TJSP 11/04/2019 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
3224
MARCELLO MIRANDA MACHADO (OAB 113152/SP)
Processo 1002722-42.2016.8.26.0450/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Cristiano Cavalcanti da
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intimem-se conforme aduzido pela Fazenda. Int. Piracaia, data supra. ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP), FERNANDA PAULINO
(OAB 308456/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 1002789-36.2018.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Lindice Correa Nogueira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, ANULO a sentença de fls. 36/37. Abra-se vista a Fazenda Pública
do Estado de São Paulo para manifestar sobre os documentos juntados às fls. 40/56. Após, tornem os autos conclusos para
sentença. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP)
Processo 1002809-27.2018.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Amarildo Ronaldo da Costa - Manifeste-se o requerente, dentro do prazo legal, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV:
RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), ANDRÉ GOMES BERTUCCI DOS SANTOS (OAB 201879/SP), TIAGO BARBOSA
ROMANO (OAB 272221/SP), ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 378136/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELE SANT’ ANNA ISHIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2019
Processo 0000054-86.2014.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - TIAGO ARAUJO
DA SILVA - Em que pese o descumprimento da pena imposta, forçoso o reconhecimento da prescrição punitiva estatal, uma vez
que o último marco interruptivo ocorreu em 05/08/2015, com a publicação da r. Sentença condenatória. Assim, JULGO EXTINTA
A PUNIBILIDADE do réu, o que faço com fulcro no artigo 107, IV, do Código Penal. Feitas as anotações e comunicações de
praxe, arquivem-se com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: MAURO RAMOS (OAB 157797/SP)
Processo - - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP)
Processo 0000352-10.2016.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- EDNILSON APARECIDO PINTO - Vistos. Cota retro: defiro. Intime-se o réu conforme aduzido pelo i. Promotor de Justiça. Int.
Piracaia, data supra. NOTA DE CARTÓRIO: Requereu o Ministério Público que se intime o sentenciado para que comprove, no
prazo de 05(cinco) dias, o pagamento da primeira parcela da prestação pecuniária, juntando o comprovante original de depósito,
sob pena de aplicação de medidas mais severas, nos termos do artigo 28, §6º da lei nº 11.343/06. - ADV: ALDROVANDO
MAGRINI LISA FILHO (OAB 189445/SP)
Processo 0000696-20.2018.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - JOAO LUIZ DE
OLIVEIRA e outros - Vistos. Para melhor adequação da pauta, designo audiência de proposta de suspensão para o dia 27 de
junho de 2019, às 10:50 horas. Providencie-se o necessário. Cite-se e Int. Piracaia, data supra. NOTA DE CARTÓRIO: Audiência
em relação ao denunciado J.C.D.O.B. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
Processo 1002758-16.2018.8.26.0450 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- Marcilene de Souza Godoi - Vistos. Para audiência de proposta de transação penal e/ou composição civil designo o dia 08
de maio de 2019, às 10:50 horas. Providencie-se o necessário. Int. Piracaia, data supra. - ADV: THAISA SOUZA FRANCO DE
GODOI (OAB 374922/SP)
PIRACICABA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SELMA POMPEO HEINRICHS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2019
Processo 0003727-45.2018.8.26.0451 (processo principal 1004656-95.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Luiz Vinicius Germano de Oliveira - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Manifestem-se as partes
sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s). - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP), ANDRÉ JACQUES
LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 0006632-23.2018.8.26.0451 (processo principal 1012283-87.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Luiz Carlos Gomes da Silva - Jose Rafael Moraes Borges da Silva - - Douglas de Souza - Vistos. Defiro
o(s) pedido(s) para busca e bloqueio de ativos junto ao BACENJUD até o limite do valor de R$21.438,93, bem como, a busca
e bloqueio na transferência de veículos junto ao RENAJUD. Incluir o nome dos executados no rol de inadimplentes, junto ao
SERASAJUD. Proceda-se, ainda, à pesquisa de informações da(s) última(s) declaração(ões) de renda e bens no INFOJUD,
sendo que, restando positiva, os autos passarão a tramitar sob segredo de justiça, conforme Provimento CG nº 21/2018,
publicado no DJE de 25/06/2018, p. 10. Intime-se para manifestação do(s) resultado(s) obtido(s), no prazo de 05(cinco) dias.
Decorridos, sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação em arquivo. Piracicaba, 27 de fevereiro de 2019.
(ciência das pesquisas realizadas) - ADV: GUILHERME SPADA DE SOUZA (OAB 283749/SP), PAULO SERGIO FUZARO (OAB
126311/SP)
Processo 0006922-72.2017.8.26.0451 (processo principal 1022032-65.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Obrigações - Condomínio Edifício Solar Barão de Ingazeira - Isadora Frasson Matyis - - Marilene Monteiro Frasson - - Mecias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º