TJSP 12/04/2019 - Pág. 929 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
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das informações, expeçam-se os respectivos mandados de levantamento na forma requerida, deferida a incidência de juros e
correção monetária. Com a retirada, arquivem-se, com as anotações de extinção.(fls. 866). P. e Int. - ADV: ALBERTO ALVES DA
ROCHA (OAB 29924/SP), MARIA ROSELI NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 175311/SP), WALDIR MAGNER LOURENCO (OAB
69596/SP)
Processo 0239320-26.2007.8.26.0100 (100.07.239320-7) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Esther Dias Baldo - AIRTON
MESSIAS GONÇALVES - Vistos. Aguardo oportuna prestação de contas. (fls. 1381). P. e Int. - ADV: MARIA ESTHER DIAS
BALDO (OAB 74394/SP), PAULO ROBERTO DE LANAS (OAB 213500/SP)
Processo 0328563-93.1989.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.P.F. - Vistos. I-Atenda a curadora o quanto
requerido pelo Órgão Ministerial às fls. 294 e verso, trazendo aos autos: A) relação atualizada de bens e rendimentos do
incapaz; B) relação de gastos mensais do incapaz, pormenorizado; C) cópia da última declaração de IR, se existente. PRAZO
DE QUINZE DIAS. II- Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que informe a este Juízo o saldo atualizado de
conta de titularidade do interditado WP, juntando-se cópia dos documentos de fls. 241/243. CÓPIA DO PRESENTE SERVE
COMO OFÍCIO. Encaminhamento pela serventia, que deverá comprovar documentalmente nos autos. III- Providencie a curador
o recolhimento das custas necessárias à realização de pesquisa junto ao Sistema BacenJud, para verificação da existência
de eventuais outros valores de titularidade do interdito. Prazo de dez dias. Com a resposta do Banco do Brasil e da pesquisa
BacenJud, dê-se ciência aos interessados e ao Ministério Público, tornando então conclusos. Fica desde já consignado que,
em não sendo localizados valores, com as devidas anotações regimentais, os autos serão arquivados. P. e Int. - ADV: PAULO
DOUGLAS PRIMERANO JUNIOR (OAB 367490/SP)
Processo 0335124-50.2009.8.26.0100 (100.09.335124-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Ribeiro Vanderlei Costa
- Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Informe a inventariante o valor expresso do ITCMD a ser recolhido.
Com a informação cumpra-se a determinação de fls. 1118, in fine, expedindo-se o respectivo mandado de levantamento, para
quitação do ITCMD, o que deverá ser documentalmente comprovado pela inventariante nos autos. P. e Int. - ADV: FERNANDA
BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), JOSÉ CARLOS MELO DE OLIVEIRA (OAB 234870/SP), GERARDO
TAUMATURGO DIAS (OAB 16218/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 0528940-17.1997.8.26.0100 (000.97.528940-9) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - ARTHUR AUGUSTO
DA CRUZ FILHO - - CARMEM SILVA BERNI PIRES - - DELPHO PRETTI - - DIRCEU JOSÉ GIOVANNINI - - EUNICE GIOVANNINI
- - LOURDES GIOVANNINI FORESTI - - MARIZA NELIA ZOCCHIO CONTRO - - ODETE GOLA LADEIRA ROSA - - TEREZA
CRISTINA PRETTI GARCIA - - EGLE LIA PRETTI e outros - Augusto Novaes Bueno - ESPÓLIO DE FERNANDO CONTRO - Márcia da Cruz Infante e outros - NELIA MARIZA ZOCCHIO CONTRO - - ARMINDA GIOVANNINI - Maria Fernanda Zocchio
Contro e outro - Expeça-se mandado de levantamento judicial nos termos requeridos às fls.703/704, devendo a z. Serventia
conferir se todos os herdeirosa estão representados pelo mesmo patrono, bem como se este possui poderes específicas para
receber e dar quitação. - ADV: CELSO DARIO DE MORAES (OAB 14245/SP), DENISE KAZUE HIRAO (OAB 162727/SP),
EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), WILLIAM MOREIRA FILGUEIRAS (OAB 199134/SP),
RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), MARCOS PEREIRA OSAKI (OAB 138979/SP), DENISE KAZUE HIRAO (OAB 162727/SP),
WILLIAM MOREIRA FILGUEIRAS (OAB 199134/SP), GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP), EDUARDO
DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), PEDRO ABRAHÃO FILHO (OAB 40437/SP), GUILHERME AMORIM
CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP), MIGUEL ANGELO CARONE (OAB 111111/SP), BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 24726/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), WILLIAM MOREIRA FILGUEIRAS (OAB 199134/SP), EDUARDO DE
CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), DENISE KAZUE HIRAO (OAB 162727/SP), MARCOS PEREIRA OSAKI
(OAB 138979/SP), MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS (OAB 69842/SP), FLAVIA LEFEVRE GUIMARAES
(OAB 124443/SP), CELSO DARIO DE MORAES (OAB 14245/SP), JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB 233667/SP),
AUGUSTO NOVAES BUENO (OAB 22675/SP), GERALDO TABAJARAS CHAGAS (OAB 107512/SP), GUILHERME AMORIM
CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP), CELSO DARIO DE MORAES (OAB 14245/SP), WILLIAM MOREIRA FILGUEIRAS (OAB
199134/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), DENISE KAZUE HIRAO (OAB 162727/SP),
LUÍS CARLOS RESENDE PEIXOTO (OAB 177448/SP), ARLEY LOBAO ANTUNES (OAB 132984/SP), GUILHERME AMORIM
CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP), CELSO DARIO DE MORAES (OAB 14245/SP), WILLIAM MOREIRA FILGUEIRAS (OAB
199134/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), DENISE KAZUE HIRAO (OAB 162727/SP),
JOSE PEDRO BIANCO (OAB 29557/SP), MARCELO FERREIRA MARELLA (OAB 126507/SP), LUIZ ROBERTO JORENTE
ANTONIO (OAB 88070/SP), ELIENE XAVIER DA SILVA (OAB 133281/SP), FLAVIA LEFEVRE GUIMARAES (OAB 124443/SP),
GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP), NELIA MARIZA ZOCCHIO CONTRO (OAB 75448/SP), ARLEY
LOBAO ANTUNES (OAB 132984/SP), LUIZ ROBERTO JORENTE ANTONIO (OAB 88070/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/
SP), JOSE AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 67058/SP), AUGUSTO NOVAES BUENO (OAB 22675/SP), LUÍS CARLOS RESENDE
PEIXOTO (OAB 177448/SP)
Processo 0528940-17.1997.8.26.0100 (000.97.528940-9) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - ARTHUR
AUGUSTO DA CRUZ FILHO - - CARMEM SILVA BERNI PIRES - - DELPHO PRETTI - - DIRCEU JOSÉ GIOVANNINI - - EUNICE
GIOVANNINI - - LOURDES GIOVANNINI FORESTI - - MARIZA NELIA ZOCCHIO CONTRO - - ODETE GOLA LADEIRA ROSA
- - TEREZA CRISTINA PRETTI GARCIA - - EGLE LIA PRETTI e outros - Augusto Novaes Bueno - ESPÓLIO DE FERNANDO
CONTRO - - Márcia da Cruz Infante e outros - NELIA MARIZA ZOCCHIO CONTRO - - ARMINDA GIOVANNINI - Maria Fernanda
Zocchio Contro e outro - Regularizem-se as representações processuais do espólio de Arthur Augusto da Cruz, espolio de
Delpho Pretti, espólio de Eunice Giovannini, espólio de Mariza Nélia e espólio de Fernando Contro, juntando procurações onde
o inventariante representa o espólio para recebr a verba que este tem direito nos autos em tela. Prazo: 10 dias. Com a juntada
expeçam-se os mandados de levantamento. - ADV: RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), WILLIAM MOREIRA FILGUEIRAS (OAB
199134/SP), CELSO DARIO DE MORAES (OAB 14245/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/
SP), DENISE KAZUE HIRAO (OAB 162727/SP), MARCOS PEREIRA OSAKI (OAB 138979/SP), DENISE KAZUE HIRAO (OAB
162727/SP), WILLIAM MOREIRA FILGUEIRAS (OAB 199134/SP), GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/
SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), PEDRO ABRAHÃO FILHO (OAB 40437/SP), FLAVIA
LEFEVRE GUIMARAES (OAB 124443/SP), GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP), MIGUEL ANGELO
CARONE (OAB 111111/SP), BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 24726/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), WILLIAM
MOREIRA FILGUEIRAS (OAB 199134/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), MARCOS
PEREIRA OSAKI (OAB 138979/SP), MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS (OAB 69842/SP), FLAVIA
LEFEVRE GUIMARAES (OAB 124443/SP), CELSO DARIO DE MORAES (OAB 14245/SP), JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR
JUNIOR (OAB 233667/SP), AUGUSTO NOVAES BUENO (OAB 22675/SP), GERALDO TABAJARAS CHAGAS (OAB 107512/
SP), GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP), CELSO DARIO DE MORAES (OAB 14245/SP), WILLIAM
MOREIRA FILGUEIRAS (OAB 199134/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), DENISE KAZUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º