TJSP 12/04/2019 - Pág. 1318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
1318
ROBERTO PERRONE JUNIOR (OAB 136639/SP), LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE (OAB 137012/SP), MARIA SALETE
BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP), FERNANDA GROTTA JACON (OAB 153091/SP), ROBERTO CARLOS SOTTILE FILHO
(OAB 140820/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP), LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/
SP), JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR (OAB 144082/SP), CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP), PABLO DOTTO
(OAB 147434/SP), ANTONIO ALVARO MASCARO DE TELLA (OAB 14824/SP), BENSION COSLOVSKY (OAB 14965/SP),
NECILDA HELENA PEDRO BOM (OAB 151022/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0525/2019
Processo 0000818-11.2013.8.26.0320 (032.02.0130.000818) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Iraci dos Santos
Calefi - O processo está desarquivado e permanecerá em cartório pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação
os autos voltarão ao arquivo. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP), ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE
BUSCH (OAB 190857/SP)
Processo 0003833-85.2013.8.26.0320 (032.02.0130.003833) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto
Concha de Ouro Limeira Ltda - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da certidão do oficial de Justiça. Para o
aditamento é necessário recolher a diligência do oficial de justiça, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. - ADV: LUCAS
DE ANDRADE (OAB 306504/SP)
Processo 0004213-36.1998.8.26.0320 (320.01.1998.004213) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marco
Polo Textil Industria e Comercio Ltda - Hamilton Robert Zinatto e outro - Antonio Cesar Machado - Vistos. Fls. 1908/9 - defiro
a penhora no rosto dos autos. Proceda o cartório as anotações necessárias. Sem prejuízo, cobre-se a devolução da carta
precatória expedida à folha 1755, ou ainda informações acerca de seu cumprimento. Intime-se. E ciência da certidão de penhora
no rosto dos autos fls. 1915. - ADV: ERIVALDO MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 279258/SP), ALFREDO BERTONE NETO (OAB
64851/SP), SERGIO APARECIDO DE SOUZA COLLI (OAB 127929/SP), SILMELI REGINA DA SILVA (OAB 97527/SP)
Processo 0017161-87.2010.8.26.0320 (320.01.2010.017161) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- Josiane Cristina Stahlberg e outro - O processo está desarquivado e permanecerá em cartório pelo prazo de trinta dias.
Decorrido o prazo sem manifestação os autos voltarão ao arquivo. - ADV: WAGNER GUERRERO GARCIA (OAB 118056/SP)
Processo 0018849-26.2006.8.26.0320 (320.01.2006.018849) - Execução de Título Extrajudicial - Pacto Tecnologia de Ativos
e Fomento Mercantil Ltda - O processo está desarquivado e permanecerá em cartório pelo prazo de trinta dias. Decorrido o
prazo sem manifestação os autos voltarão ao arquivo. - ADV: KARINA MEZAWAK (OAB 200646/SP), DANIELA CRISTINA DIAS
PEREIRA (OAB 301059/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP)
Processo 0018958-64.2011.8.26.0320 (320.01.2011.018958) - Execução de Título Extrajudicial - Ll Tratores Peças e Serviços
Ltda - O processo está desarquivado e permanecerá em cartório pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação
os autos voltarão ao arquivo. - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/
SP)
Processo 0026362-69.2011.8.26.0320 (320.01.2011.026362) - Procedimento Comum Cível - Exoneração - Aparecido Severo
Xavier dos Santos - Mayara de Melo Xavier dos Santos e outro - O processo está desarquivado e permanecerá em cartório
pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação os autos voltarão ao arquivo. - ADV: RENATO DE ALMEIDA
CALDEIRA (OAB 154975/SP), ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES
CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 2050051-51.1987.8.26.0320 - Separação Consensual - Dissolução - M.B.O. e outro - O processo está desarquivado
e permanecerá em cartório pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação os autos voltarão ao arquivo. - ADV:
DANILO CRUZ AQUILINI (OAB 267103/SP), BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0526/2019
Processo 0002630-15.2018.8.26.0320/01">0002630-15.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniela Cristina
Dias Pereira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, considerando que
este requisitório refere-se ao pagamento de valor incontroverso (R$4.577,90-fl.8), expeça-se ofício requisitório em favor de
Daniela Cristina Pereira (honorários sucumbenciais). O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA
(OAB 301059/SP)
Processo 0002630-15.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1000211-10.2015.8.26.0320) (processo principal 100021110.2015.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ALEX JUNIOR
RAIMUNDO - Vistos. Ante a concordância do autor a folhas 283, homologo os cálculos apresentados pelo INSS às folhas 212/5,
sendo desnecessária a citação da autarquia. Para os efeitos da compensação prevista nos §§ 9º e 10 do art. 100 da CF, intimese a Procuradoria do INSS para que informe, em 30 dias, a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas
no § 9º, sob pena de perda do direito de abatimento. Se houver interesse da entidade devedora, intime-se a parte contrária
para falar em 10 dias. Após, osofícios requisitórios deverão observar as determinações contidas nas Portarias nº8.660, de
01/10/12,8.941, de 04/02/14e9.095, de 17/12/2014da E. Presidência, e Comunicadosnº 02/2014e 01/2015 do DEPRE. Assim,a
parte interessada e seu procurador deverão, no momento oportuno, peticionar na forma necessária e instruir seus pedidos com
as cópias e dados comprovando os requisitos exigidos em tais atos, ou seja, decisões referentes ao título executivo (sentenças
e acórdãos); trânsito em julgado; cálculo e sua respectiva homologação e a determinação judicial para expedição do ofício
requisitório. Comunique-se ao e.TJ - 16ª Câmara de Direito Público_(fl.272). Oportunamente, arquive-se o principal. Intimem-se.
- ADV: DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA (OAB 301059/SP)
Processo 0003004-94.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 0005398-11.2018.8.26.0320) (processo principal 0005398Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º