TJSP 11/04/2019 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
3204
Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, intime-se por carta pra dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se. ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 0000558-56.2018.8.26.0449 (processo principal 1000504-10.2017.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fernando Doyon Alves Kang - Unimed Fesp - Federação das Unimeds do Estado de São Paulo
-fesp - Vistos. Aguarde-se a solução do agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB
173351/SP), JÉSSICA CARLA BARBOSA GREGÓRIO (OAB 356713/SP), EVERTON DA SILVA GONÇALVES (OAB 383013/SP)
Processo 0000597-24.2016.8.26.0449 (processo principal 0000266-13.2014.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - EDEVALDO JOSÉ NARCISO - PAULO SHOITI KIGUTHI - Vistos. Com razão a parte exequente.
Cumpra-se o quanto já determinado à fl. 228. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP), MARCIO
AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 0000623-85.2017.8.26.0449 (processo principal 0001104-24.2012.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Fátima Gonzaga Miguel - Fica a parte interessada intimada
a retirar em cartório o mandado de levantamento de nº 40 a partir do dia 22/04/2019. - ADV: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB
119812/SP)
Processo 0000623-85.2017.8.26.0449 (processo principal 0001104-24.2012.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Fátima Gonzaga Miguel - CIENCIA FAZENDA ESTADUAL
DIGITAL - ADV: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP)
Processo 1000081-79.2019.8.26.0449 - Imissão na Posse - Imissão - Alberto Teruhiko Gurgel Yamawaki - Jose Alfredo
Pretoni e outro - 1.Intimação das partes para manifestação quanto ao mandado juntado a fls. 220/221, inclusive o requerido,
dado seu comparecimento espontâneo aos autos.2- intimação do requerido quanto a decisão dos Embargos Declaratórios por
ele apresentados a fls 216/217, posto que não constou o nome do patrono na publicação de fls. Retro. - ADV: RUDINEY LUIZ DE
SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), ARMANDO JOSÉ TERRERI ROSSI MENDONÇA (OAB 209158/SP), MILTON GUILHERME
ROSSI MENDONÇA (OAB 267931/SP)
Processo 1000087-86.2019.8.26.0449 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lea do Nascimento Oliveira
- - Marianna Rodrigues de Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Além disso, defiro o pedido e autorizo o licenciamento
do veículo. Expeça-se ofício, o qual deverá ser materializado pela parte e protocolado no Ciretran. No mais, aguarde-se a
manifestação da herdeira Fernanda, conforme determinado à fl. 23. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR
(OAB 116111/SP)
Processo 1000143-56.2018.8.26.0449 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Francisco Carlos Alves - Diga o patrono subscritor de fls. 125 se também patrocina os interesses de Emídio Gonçalves Xavier
Filho, juntando procuração, se o caso. Prazo: 10 dias. - ADV: JOÃO TEIXEIRA DA SILVA NETO (OAB 254534/SP)
Processo 1000246-63.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Vanderlei Paulino - Allcare Administradora
de Beneficios Em Saude Ltda e outro - VISTOS. Trata-se de ação ordinária proposta por Vanderlei Paulino em face da Allcare
Administradora de Beneficios Em Saude Ltda e outro. O autor desistiu de dar prosseguimento ao processo, com o que concordou a
requerida que já havia apresentado a contestação. Relatei. DECIDO. Não havendo oposição da requerida Allcare, HOMOLOGO,
para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a desistência manifestada e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em razão do princípio da
causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios à
requerida Allcare, que fixo em R$ 600,00. Em relação à requerida Unimed Itajubá, sequer decorreu o prazo para oferecimento de
resposta - já que não decorrido o prazo, razão pela qual a anuência do requerido é desnecessária (art. 485, §4º, do CPC). Solicite
a devolução da carta precatória expedida, independentemente de cumprimento (fl. 145). Oportunamente, desde que cumpridas
as formalidades legais, arquive-se. P.I.C. - ADV: ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP), DEBORA RODRIGUES
SANTOS (OAB 168541/RJ), RODRIGO SAMPAIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 203989/SP)
Processo 1000350-55.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Lêda Pereira Seixas Augusto
- - Leonidas Augusto - Vistos. Fls. 93 e 102: manifeste-se a parte autora, inclusive, dando regular andamento ao feito. No mais,
esclareça, a municipalidade, a contrariedade apontada na cota retro (fls. 102 - o referido terreno não é condizente com o projeto
do loteamento da Vila Cristiana aprovado pela Prefeitura Municipal de Piquete, com o Memorando SMOS 32/2019 (fls. 103) e fls.
61, sobre a regularidade do loteamento). Intime-se. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 1000372-50.2017.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - E.S.M.C. e outros Vistos. Tendo em vista a informação de novo endereço, bem como o recolhimento de despesa do oficial de justiça, intime-se o
executado, no endereço de fl. retro, para que, no prazo de 05 dias, manifestem-se sobre eventual excesso ou impenhorabilidade.
Intime-se - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), VITOR LEMES
CASTRO (OAB 289981/SP)
Processo 1000527-19.2018.8.26.0449 - Monitória - Duplicata - Seara Alimentos S/A - Vistos. Intime-se, por mandado, no
endereço de fl. 89. Int. - ADV: ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP)
Processo 1000538-48.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Sergio da Silva Gonçalves
- Cybelar Comércio e Indústra Ltda. - - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Manifestem-se as partes, no prazo de 5
dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP), JOSIANI SALVADOR
GONÇALVES DE MACEDO (OAB 378790/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), GIOVANA PASQUOTTO (OAB 150837/
SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1000630-26.2018.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anna Maria da
Conceição Melo - Pernambucanas Financiadora S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - Arthur Lundgren Tecidos S/A
Casas Pernambucanas - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de
sentença tempestivamente apresentada. - ADV: PRISCILA SOUZA COSTA (OAB 289901/SP), JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB
162883/SP)
Processo 1000723-86.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - ZURICH MINAS BRASIL
SEGUROS S.A. - Vera Lúcia Miranda Quitanda Me - Vistos. Tente-se a intimação no endereço indicado à fl. 178. Intime-se. ADV: WISMAR GUIMARÃES DE ARAUJO (OAB 311806/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP)
Processo 1000749-84.2018.8.26.0449 (apensado ao processo 1000583-52.2018.8.26.0449) - Procedimento Comum Cível
- Alienação Fiduciária - E.A.O.B. - - F.P.B. - A.C.F.I. - Republicação da r. Sentença de fls. 92/95 em nome do patrono da parte
requerida: “Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido para compensação por danos morais. Em razão da sucumbência, condeno os autores ao pagamento
das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em R$ 700,00, nos termos do art. 85,
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