento
- ADV: THAIS DIAS DE MORAES (OAB 319687/SP), SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP), FABIO ROGERIO
NEGRÃO (OAB 243214/SP)
Processo 0005613-58.2014.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.M.B.R. - I.V.P.R. - E.A.P. - Fls. 140/141: Anote-se. Retornem-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO DORNELLES CORREA (OAB
80471/SP), PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/SP)
Processo 0005667-39.2005.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Walter Togni Cardia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alvará disponível para impressão e cumprimento - ADV: WAGNER
ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB
111629/SP)
Processo 0006280-54.2008.8.26.0471 (471.01.2008.006280) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Banco do Brasil Sa - Denise Aparecida de Moraes Me - - Denise Aparecida Pimenta de Moraes - Fls.
299/300: Defiro as pesquisas requeridas de ativos financeiros em nome das executadas. Fls. 305: anote-se. (Manifestar acerca
das pesquias negativas) - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP), CARMEM LUCIA DE BARROS MUNARI
TONCHE (OAB 112047/SP)
Processo 1000002-34.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Tiago Henrique de Assis - Sferang
Engenharia Ltda - Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ROBERTA SOARES
DA SILVA (OAB 102331/SP), RICARDO VASCONCELOS RIBEIRO (OAB 364305/SP)
Processo 1000021-40.2019.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e
Investimento de Livre Admissão Nossa Terra Sicredi Nossa Terra Pr - Sandro Antoniette - Manifestar-se face a certidão do oficial
de justiça, fls.63 - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1000023-44.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ezequiel Justino Ribeiro - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Manifestar acerca do laudo pericial. - ADV: ANALISE ROBERTA BELO BUENO (OAB 43058/
PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), PAULA FERREIRA DA SILVA (OAB 276341/SP), FERNANDO MURILO
COSTA GARCIA (OAB 42615/PR)
Processo 1000025-14.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Erica Leticia Belmiro de Camargo - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE ação para condenar a ré ao pagamento de
indenização do seguro DPVAT no valor de R$ 3.881,25, atualizados monetariamente a partir da data do acidente pelos índices
da tabela prática do E. Tribunal de Justiça e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da data da citação. Como
cada litigante é, em parte, vencedor e vencido, nos termos do artigo 86 do Código de Processo Civil, devem ser repartidos pela
metade as despesas processuais. Fixo o valor dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos
termos do art. 85, § 2º e 14, do Código de Processo Civil, devido integralmente por cada uma das partes ao patrono da parte
contrária. Anota-se, todavia, que a autora é beneficiária da justiça gratuita, de modo que as obrigações decorrentes de sua
sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. ADV: PAULA FERREIRA DA SILVA (OAB 276341/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1000045-68.2019.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.A.J. - A.V.J. - Arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), LETICIA CRISTIANE FERREIRA DA ROCHA (OAB 392296/
SP)
Processo 1000067-29.2019.8.26.0471 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Renata Aparecida de Lara
Leite - - Sirineu Aparecido de Lara Leite - Luiza de Marillac Guillardi Leite - A certidão de honorários encontra-se disponível para
impressão. - ADV: SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP)
Processo 1000078-92.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - M.C.I.M. - G.C.D.M. - - G.P.T. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 93/95, celebrado livremente pelas partes. Expeçase mandado de levantamento dos valores bloqueados às fls. 51 em favor da exequente. A execução judicial da transação deverá
aguardar o prazo necessário ao seu cumprimento espontâneo de acordo com o disposto no artigo 922 do CPC. Intime-se. - ADV:
ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP)
Processo 1000092-47.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luiz Carlos de Souza Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SERGIO
PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB
213742/SP), VITOR JAQUES MENDES (OAB 258362/SP)
Processo 1000109-78.2019.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.G.J. - - D.L.G.J. - A.A.J. - Fls.
45: proceda-se a consulta através do sistema Sivec. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/SP)
Processo 1000128-84.2019.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.R.C. - W.R.R.C. - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o réu a pagar à autora a pensão alimentícia mensal correspondente a
25% (vinte e cinco por cento) de seus rendimentos líquidos, como tais considerados o salário menos os descontos obrigatórios
(previdenciários e contribuição sindical), incidindo sobre indenização de férias, o décimo terceiro salário, o adicional de 1/3
constitucional de férias, participação nos lucros e horas extras, não incidindo sobre o FGTS e verba de indenização rescisória.
O valor da pensão não poderá ser inferior a 30% do salário mínimo nacional mesmo em caso de desemprego formal. Arbitro os
honorários advocatícios nos termos do Convênio OAB/PGE, expedindo-se certidões. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO
(OAB 148498/SP)
Processo 1000172-06.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos William
Gouveia - Vilma Francisco da Silva e outros - Manifestar-se face a carta negativa, fls.46/48 - ADV: EDNILSON DE JESUS
MACEDO (OAB 365415/SP)
Processo 1000211-03.2019.8.26.0471 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leandro Anselmo de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º