TJSP 12/04/2019 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
2103
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ANA RODRIGUES MENDES DE OLIVEIRA - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL
PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAN DA SILVA (OAB
319110/SP)
Processo 0001036-29.2003.8.26.0372 (372.01.2003.001036) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Supermercado Emke Ltda - Banco Nossa Caixa Sa - - Banco
do Brasil S/A - - Banco Bradesco S.A. e outro - 1190/03 Vistos. Fls. 438/440: Tendo em vista os esclarecimentos prestados
pelo Perito nomeado, homologo a remuneração estimada em R$ 12.000,00 em caráter definitivo. De conformidade com os
entendimentos jurisprudenciais colacionados pelo Perito, e com o fito de viabilizar o desempenho das funções para as quais
o mesmo foi nomeado, determino que a importância ora homologada seja caucionada pela credora requerente da falência, no
prazo de 15 dias, ficando assegurada a possibilidade de exigir esse montante da falida na condição de credora extraconcursal,
a teor do disposto no art. 84, II, da LFR. Sendo assim, providencie a requerente aludido depósito no prazo assinalado, sob pena
de extinção do feito. Intime-se. (REPUBLICADO) - ADV: JOSÉ MENAH LOURENÇO (OAB 173195/SP)
Processo 0001081-71.2019.8.26.0372 (processo principal 1003972-53.2016.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Sousa Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Intime-se a autarquia executada para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, sob pena de
homologação do cálculo do exequente. Intime-se. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE
ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0001108-79.2004.8.26.0372 (372.01.2004.001108) - Procedimento Comum Cível - Mahil Imoveis Ltda - Marcio
Jose dos Santos e outro - Vistos. Fls. 345/346: Cumpra-se o quanto determinado à fl. 234, excluindo do polo passivo da lide o
Sr. Maurinho José do Anjos. Expeça-se alvará de levantamento do montante depositado em favor do Perito nomeado. Sobre o
laudo de avaliação apresentado, digam as partes, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando pela autora. Intime-se. - ADV: SAID
ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
Processo 0001149-75.2006.8.26.0372 (372.01.2006.001149) - Arrolamento de Bens - P.R.M. - C.A.M. - Vistos. Fls. 83/85:
Adite-se o Formal de Partilha. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. (AUTOR, PARA CUMPRIMENTO DO
ATO, RECOLHER CUSTAS PARA EXTRAÇÃO DE 08 CÓPIAS - CÓD. 201-0) - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON
DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 0001258-45.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001258) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer R.C.O. e outro - F.C.O. - Vistos. Diante do alcance da maioridade dos exequentes, retire-se da capa dos autos a tarja indicativa
de atuação do Ministério Público no presente feito. Intimem-se pessoalmente os autores para dar prosseguimento ao feito, no
prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), LAUANA
SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP)
Processo 0001493-32.2001.8.26.0372 (372.01.2001.001493) - Procedimento Comum Cível - Said Jorge Incorporacoes e
Negocios Imobiliarios Ltda - Gilberto Jose da Silva - Vistos. Fl. 295: Defiro a penhora do imóvel adjudicado ao exequente,
requerida pelo Ministério Público. Lavre-se o competente termo de penhora, com observância ao disposto no art. 838 do NCPC,
devendo a constrição ora deferida ser averbada à margem da matrícula através do sistema ARISP. Após, intime-se o ora
exequente, via imprensa oficial, constituindo-o depositário, para os fins de direito. Intime-se.(FICAM AS PARTES INTIMADAS
DA PENHORA REALIZADA À FLS. 297). - ADV: MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), JULIANA
GIAMPIETRO (OAB 212773/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/
SP)
Processo 0001512-96.2005.8.26.0372 (372.01.2005.001512) - Procedimento Comum Cível - Gilmar Ribeiro Angelo Giovanni Ribeiro Angelo e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 94/05 94/05 Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO
EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO NCPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I.
C. - ADV: RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/SP), MARIA AMELIA D’ARCADIA (OAB 40366/SP)
Processo 0001550-30.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001550) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose
Nunes da Silva e outro - Ana Moreira Cova e outros - Ordem nº 335/2013 - Autor, retirar, em cartório a Carta de Adjudicação. ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 0001919-48.2018.8.26.0372 (processo principal 3000038-58.2013.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonio de Brito Sobrinho - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Ante a inércia da autarquia, decorrido o prazo legal, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora.
Requisite-se eletronicamente o pagamento do débito junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Havendo notícia do pagamento, expeça-se alvará de levantamento, fazendo os autos conclusos, em seguida, para extinção
na forma do art. 924, II, do CPC. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MICHELLE MARIA
CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0002051-47.2014.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Primo Rossi
Adminstradora de Consórcios Ltda - Lindomar da Silva - Mandado encaminhado à Central. Providenciar os meios necessários
para cumprimento. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)
Processo 0002124-39.2002.8.26.0372 (372.01.2002.002124) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dafaps Industria
e Comercio de Prodalimenticios Ltda - Renato Antonio Barraca - Ordem 1837/02 - Requerido: Alvará de Levantamento disponível
para impressão através do e-saj. Autor: Ofício de transferência disponível para impressão através do e-saj. - ADV: FREDERICO
HUMBERTO PATERNEZ DEPIERI (OAB 150398/SP), JORGE WESLEY DE ABREU (OAB 270943/SP), LETÍCIA JACOB (OAB
178615/SP)
Processo 0002323-02.2018.8.26.0372 (processo principal 1001938-71.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Josiane Abrantes Gonçalves - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Autor, manifestar-se, no prazo legal, sobre
o Ofício do Banco do Brasil da Agência 2324-8 de Monte Mor/SP (fls. 95). - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS
TANNUS (OAB 102019/SP), NATHALIA FERNANDA VIANA (OAB 300482/SP), JOSE JORGE TANNUS JUNIOR (OAB 105277/
SP)
Processo 0002371-83.2003.8.26.0372 (372.01.2003.002371) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Idivaldo Luiz Casale e outros - 1925/03 Vistos. Fls. 428/430: O exequente foi intimado para
se manifestar sobre a alegação de impenhorabilidade do bem constrito em 10/07/2018, permanecendo longo período sem
apresentar qualquer requerimento nos autos, o que ensejou a decisão de fl. 426, concedendo a liberação do bem. Dessa forma,
ante a preclusão temporal operada, fica mantida a decisão de fl. 426. Intime-se. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI
(OAB 311072/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002776-94.2018.8.26.0372 (processo principal 3002710-39.2013.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º