TJSP 10/04/2019 - Pág. 1834 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2786
1834
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
Processo 1042232-38.2017.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Setpar Norte
Rio Preto Empreendimentos Imobiliários - Spe Ltda - Joao Rodrigues da Cruz - Ordem nº: 2017/002252 - Vistos. À parte apelada
para contrarrazões à apelação de fls. 179/194 no prazo legal. Após, subam os autos Intimem-se. - ADV: LEANDRO GARCIA
(OAB 210137/SP), DIEGO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 300274/SP), RUBIA RODRIGUES DA CRUZ (OAB 359729/SP)
Processo 1044667-48.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Lincoln Henrique dos
Reis Sposo - - Nayara Fernanda Pereira Sposo - Parque Rio Paraná Incorporações Ltda - Ordem nº: 2018/002546 - Vistos. À
parte apelada para contrarrazões à apelação de fls. 331/352 no prazo legal. Após, subam os autos Intimem-se. - ADV: RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES
DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1045833-52.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodner Roberto
Rogrigues - Marcio Roberto Ferrari - - Luiz do Carmo Ferrari - Ordem nº: 2017/002438 - Vistos. Às partes apeladas para
contrarrazões às apelação de fls. 87/93 e 94/99 no prazo legal. Após, subam os autos Intimem-se. - ADV: VERONICA JANETE
GODOY DIAS DE ABREU LIMA (OAB 397548/SP), WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/SP), MARCIO ROBERTO
FERRARI (OAB 301697/SP), KELVIA NOGUEIRA YAMAGUTI (OAB 313545/SP)
Processo 1046109-20.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Victor Henrique
Teixeira - M R V Engenharia e Participações S/A - João Paulo Lopes da Silva Polotto - Ordem nº: 2016/002511 - Vistos. À
parte apelada para contrarrazões à apelação de fls. 462/468 no prazo legal. Após, subam os autos Intimem-se. - ADV: DANIEL
VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP), ROY CAFFAGNI SANT’ANNA SERGIO (OAB
333149/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1046560-45.2016.8.26.0576 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Antônio
Gonçalves dos Santos Filho - Telefônica Brasil S/A - Ordem nº: 2016/002556 - Vistos. À parte apelada para contrarrazões
à apelação de fls. 239/250 no prazo legal. Após, subam os autos Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), IGOR BIMKOWSKI ROSSONI (OAB 76832/RS)
Processo 1046900-52.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Pedro
Batista da Costa - Lorena Cassia Soares dos Santos Silva - - Paulo Cesar Baldoino da Silva - Ordem nº: 2017/002493 - Vistos.
Acerca da pesquisa ARISP, diga o exequente em dez dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intimem-se. - ADV: THIAGO
SOUSA PRADO NOVAIS (OAB 385084/SP)
Processo 1050832-14.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vinicíus Alexandre da Silva - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Ordem nº: 2018/002899 - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas
que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV: FABIANA DE ALMEIDA PAGANELLI GUIMARÃES (OAB 241607/
SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1051580-46.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Camila Victorasso Simonato
- Pimenta e Almeida Distribuidora de Alimentos Ltda-me - Ordem nº: 2018/002924 - Vistos. À falta de prova da apregoada
miserabilidade, indefiro os benefícios da Assistência Judiciária. Intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o
pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Art. 290 do CPC). Intimem-se. - ADV: HELENA
APARECIDA SANTOS PALMIERI (OAB 354854/SP), BEATRIZ PEREIRA VATANABE (OAB 388772/SP)
Processo 1052769-93.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Egidio
Alberto Bega - - Rita Célia Brambila Bega - Agroseta Agropecuária Sebastião Tavares Ltda - Ordem nº: 2017/002830 - Vistos.
Às partes apeladas para contrarrazões às apelações de fls. 176/191 e 195/203 no prazo legal. Após, subam os autos Intimemse. - ADV: ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP), MOYSES ALEXANDRE SOLEMAN NETO (OAB 225824/SP), ALOISIO
BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 218065/SP)
Processo 1053028-88.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marciel
Pampolin - Empreendimentos Imobiliários Damha - Ipiguá I Spe Ltda - - Empreendimentos Imobiliários Machado Ipigua 1 Spe
Ltda - Ordem nº: 2017/002845 - Vistos. À parte apelada para contrarrazões à apelação de fls. 268/296 no prazo legal. Após,
subam os autos Intimem-se. - ADV: EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB
159145/SP), JOÃO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB 370387/SP)
Processo 1056353-37.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Lucas Alves Bezerra MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Ordem nº: 2018/003133 - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias,
as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), VICTOR RAMPIM BRACCINI (OAB 392194/SP)
Processo 1056775-46.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Sandro Quirino de Moraes - Tânia Regina
Rossi - Ordem nº: 2017/003060 - Vistos. À parte apelada para contrarrazões à apelação de fls. 121/125 no prazo legal. Após,
subam os autos Intimem-se. - ADV: NAMI PEDRO NETO (OAB 80137/SP), BEATRIZ DIB NAMI (OAB 315199/SP), EDUARDO
NIMER ELIAS (OAB 192572/SP)
Processo 1058671-27.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rafaela Nogueira Casemiro - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Ordem nº: 2017/003247 - Vistos. Fls. 219: defiro o levantamento, expedindo-se a guia
respectiva, com prioridade nos termos do Comunicado CG nº 1.531/2014. Após, arquivem-se, anotando-se. Intimem-se. (***
guia expedida ***) - ADV: RAPHAEL ISSA (OAB 392141/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1063773-64.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabio Mathias
Lanis - Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária São José do Rio Preto Xix Spe Ltda - Ordem nº: 2016/003557 - Vistos. Intime-se
a ré para contrarrazões ao recurso adesivo, de fls. 635/641, no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado (Seção de Direito Privado), com observância das formalidades legais. Int. - ADV: FRANCISLENE CURCE DE OLIVEIRA
(OAB 289332/SP), DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO (OAB 255709/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/
SP)
Processo 4001752-06.2013.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel ELPIDIO SOLDEIRA - WALDIR CARLOS CARDOSO - - MARLI APARECIDA BARBOSA CARDOSO - - FRANCISCO BONIFACIA
- - VAGNER LUIS BARROS DOS SANTOS - Ordem nº: 2013/001958 - Vistos. Prossigam-se no Cumprimento de Sentença
nº 0008355-56.2019. Arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV: TIMOTEO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 99236/SP), CÁSSIO
JUGURTA BENATTI (OAB 190176/SP), JOSÉ EDUARDO DE MELLO FILHO (OAB 159978/SP), ANTONIO GILBERTO DE
FREITAS (OAB 110689/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º