TJSP 11/04/2019 - Pág. 3480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
3480
Processo 0000257-43.2018.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Nilza Maria Dias Rodrigues - Verônica das Graças Domingos Buenos e outros - A condenação fixada em sentença é
solidária e superior ao valor depositado pelo banco. Digam as partes. Concede os benefícios da Justiça Gratuita à requerida
Verônica. Recebo o recurso tempestivamente ofertado. À parte contrária para as contrarrazões, em dez dias. Int. - ADV: MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), DIANA RAFAELA ALEXANDRINO DE SOUZA (OAB 364695/SP), DÉBORA DE
MATOS BELLO LOPES (OAB 138166/RJ)
Processo 0001934-11.2018.8.26.0471 (processo principal 1000632-32.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Obrigações - Portofer Comércio de Matelriais para Construção Ltda Epp - Manifeste-se a exequente sobre a devolução negativa
do mandado de penhora, no prazo de cinco dias. - ADV: MILTON JOSE BISCARO (OAB 33247/SP)
Processo 0002691-05.2018.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano
Oliveira da Cunha - - Cristina Sampaio Patuci - Bia Modas - - Beatriz Rodrigues Ferreira - Vistos. Redesigno a audiência de
instrução e julgamento para o dia 13 de junho de 2019, às 11h45. Intimem-se partes e testemunhas, devendo a testemunha
Juliana Scot ser conduzida coercitivamente. - ADV: GERSON ROCHA BOSCOLO (OAB 229239/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILTON DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2019
Processo 0000757-12.2018.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Inácio de Loiola
Gonçalves - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença,
manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: MANUELLA DE CAMPOS ANTON (OAB 343378/SP), DANIELA
REGINA RODRIGUES PIRES (OAB 363445/SP), FELIPPE CAMPOS LEITE (OAB 379914/SP)
Processo 0000817-53.2016.8.26.0471/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Clóvis Juliano
Guadagnini Junior - Arquivem-se. Int. - ADV: CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 0000817-53.2016.8.26.0471/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Clóvis Juliano
Guadagnini Junior - Fica a requerida cientificada/intimada a respeito do despacho proferido nos autos. - ADV: CLÓVIS JULIANO
GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 1000393-86.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Camila
Israel Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a exequente sobre contestação apresentada. - ADV: CAIO
DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 1000556-66.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diogo
Simeira Coan - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual para inclusão do DER no polo passivo, no prazo
de dez (10) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Regularize o autor a forma de apresentação da procuração, nos termos do artigo 1.197 das NSCGJ. Int. - ADV: RAFAEL
CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP)
Processo 1000565-28.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Luciete
Fernandes Ferreira - Cite-se para contestação, em 30 dias. Deixo de designar audiência de conciliação. Int.. - ADV: RENATO
OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP), ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP)
Processo 1000565-28.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Luciete
Fernandes Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a autora sobre contestação apresentada. - ADV:
ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP), RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP)
Processo 1000617-24.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Luciete
Fernandes Ferreira - Cite-se para contestação, em 30 dias. Deixo de designar audiência de conciliação. Int.. - ADV: ALBERIONE
ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP)
Processo 1000771-76.2018.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Fabrício
Balbino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recebo o recurso tempestivamente ofertado, em seu efeito
meramente devolutivo, conforme disposição legal. Concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. À parte contrária
para as contrarrazões, em dez dias. Int. - ADV: RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/
SP)
Processo 1001105-13.2018.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Anderson
Alves Borba - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recebo o recurso tempestivamente ofertado, em seu
efeito meramente devolutivo, conforme disposição legal. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. À parte contrária para as
contrarrazões, em dez dias. Int. - ADV: RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB
120813/SP)
Processo 1001664-67.2018.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - L.C.B. I.A.M.S.P.E.I. e outro - Providencie o IAMSPE, em dez (10) dias, juntada aos autos de declaração dos médicos que atenderam
ao autor, identificados à fls. 18, 19 e 74, informando qual a doença do autor e qual o tratamento recomendado, especificando
todas as intervenções médicas necessárias, indicando eventuais procedimentos cirúrgicos no quadril e joelhos, bem como uso
de prótese que entendam necessários. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BRUGNARO VERONEZI (OAB 326914/SP), MARA
CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 1001686-28.2018.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sanmya
Thatila Borges de Noronha - - Oswaldo Luiz Simões de Noronha - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Recebo o
recurso tempestivamente ofertado, em seu efeito meramente devolutivo, conforme disposição legal. À parte contrária para
as contrarrazões, em dez dias. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), CLÓVIS
JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 1002626-90.2018.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Luciete Fernandes Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a autora no prazo de dez
dias sobre a contestação apresentada, bem como se pretende produzir provas em audiência. Int. - ADV: MARA CILENE BAGLIE
(OAB 111687/SP), GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º