TJSP 11/04/2019 - Pág. 2698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
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o que pretende para o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: GILMAR JOSE CORREIA (OAB 265852/SP), ANTONNY
BARROS CORREA (OAB 321820/SP)
Processo 0032579-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032579) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sheila Cristina
Bertozo - Paulino Zacarias da Silva - *Intime-se a Fazenda Estadual, pelo correio, para manifestação, no prazo legal. Intime-se.
- ADV: HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0033935-97.2011.8.26.0405 (405.01.2011.033935) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.V.D. - J.L.G.D. Fls.355- Defiro a expedição de ofício, conforme requerido. Observo ao procurador que ficará disponibilizado para impressão
e encaminhamento pela parte interessada, comprovando posteriormente. - ADV: JOÃO BATISTA TORRES DO VALE (OAB
285685/SP), MIRLAINE CHAVES DE ALMEIDA (OAB 339493/SP), DÉBORA ROMAN LOPEZ (OAB 390551/SP)
Processo 0035740-32.2004.8.26.0405 (405.01.2004.035740) - Interdição - Capacidade - V.S.J. - W.S.S. - Primeiramente,
encaminhem-se os autos ao Contador Judicial, para conferência da Prestação de Contas (fls.380/397). Sobrevindo, tornem para
deliberações sobre outros ítens da cota Ministerial (fls.400). - ADV: NEUSA MARIA CARVALHO BARBOSA (OAB 177479/SP),
LUCIENE FERREIRA LACERDA (OAB 36656/SP), MARILYN GEORGIA A DOS SANTOS (OAB 100263/SP)
Processo 0036252-73.2008.8.26.0405 (405.01.2008.036252) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Ramalho Fonseca
e outros - Fls.594/598- Defiro. Intime-se o inventariante, por mandado, para que no prazo de 05 (cinco) dias informe o quanto
requerido pelo seu patrono, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: RICHARD SENA (OAB 372409/SP), ELAINE CRISTINA
MENTA DE CARVALHO (OAB 110537/SP), DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP), MARCELO GARCIA
MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP)
Processo 0036272-30.2009.8.26.0405 (405.01.2009.036272) - Separação Consensual - Dissolução - M.F.S. - Fls.237/239Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias as providências faltantes. Decorrido, tornem conclusos. - ADV: KAYODE FERREIRA
SILVA (OAB 323219/SP)
Processo 0036293-21.2000.8.26.0405 (405.01.2000.036293) - Curatela - Nomeação - Maria Amelia de Lima - Fls.128- Defiro.
Intime-se o requerente Rosivan, na pessoa de seu procurador, pela Imprensa, para que junte declaração de anuência ao pedido
de Substituição de Curatela de todos os irmãos da requerida, notadamente de Áurea, em um único documento, bem como os
respectivos documentos pessoais de cada um. Prazo de 10 dias. Sobrevindo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. ADV: EDUARDO APARECIDO BARRILLE (OAB 154224/SP)
Processo 0039155-13.2010.8.26.0405 (405.01.2010.039155) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.P.L.O. - Certifique a
Serventia se a Comarca mencionada (fls.163/164) recebe malote digital. Após, tornem para deliberações. Int. - ADV: MÁRCIA
APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 186947/SP), BRUNA CIBELE CASTILHO AUGUSTO (OAB 286924/SP)
Processo 0044765-64.2007.8.26.0405 (405.01.2007.044765) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.N.K. e outro - G.Y.K.
- Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Sobre as informações do exequente, noticiando que os pagamentos não
estão sendo efetuados corretamente, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, pela Imprensa, para manifestação,
em 05 dias. Decorrido, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA (OAB 81728/SP), SONIA
CRISTINA BERALDO (OAB 172497/SP)
Processo 0047337-22.2009.8.26.0405 (405.01.2009.047337) - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Amaral Ferreira Reinaldo Batista Ferreira - Fazenda Pública do Estado - Em complementação a determinação de fls.247, junte o inventariante
matrícula atualizada do imóvel, para posterior expedição do respectivo Alvará. Sobrevindo, expeça-se o documento. Intime-se.
- ADV: JULIANA AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0049191-27.2004.8.26.0405 (405.01.2004.049191) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.S.S. - C.N.S.N. Fls.224/225- Desentranhe-se o documento, encartando aos autos respectivos. Fls.226 - Defiro o levantamento da importância
indicada. Após, tornem para Defensoria, para manifestar em termos de prosseguimento ou arquivamento. - ADV: ROSA
MIKAELIAN (OAB 218820/SP), GUILHERME LIMA SANTA PAULA (OAB 216189/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
(OAB 236795/SP)
Processo 0049984-19.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049984) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.C.P.R. - Primeiramente,
certifique a Serventia se houve levantamento da importância indicada às fls.240. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ
HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 295519/SP), ANDREZA SANTOS DA SILVA (OAB 378982/SP)
Processo 0051471-29.2008.8.26.0405 (405.01.2008.051471) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- G.V.M.P.S. - Fls. 214/228 - Indefiro o pedido, pois como expresso nas decisões de fls. 185 e 203, as cobranças de eventuais
valores de alimentos em atraso deverão ser requeridas pela via própria, isto é, por incidente processual de cumprimento de
sentença por processo digital. Devolvam-se estes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: AIDA RODOLPHO GARCIA (OAB 37375/
SP), MARIA LUISA DE OLIVEIRA (OAB 137793/SP)
Processo 0052646-87.2010.8.26.0405 (405.01.2010.052646) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.R.S. - Para expedição
de levantamento requerido, deverá a exequente protocolar o formulário do mandado eletrônico, com fulcro no Comunicado
Conjunto 474/2017 da Presidência do Tribunal de Justiça e da E.Corregedoria Geral da Justiça, observado o teor do Diário da
Justiça em sua edição número 2292, p.2, disponibilizado em 20/02/2017. Fls.274/275 - Cadastre o advogado do executado. Int.
Ciência a Defensoria. - ADV: ELISABETE AVELAR DE SOUZA (OAB 116926/SP), MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA
(OAB 186947/SP)
Processo 1000423-28.2019.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução C.D.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC. À míngua de interesse recursal, o trânsito em
julgado opera-se de imediato. Ultimadas as providências de estilo, arquivem-se desde logo estes autos. P. I.C. Nada mais. ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP)
Processo 1013950-81.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.G.S. - A.G.R.S. - Defiro os pedidos
de fls. 51/52, 56 e 63/64 para intimar o autor para que, no prazo de 03 (três) dias, reapresente sua CTPS de forma legível, assim
como para juntar os seus últimos doze holerites. Intime-se. - ADV: ROSELI FELICIANO GOMES FERREIRA (OAB 337701/SP),
FELIPE SOARES MACEDO (OAB 385716/SP), BRUNO GABRIEL PRATES (OAB 393577/SP), ELOISA MARIA ANTONIO (OAB
108774/SP)
Processo 1018639-71.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.N.M.S. - A.F.S.N. - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo
nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC. À míngua de interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se de imediato. Expeçase mandado de averbação que deverá ser impresso pela parte interessada, procedendo o devido encaminhamento. A parte
interessada deverá indicar as peças que irão instruir a carta de sentença. Ultimadas as providências de estilo, arquivem-se
desde logo estes autos. P. I.C. Nada mais. - ADV: EDSON BISERRA DA CRUZ (OAB 264898/SP), EDGAR NAGY (OAB 263851/
SP), GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP)
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