TJSP 10/04/2019 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2786
2021
processo e dos quesitos formulados. Comunicada a data da perícia, intime-se o(a) requerente a providenciar o comparecimento
do(a) requerido(a) à perícia acompanhado(a) de um familiar. É vedado ao(à) curador(a) realizar empréstimos consignados em
eventual benefício previdenciário ou assistencial do curatelado, sem ordem judicial prévia e específica. Expeça-se ofício à OAB
local no sentido de nomear curador especial ao(à) requerido(a), nos termos do §2º do artigo 752 do CPC. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como mandado e termo de curatela provisória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: MARAYSA URIAS FERREIRA (OAB 381226/SP)
Processo 1000178-18.2016.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TROUW NUTRITION BRASIL
NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - Washington Emilio Pinton - - JOSÉ HENRIQUE PINTON - - Decorreu o prazo da intimação de fl.
18 sem que a PARTE AUTORA atendesse à mesma. Manifeste em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: LETICIA
LUSTOSA SIMÃO (OAB 345816/SP), RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 400070/SP), SERGIO HENRIQUE FERREIRA
VICENTE (OAB 101599/SP)
Processo 1000205-93.2019.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.C. - E.F.O.C. - A carta precatória
encontra-se confeccionada, devendo o(a) Advogado(a) da parte autora providenciar sua distribuição e comprovar nos autos.
Prazo: URGENTE. - ADV: VERÔNICA GOMES SCHIABEL (OAB 286384/SP)
Processo 1000234-85.2015.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilson Viana - Maria Figueira Viana - - Norivaldo
Viana - - Laudelino Viana - - Autos com vista à parte autora. Prazo: 15 doas. - ADV: SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB
126606/SP), LUCIENE SERIBELLI PANICE (OAB 327107/SP), ALEXANDRE SILVEIRA DE BRITO (OAB 143934/MG)
Processo 1000255-22.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Centermedi Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Providencie-se o requerente recolhimento remanescente
quanto às custas processuais, sendo que neste caso seria o valor de R$ 132,65, bem como a diligencia do Oficial de Justiça no
valor R$ 79,59 em guia própria a disposição do Juízo de Morro Agudo, uma vez que o requerido trata-se de ente público, fixando
o prazo de quinze (15) dias. - ADV: FABÍOLA PRESOTTO (OAB 77477RS), DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/
SP)
Processo 1000393-86.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Joaquim Pereira da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Considerando o disposto nos artigos 2º e 5º da Lei nº 12.153/09 e no
provimento CSM nº 2.321/16, verifico a incidência de situação afeta à competência absoluta do Juizado Especial local, cartório
responsável pelo processamento das demandas desta natureza até a superveniente e eventual instalação do Juizado Especial
da Fazenda Pública. Assim, encaminhem-se os autos à seção competente para redistribuição imediata do feito ao Juizado
Especial local, com a urgência que o caso requer. Intimem-se. - ADV: LAURIANE DE CASTRO TORRES (OAB 313548/SP)
Processo 1000454-83.2015.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Maria Lucia Nunes - Ana
Maria Fuzeto Basilio - Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos dos embargos à execução (fls. 82/86).
- ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 1000493-75.2018.8.26.0374 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Nilze Helena Levino Pinto - Fls. 87/90: Demonstre o requerente que houve a intimação
da requerida através do instrumento de protesto de fls. 30, já que ali consta apenas a forma da intimação “pessoal”, mas não há
nos autos a sua entrega ao devedor. Prazo: 15 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000680-83.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.A.L. - - R.I.S. - G.C.S. - - B.L.N. - - Providencie
a PARTE AUTORA o solicitado no E-mail de fl. 83. Urgente!! (poderá enviar diretamente para o E-mail [email protected].
br) - ADV: PAULO VITOR URBANO DOS SANTOS (OAB 357410/SP), LUIS ROBERTO FERREIRA (OAB 356967/SP)
Processo 1001213-42.2018.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.R.A. - M.A.A.S. - - L.A.S. - L.A.A.S. - Vistos. 1) Considerando que o Executado encontra-se preso, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 2) Citem-se os requeridos com as advertências
de praxe. 3) Em caso de revelia do requerido L.A.S., oficie-se à OAB para nomeação de curador especial. 4) Considerando a
inércia do advogado da parte autora, oficie-se à OAB para substituição de sua nomeação. Int. (Na fl. 31, parte final, era para
manifestar em 5 dias). - ADV: GUSTAVO BRANCO FORTUNATO (OAB 378116/SP)
Processo 1001248-02.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Elisangela Ribeiro
Montalvão - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Igor Fernando Montalvão de
Lima - Fls. 30: Atenda-se, procedendo a intimação do requerido no sentido de proceder imediatamente a avaliação psiquiátrica,
já determinada anteriormente, com a devida comunicação para este Juízo. Expeça-se o necessário, com urgência que o caso
requer. - ADV: DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP), DENY
EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP)
Processo 1001273-15.2018.8.26.0374 - Monitória - Cheque - Jader Delfino de Miranda - - Mirian Aparecida de Oliveira
Miranda - Gustavo Luciano Borges - 1. Tendo em vista que não foram opostos embargos, converto o mandado inicial em
mandado executivo. 2. Prossiga-se nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, expedindo o necessário. Para as
hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de impugnação, fixo os honorários advocatícios em dez por cento do débito. 3.
Intimem-se. - - - - RECOLHER DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA. Prazo: 15 dias. - ADV: PHILIPPE MARTINELLI ALVES
(OAB 349513/SP)
Processo 1001331-52.2017.8.26.0374 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Luiz Stoque Filho
- BANCO DO BRASIL S/A - Diante do noticiado pelo embargado/exequente às fls. 416/430, determino o cancelamento da
audiência designada neste juízo às fls. 404/405. Ato contínuo, providencie-se o necessário para a devolução das cartas
precatórias expedidas independentemente de cumprimento. Oportunamente, abra-se vista ao embargante para a devida
manifestação nestes autos. - ADV: SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), DIMAS RODRIGUES (OAB 269999/SP),
JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP),
RONALDO BENTO DA SILVA DOMENEGHI (OAB 229287/SP)
Processo 1001331-52.2017.8.26.0374 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Luiz Stoque Filho
- BANCO DO BRASIL S/A - CERTIFICO e dou fé que em atendimento ao r. Despacho de fl. 431, revi os autos e constatei
que as Carta Precatórias não foram distribuídas. - Autos com vista ao EMBARGANTE para a devida manifestação em termos
de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS
TENÓRIO (OAB 240694/SP), DIMAS RODRIGUES (OAB 269999/SP), RONALDO BENTO DA SILVA DOMENEGHI (OAB 229287/
SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP)
Processo 1001350-58.2017.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - Matheus Henrique Santos de Souza - - Maria
Eduarda Santos de Souza - - Giovani Freitas de Souza - Érika Elias dos Santos - Sinval Ferreira de Souza - Ione Valeriano
Borges - - Autos com vista à interessada IONE, devendo manifestar nos autos através de seu Advogado Dr. ADALBERTO
TOMAZELLI. Prazo: 15 dias. - ADV: PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP), ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/
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