TJSP 11/04/2019 - Pág. 508 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
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0006662-82.2008.8.26.0136; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Cerqueira César; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0006662-82.2008.8.26.0136; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira
Cesar; Advogada: Camila Ferreira da Silva (OAB: 256151/SP) (Procurador); Apelado: Vera Lucia Alves Bonfim; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006680-06.2008.8.26.0136; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI;
Foro de Cerqueira César; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0006680-06.2008.8.26.0136; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira Cesar; Advogada: Camila Ferreira da Silva (OAB: 256151/SP) (Procurador);
Apelado: Valdemar Conceiçao Ribeiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006917-34.2005.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR;
Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0006917-34.2005.8.26.0075; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga; Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP); Apelado: Ricardo Tunnelis; Advogado:
Pedro Paulo Rebequi (OAB: 352911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007017-34.2001.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0007017-34.2001.8.26.0073; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador);
Apelado: Yoshinori Itokasu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0007182-28.2007.8.26.0152; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MIGUEL PETRONI
NETO; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0007182-28.2007.8.26.0152; Área de Preservação Permanente;
Apelante: Prefeitura Municipal de Cotia; Advogada: Amanda Camargo Santos (OAB: 296989/SP) (Procurador); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Odette Hallal Nicolau (interdita); Advogado: Apparecido Julio Alves (OAB: 26358/
SP); Interessado: Labib Nicolau (Espólio); Advogado: Apparecido Julio Alves (OAB: 26358/SP); Interessado: frederico nicolau
(curador) (Inventariante); Advogado: Apparecido Julio Alves (OAB: 26358/SP); Interessado: Aulio Louzada Vellozo (Espólio);
Advogado: Reinaldo Timoni (OAB: 45130/SP); Interessado: Aulio Nazo Velloso Carneiro de Resende (Inventariante); Advogado:
Reinaldo Timoni (OAB: 45130/SP); Interessado: Antonio Pinho de Azevedo; Advogado: Paulo Rinji Tiba (OAB: 22148/SP);
Interessado: Assoaciaçao dos Moradores do Residencial Maria Rosa; Advogado: Jose Carlos Patrocinio (OAB: 281989/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0007269-06.2008.8.26.0198; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro
de Franco da Rocha; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0007269-06.2008.8.26.0198; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal Franco da Rocha; Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/
SP) (Procurador); Apelado: Joao de Oliveira Paiva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007272-79.2012.8.26.0663; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MARCELO BERTHE;
Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução Fiscal; 0007272-79.2012.8.26.0663; Ambiental; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: VOTORANTIM CIMENTOS S/A; Advogado: Fernando
de Faria Tabet (OAB: 137888/SP); Advogada: Flavia Scarpinella Bueno (OAB: 164847/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007325-02.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0007325-02.2003.8.26.0073; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Avare; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Advogado: Antonio Cardia de Castro
Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Benedita Aparecida Antunes da Costa; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007383-85.2006.8.26.0271; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro de
Itapevi; 2ª Vara Cível; 0007383-85.2006.8.26.0271; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador); Apelado: Claudio Vieira da Silva; Advogada: Carla
Rosendo de Sena Blanco (OAB: 222130/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008030-29.2007.8.26.0115; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Campo
Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0008030-29.2007.8.26.0115; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/
SP) (Procurador); Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador); Apelado: Suzigan & Suzigan Mats e Servs
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