TJSP 12/04/2019 - Pág. 191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
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Processo 1005522-96.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Teresa Bertolino Candido
Carneiro - - Edivania Candido Carneiro - - Valdir Candido Carneiro - Só Lotes Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda e outro
- Tendo em vista o(s) aviso(s) de recebimento “ausente” às fls. 129, expedi carta precatória à Comarca de São Bernardo
do Campo/SP para citação de Cícero Pereira de Moraes que deverá ser distribuída por peticionamento eletrônico, conforme
comunicados CG nº 390/2018 e 1951/2017, comprovando-se nos autos. - ADV: MARIO CESAR PEREIRA (OAB 258794/SP),
THALITA JANSEN MIRONE (OAB 374851/SP)
Processo 1005689-84.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista
de Educação e Assistência Social - Everton Duarte - Em face da devolução dos ARs com informação ausente de fls. 161/162,
providencie a parte requerente o recolhimento de taxa de Guia FEDTJ-120-1 (R$54,90), para expedições de novas cartas. ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP)
Processo 1005732-21.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vinicius Luiz Rodrigues
Podadera - Wesley Carlos Izáias Fernandes - Vistos. Em face da certidão de fls.106, oficie-se à OAB local solicitando a indicação
de curador especial do executado Wesley. Intime-se. (Certifico e dou fé que, expedi ofício a OAB local solicitando a indicação de
curador especial ao executado, como determinado às fls. 107.) - ADV: CAROLINA ROBERTA TANOBE (OAB 363416/SP)
Processo 1005813-96.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R. Tomitake Indaiatuba Me
- Banco Bradesco S/A - Anthony David Lambart Sladen - Fls. 288/289: Visto a aceitação do perito com o pedido da autora de
parcelamento dos honorários periciais (seis parcelas de R$1.500,00), defiro o parcelamento devendo a requerente providenciar o
pagamento da primeira parcela em cinco dias, e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Como o laudo é necessário
ao sentenciamento do feito, declaro suspenso o processo, nos termos do artigo 313, V, b, do CPC, pelo prazo de seis meses,
tempo dentro do qual deverá a parte efetuar o pagamento integral da verba do experto. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB
177709/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP)
Processo 1005846-23.2017.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maura Adriana Sigrist - Milton Alexandre Sigrist - Vistos. Fls. 139: Defiro a expedição de novo alvará judicial, autorizando a requerente MAURA ADRIANA
SIGRIST, CPF 120.699.628-57, RG., 238761526, domiciliada à Rua Treze de Maio, 563, Centro, CEP 13.330-120, IndaiatubaSP e/ou sua advogada Dra. MARIA HELENA DOMINGUES CARVALHO, inscrita na OAB/SP. sob nº 383.080, a proceder (em) ao
levantamento/saque do saldo total existente referente ao benefício de pensão por morte nº 21/163.694.475-0, no local onde se
encontram depositados, em nome da “de cujus” Sra. Ruth Von Ah Sigrist, nascida aos 04/06/1938, natural de Indaiatuba-SP, filha
de Luiz von Ah e Orttilia Denny Von Ah, falecida aos 01/11/2016, a (s) qual (is) está (ão) habilitada (s) a assinar todo e qualquer
documento para o bom cumprimento do presente alvará. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ALVARÁ.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Após, remetam-se os autos ao arquivo em retorno (vide fls. 84). Int. (Certifico e dou
fé que, deverá à Procuradora da autora proceder a impressão e encaminhamento da r. decisão-alvará de fls. 139, devendo, a
posteriori, apresentar comprovante de entrega nos autos.) - ADV: MARIA HELENA DOMINGUES CARVALHO (OAB 383080/SP),
NILBE LARA DE OLIVEIRA AMBRUST (OAB 323107/SP)
Processo 1005943-86.2018.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Paulo Henrique dos Santos Nadruz Me - Vistos. Fls. 128: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias.
Decorrido o prazo supra sem qualquer provocação, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento do feito, sob pena de
extinção (artigo 485, parágrafo primeiro do CPC). Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1006085-90.2018.8.26.0248 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Crista Industria e Comercio Ltda - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ante todo o exposto, casso a tutela, julgo improcedente o pedido de desconstituição do auto
e redução da multa, e condeno a autora ao pagamento de das custas e honorários advocatícios, que fixo em R$3.000,00 nos
termos do artigo 85 §2º do Código de Processo Civil. Revogo a antecipação da tutela deferida a fls. 422/423, restabelecendo-se
o protesto do título sob nº 1254000933, protocolo nº 0221-06/07/2018-37, data de emissão em 20/06/2018, com vencimento em
20/06/2018, no valor de R$66.529,27 (sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), com prazo
limite em 12/07/2018, natureza do título CDA, no valor total de 311.098,80 (trezentos e onze mil e noventa e oito reais e oitenta
centavos) (fls. 412). Oficie-se ao Cartório de Protesto comunicando a decisão via e-mail. Servirá cópia assinada da presente
sentença como ofício. P.R.I.(Certifico e dou fé que encaminhei a sentença/ofício de fls. 532/541 ao Cartório de Notas e Protestos
de Indaiatuba/SP.) - ADV: JOSE BRUNO DE TOLEDO BREGA (OAB 32033/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/
SP)
Processo 1006258-56.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Indiana Transportes e Logistica Ltda
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
248.2014/026599-2 dirigi-me ao endereço: rua João Narezi, 946 e aí sendo DEIXEI de proceder à penhora em razão de não
localizar bens penhoráveis de propriedade do executado, o qual alegou não possuir bens para indicar a penhora. Certifico que
procedi à constatação dos bens que guarneciam a residência do executado, conforme relação a seguir:- uma TV Buster, LCD,
um sofá, 2 e 3 lugares, um aparelho de ar condicionado, samsung, uma penteadeira, um balcão, um fogão, um forno de microondas, uma geladeira, um forno elétrico, uma mesa com 08 cadeiras, três camas de casal, com colchões dois guarda roupas.
Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Indaiatuba, 19 de novembro de 2014. - ADV: CINTHIA CERVO (OAB 177285/SP)
Processo 1006258-56.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Indiana Transportes e Logistica Ltda
- Ademar Leandro da Silva - - Vera Lucia da Silva - Marinete de Andrade Soares Cardoso - Em face do recolhimento de fls.
189/190, expedi carta de intimação em nome de Ademar Leandro da Silva, no endereço informado a fls. 188. Certifico mais que
para expedição de carta de intimação de Vera Lúcia da Silva, deverá a autora recolher as respectivas custas postais. - ADV:
BRUNO CERVO MARTINEZ (OAB 360123/SP), CINTHIA CERVO (OAB 177285/SP)
Processo 1006258-56.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Indiana Transportes e Logistica Ltda
- Ademar Leandro da Silva - - Vera Lucia da Silva - Marinete de Andrade Soares Cardoso - Diante do trânsito em julgado da
sentença dos embargos de terceiro: manifeste-se a exequente em prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. - ADV: BRUNO
CERVO MARTINEZ (OAB 360123/SP), CINTHIA CERVO (OAB 177285/SP)
Processo 1006360-39.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marcio Cleiton de Oliveira Barbosa
- BANCO PAN S.A. - Em face do recurso de apelação apresentado pelo requerente, apresente o requerido as contrarrazões de
apelação no prazo de 15 dias, (art. 196, inc. XXVIII das normas da ECGJ), com a juntada ou na inércia, certifique-se o decurso
de prazo e remetam-se os autos ao E.Tribunal competente. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), SIDNEI GABRIR (OAB 367829/SP)
Processo 1006474-12.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Seguro - André Ricardo Carvalho Costa Leite - Itau
Seguros S/A - Vistos. Fls 447/449: deverá o requerido complementar os honorários periciais do Imesc, vez que o valor de R$
367,73 correspondem a 50% dos honorários. Oficie-se ao Imesc para se manifestar quanto à impugnação de fls 450/468. Após,
vista às partes. Int. (Certifico e dou fé que, expedi ofício ao IMESC Sorocaba-SP, solicitando esclarecimentos do Sr. Perito,
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