TJSP 12/04/2019 - Pág. 1729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
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da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI, do CPC). Intime-se. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES
(OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1001365-74.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luiz Laurentino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida
nos autos, aguarde-se eventual manifestação do Instituto/réu pelo prazo de quinze dias. Decorridos e nada sendo pleiteado,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: ELIAS
EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1001383-95.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido do
Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - “Manifeste-se a parte autora acerca dos ARs negativos juntados às fls.
352/355” - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1001618-62.2018.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Augusto Ferreira - Benedito Ferreira
- - Patricia Trosi da Silva Barata - - Sergio Ricardo Dias - - MUNICIPIO DE MATÃO - Antonio de Carvalho - Vistos. Diante da
existência de interesse da União (fls. 74/77), com fundamento no artigo 109, inciso I, da CFRB, reconheço a incompetência
deste Juízo e determino a remessa dos autos à Justiça Federal - 20ª Subseção Judiciária - Araraquara. Intime-se. - ADV:
LAERCIO ARCANJO PEREIRA JUNIOR (OAB 255178/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1001791-23.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudio Antonio
Bevillacqua - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Considerando que o ofício de fls. 304 não foi entregue em razão
de ausência, conforme análise do aviso de recebimento de fls. 305/306, determino que o mesmo seja entregue por intermédio
de oficial de justiça, expedindo-se o competente mandado. Em sendo negativa a diligência, tornem conclusos para análise
do requerimento formulado a fls. 310/312. Int.. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002451-80.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Demeval Lopes da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Diante da instauração do incidente de cumprimento de sentença
(processo 0001440-96.2019.8.26.0347), nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos, lançando-se a
movimentação “61615 - Arquivado Definitivamente”, bem como adotando-se as demais cautelas que se fizerem necessárias.
Int.. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP),
CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 1002727-14.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Tiago Faria Vieira Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Amilton Eduardo de Sá - Vistos. Diante da instauração do incidente de cumprimento
de sentença (processo 0001441-81.2019.8.26.0347), nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos,
lançando-se a movimentação “61615 - Arquivado Definitivamente”, bem como adotando-se as demais cautelas que se fizerem
necessárias. Int.. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1002755-79.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Carlos Nogueira Instituto Nacional do Seguro Social - Ariany de Souza Leite - Vistos. Diante do teor da certidão lavrada pela Serventia a fls. 116,
aguarde-se a complementação do laudo pericial pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int.. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1002967-03.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Cesar da
Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Encaminhe-se a decisão-ofício de fls. 124/125 ao empregador Arnaldo
Geraldes Morelli, atentando-se para o endereço indicado a fls. 138. Int.. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB
278638/SP)
Processo 1003359-79.2014.8.26.0347 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - ÁGUAS
DE MATAO S.A - Mauro Sebastião de Paula - - Maria Aparecida Dorigão de Paula - Vistos. Deverá o exequente efetuar o
recolhimento na guia FEDTJ, código 206-2, da taxa de desarquivamento no valor de R$ 32,15 (comunicado SPI nº 211/2019 publicado no DJE em 12.02.2019, página 03, Caderno Administrativo). Com o atendimento, tornem conclusos para análise do
pedido de fls. 644. Int.. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1003428-43.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Prefeitura Municipal de Matão Centro Integrado e Apoio Profissional - Devidamente processado o pedido de penhora on-line, sendo que não se obteve êxito
na medida, conforme minutas juntadas a fls. 229/230. Manifeste-se a exequente em prosseguimento, no prazo de dez dias. Int..
- ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1004080-89.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Carlos
Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o recurso adesivo interposto pelo
autor, fls. 224/233, no prazo de trinta dias. No mais, dado o lapso temporal, reitere-se o ofício para fins de implantação do
benefício concedido em favor da parte autora (aposentadoria especial), assinalando o prazo de quinze dias para atendimento,
sob pena de multa diária de R$ 200,00 para a hipótese de descumprimento do preceito, limitada esta ao equivalente a dez
salários mínimos. Encaminhe-se o expediente por e-mail e carta registrada. Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens.. Int., cientificando-se o Instituto/réu via
portal eletrônico. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), CAMILA CAMPOS PITA DOS SANTOS
(OAB 410621/SP)
Processo 1004186-51.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Jose Rossi Sanches Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o recurso de apelação interposto pela autora,
fls. 96/116, no prazo de trinta dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens.. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1004244-54.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Ferreira de
Sousa Filho - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Encaminhe-se cópia dos quesitos do INSS à perita, a fim de
que sejam respondidos, no prazo de 05 (cinco) dias. Int.. - ADV: HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP), FABIANA
OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1004352-83.2018.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celso Thadeu Barbieri - Prefeitura Municipal
de Dobrada - - Ana Peres Paulo - - Jane Nociti de Oliveira - Vista dos autos à autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se
em termos de prosseguimento, tendo em vista o retorno negativo do mandado. Nada Mais. - ADV: PAULO DA SILVEIRA LEITE
(OAB 156542/SP)
Processo 1004795-34.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Ribeiro de Aguiar
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para que compareça perante o consultório
do (a) médico (a) na data inserta no ofício ora juntado (15/05/2019 - às 15.30 horas), oportunidade em que será submetida à
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