TJSP 12/04/2019 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
724
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2019
Processo 0000191-81.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1000353-93.2018.8.26.0292) (processo principal 100035393.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ivan da Silva - Vistos.
Reitere o oficio expedido ao INSS, com urgência, devendo o instituto réu comprovar nos autos no prazo de 30 dias, sob pena de
imposição de multa diária no importe de R$ 100,00. Intime-se. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/
SP)
Processo 0000234-18.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1008629-21.2015.8.26.0292) (processo principal 100862921.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ricardo José Lemos da
Silva - Vistos. Considerando o silencio do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo autor às pp.6/7. Expeçam-se os
ofícios Precatório/Requisitório. Int. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP)
Processo 0000628-25.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1001995-04.2018.8.26.0292) (processo principal 100199504.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Imissão - Valdir Gonsalves de Almeida - Marcos Guilherme Diniz - Vistos.
Aguarde-se ou certifique o decurso do prazo para impugnação. Após, voltem. Int. - ADV: MARCUS JOSÉ REIS MARINO (OAB
257224/SP), JOSE WILSON DE FARIA (OAB 263072/SP), JOSÉ WILSON DE FARIA (OAB 263072/SP)
Processo 0000913-18.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1006114-08.2018.8.26.0292) (processo principal 100611408.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Manifeste-se o exequente, no
prazo de 05 dias, acerca do prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0001669-95.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1005620-85.2014.8.26.0292) (processo principal 100562085.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MILTON DOS SANTOS TIOMNOI MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A. - Vistos. Pp.156/157: Intime-se o credor. Após, voltem. Int. - ADV:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP)
Processo 0001717-83.2019.8.26.0292 (processo principal 1011010-31.2017.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - A.A.P.S. - Vistos. Declaro instaurado o incidente de desconsideração da personalidade
jurídica e determino a suspensão do processo principal. Certifique naqueles autos. Citem-se os sócios da empresa executada
para que se manifestem e requeiram, se o caso, a produção de provas, no prazo de 15 dias (CPC, art. 135). Intimem-se. - ADV:
ALBERTO MINGARDI FILHO (OAB 115581/SP)
Processo 0001876-60.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1001806-60.2017.8.26.0292) (processo principal 100180660.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Laticínios Santa Lúcia Ltda - Manifeste-se a parte exequente em
05 dias, em termos de prosseguimento, ciente do resultado negativo da pesquisa Renajud (p. 46). - ADV: TADEU AUGUSTO
GUIRRO (OAB 64421/PR)
Processo 0002397-68.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1005091-27.2018.8.26.0292) (processo principal 100509127.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria de Lurdes Almeida - Vistos. Diante
da discordância do autor com os cálculos apresentados pela autarquia, intime-se o INSS para que, caso queira, apresente
impugnação no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: IJOZELANDIA JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB
170742/SP)
Processo 0002401-08.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1000523-02.2017.8.26.0292) (processo principal 100052302.2017.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Antonio Carlos Marioto Gonçalves - Vistos.
Anote-se como pendência tratar-se de execução provisória. O cumprimento provisório da sentença, previsto no artigo 520 do
Código de Processo Civil, corre por iniciativa e responsabilidade do exequente que se obriga, se a sentença for reformada, a
reparar os danos que o executado vier a sofrer. Intime-se o executado, pessoalmente, para que pague o débito apontado no
prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do NCPC..
Int. - ADV: JULIO CESAR CALHEIRO DOS SANTOS (OAB 270361/SP), MAURICIO MIRANDA CHESTER (OAB 269928/SP)
Processo 0002403-75.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1008289-72.2018.8.26.0292) (processo principal 100828972.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sonia Aparecida
dos Santos Araújo - Lineu Vitor Rugna - Vistos. Intime-se o executado para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias,
sob pena de multa de dez por cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do NCPC.. Int. - ADV: LINEU
VITOR RUGNA (OAB 164535/MG), SIDNEI APARECIDO CARREIRO (OAB 230960/SP)
Processo 0002409-82.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1008705-40.2018.8.26.0292) (processo principal 100870540.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Luis Anselmo Verdelli Costa - Natalia Cristina de Oliveira
Silverio e outro - Vistos. Intimem-se os executados para que paguem o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de
multa de dez por cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do NCPC.. Intime-se pessoalmente o coexecutado que não encontra-se representado nos autos. Int. - ADV: MARCIO PEREIRA GOMES (OAB 116286/SP), RICARDO
ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA (OAB 244681/SP)
Processo 0002411-52.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1005394-41.2018.8.26.0292) (processo principal 100539441.2018.8.26.0292) - Liquidação por Arbitramento - Auxílio-Doença Previdenciário - ROSIMARI DE MORAES - Vistos. Intime-se
o INSS para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela autora, podendo, no prazo de trinta dias e nos próprios
autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ELISANGELA APARECIDA
DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 0003304-14.2017.8.26.0292 (processo principal 1002448-67.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigações - Leandro Alves Landim e outro - Empreendimentos Florida Ltda - Vistos. Considerando que o executado alegou
excesso de execução, remetam-se os autos ao contador para que seja apurado o valor do débito. Int. - ADV: LEANDRO DE
OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP), JACIRA ROSA TONELLO (OAB 24087/PR)
Processo 0003976-85.2018.8.26.0292 (processo principal 1004922-11.2016.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Liquigás Distribuidora S.a. - Eduardo Rodrigues Rulli e outros - Ciência às partes para
se manifestarem sobre o v. Acórdão de fls. 111/116, no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO DA CUNHA GAMA (OAB 83049/MG),
RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO (OAB 325336/SP), SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS (OAB 326887/SP), ANA
CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/MG)
Processo 0004577-91.2018.8.26.0292 (processo principal 1001881-07.2014.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Rioto Segurança e Medicina do Trabalho - Manifeste-se o requerente, em
05 dias, acerca do retorno do AR com o aviso de “desconhecido”. - ADV: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP),
WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), RENAN CASTRO BARINI (OAB 321527/SP)
Processo 0004597-82.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1005848-55.2017.8.26.0292) (processo principal 1005848Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º