TJSP 11/04/2019 - Pág. 2611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
2611
julgado, e arquivem-se os autos. Defiro o levantamento do valor em favor do exequente. Observo que o formulário MLE já foi
apresentado às fls. 103. P.R.I. - ADV: MARCIA CORREIA (OAB 141990/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP),
SERGIO BIENTINEZ MIRÓ (OAB 53371/PR), ‘EFENSORIA PUBLICA-DF (OAB 999999/DF), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 0021814-90.2018.8.26.0405 (processo principal 1006937-36.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Produto Impróprio - Edivaldo Peraira de Araujo - Econ Construtora e Incorporadora Ltda - FLS. 94/170: ciência AS PARTES.
- ADV: FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), EDUARDO DE
ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP)
Processo 0022288-61.2018.8.26.0405 (processo principal 1003266-97.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Lucas Anderson Paes Salvador - Providencie a exequente o recolhimento de
mais uma taxa no valor de R$ 15,00 para realização das pesquisas judiciais, sendo que cada pesquisa custa R$ 15,00, no prazo
de 05 dias. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0025885-38.2018.8.26.0405 (processo principal 1013859-88.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Guimarães Rosa - Rodrigo Bachesque - - Kelly Regina Vieira Bachesque - Mantenho
a decisão hostilizada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se julgamento dos recursos. Int. - ADV: DANIELA RIBEIRO
NEVES (OAB 274895/SP), MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 0026580-89.2018.8.26.0405 (processo principal 0019115-35.1995.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Causas
Supervenientes à Sentença - P.A. - R.H. - Procedo a intimação do autor, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre a
certidão negativa do Oficial de Justiça pág. 64. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0027439-42.2017.8.26.0405 (processo principal 1004836-26.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Marcio Henrique da Silva - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Ciência ao executado dos
documentos juntados pelo exequente as fls.123/130. - ADV: DANGEL CANDIDO DA SILVA (OAB 276384/SP), ROSANGELA DA
ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0032116-81.2018.8.26.0405 (processo principal 0031692-83.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - J.M.D.S. - Modelo Motos e Veiculos Ltda - - Aymore Credito Financiamento e Investimento
S/A - - J.L.A. - - L.S. - Vistos, Indefiro a expedição dos ofícios requeridos, pois é possível a requisição judicial de informações
aos órgãos públicos e privados pelo exequente. Devidamente protocolados, comprovem-se nos autos. Nada vindo em 05
dias, certifique-se e aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA (OAB 265955/
SP), ROBSON MAFFUS MINA (OAB 73838/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO
NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 0039292-58.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039292) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- S.A.B. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito nos termos do artigo 921 III do CPC, aguardando-se em arquivo. Int. - ADV:
MAURY CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 263669/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0045692-25.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045692) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Monteiros
Industria e Comercio de Carnes Ltda - Vrs Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda - - Alexandre dos Santos Gimenes - RICARDO
DOS SANTOS GIMENES - Fls. 251/252: Providencie o(a) Nobre Advogado(a) do(a) autor(a) a IMPRESSÃO da Carta Precatória
já digitalmente assinada, instruindo-a com as taxas e cópias necessárias, bem como comprovando seu encaminhamento no
prazo de 5 (cinco) dias. (a Precatória poderá ser impressa diretamente pelo(a) Advogado(a) através do site do Tribunal de
Justiça, na consulta processual). - ADV: PATRICIA BARRETO GASPAR (OAB 268544/SP), THIAGO MONROE ADAMI (OAB
246544/SP)
Processo 0048492-36.2004.8.26.0405/01 - Precatório - Precatório - Nerval Mendes Brisotti - PREFEITURA MUNICIPAL
DE OSASCO - Considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, primeiramente, diga a Municipalidade, em 10 dias,
acerca do cálculo trazido pelo autor com as compensações. (fls. 92/93) Int. - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/
SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP)
Processo 0050931-39.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050931) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itau
Unibanco S/A - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Paulo Sergio Barbosa Cosmo
Me - Fls.257.: Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, sobre pesquisa infojud. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1000006-52.2019.8.26.0542 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Condominio Residencial Amazonas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 299/361:
Ciência à parte contrária. Considerando que nesta Comarca de Osasco não há conciliadores e mediadores, Considerando que
processo em sendo enviado ao Cejusc sofrerá paralisação significativa em seu andamento ante o expressivo número de feitos
a serem enviados em obediência ao que dispõe o artigo 334 do CPC/15, Considerando o que dispõe o princípio da celeridade e
economia processual, Intimem-se as partes para, querendo, trazer aos autos, em 05 dias, proposta de acordo a ser firmado para
fins de homologação. Nada vindo, tal ato será considerado como discordância com vontade de conciliar neste momento e, após,
venham-me conclusos. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05
dias. Int. - ADV: PEDRO IVO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 356811/SP), DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB 215542/SP), MARIA
CRISTINA PEROBA ANGELO (OAB 215945/SP)
Processo 1000234-50.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonice Carmelita da Silva - Banco
Bradesco S/A - Vistos, Conheço dos embargos e acolho-os. Retifico a r. sentença para o fim de constar: “Defiro a antecipação da
tutela para que o banco exclua, no prazo de 48 horas, o nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa
de R$200,00 por dia, limitado a 30 dias.” No mais, persiste a sentença tal como lançada. Publique-se e retifique-se o registro da
sentença, anotando-se. Int. - ADV: LUCAS GIRALDI DE MELO FREITAS (OAB 401341/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C.
LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1000245-79.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Herminio Salvador Guerra Sandra Regina dos Santos Lomelino - - Vanderlei Lomelino - Providencie o exequente taxa para citação do executado, taxa para
cada pesquisa infojud e bacenjud, - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 1000549-78.2019.8.26.0405 - Monitória - Compra e Venda - Instituto de Assistência À Saúde e Promoção Social
- Provida Instituto - Maxshop Comercio Eireli-me - Vistos. Fls. 165/169: Conheço dos embargos de declaração, posto que
tempestivos, e a eles dou integral provimento. Com efeito, restou demonstrado que o autor interpôs agravo de instrumento em
face da decisão que denegou os benefícios da gratuidade judicial, a qual está pendente de julgamento perante o E. TJSP. Dessa
forma, torno nula a sentença de fls. 163 e determino que se aguarde o julgamento definitivo do recurso interposto. Int. - ADV:
LUÍS COSTA CRUZ (OAB 27170/BA)
Processo 1000561-92.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º