TJSP 15/04/2019 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2789
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cinco dias, comprove o exequente o encaminhamento do oficio de fl.113. Decorrido silente, arquivem-se os autos nos termos do
artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA
NETO (OAB 254914/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP)
Processo 0019715-14.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1005284-89.2017.8.26.0320) (processo principal 100528489.2017.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Pbg Ind. e Com. de
Componentes para Ferr. Ltda - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
de citação (fl. 34). - ADV: CAROLINE URIAS GOMES ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 347466/SP)
Processo 0020251-25.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1008623-90.2016.8.26.0320) (processo principal 100862390.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Jonas Ferraz Virgilio e
outro - Ante o comprovado, aguarde-se em cartório pelo prazo de sessenta (60) dias. Decorridos sem o retorno, providenciem
os autores a informação acerca do atual andamento da carta precatória. - ADV: RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/
SP)
Processo 0020331-86.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1012080-96.2017.8.26.0320) (processo principal 101208096.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Pedro Luciano
da Silva - Banco Bradesco S.A. - Mandado de levantamento em favor do requerente (289/2019), no importe de R$ 20.885,80,
em termos para retirada em cartório. No mais, mandado de levantamento favorável ao requerido (290/2019), no importe de R$
889,88, em termos para retirada em cartório. - ADV: ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP), SAMUEL
ALEX SANDRO LUCHIARI (OAB 164281/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 0020579-52.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1008753-46.2017.8.26.0320) (processo principal 100875346.2017.8.26.0320) - Incidente de Falsidade Infância e Juventude - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrea
Sobral Brescancini (ASB Soluções Industriais) - Vitório Gestão e Desenvolvimento - Eireli - Fl.132: Em cinco dias, manifestese a autora. - ADV: CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/SP), ALESSANDRA RUDOLPHO
STRINGHETA BARBOSA (OAB 218048/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP)
Processo 0020579-52.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1008753-46.2017.8.26.0320) (processo principal 100875346.2017.8.26.0320) - Incidente de Falsidade Infância e Juventude - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrea
Sobral Brescancini (ASB Soluções Industriais) - Vitório Gestão e Desenvolvimento - Eireli - Fls.141/144: manifeste-se a autora.
Intime-se. - ADV: MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP), ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (OAB
218048/SP), CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/SP)
Processo 0020705-05.2018.8.26.0320 (processo principal 1000419-86.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fernando Vergos Torres - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie o
exequente, o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 - R$15,00). Após, tornem
para apreciação do pedido de fl.47. - ADV: MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU (OAB 117517/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG)
Processo 0020705-05.2018.8.26.0320 (processo principal 1000419-86.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fernando Vergos Torres - BANCO DO BRASIL S/A - Pelo que
se observa dos autos, o executado foi condenado ao pagamento de 13% de honorários advocatícios sobre o valor dado à
causa devidamente corrigido. Intimado o executado a efetuar o pagamento, deixou transcorrer o prazo, razão pela qual, fixo os
honorários em 10% sobre o valor do débito atualizado. Deverá o exequente adequar o cálculo de fls. 48, nos termos da presente
decisão. Apresentado novo cálculo, cumpra a serventia a decisão de fl. 55. - ADV: MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU
(OAB 117517/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG)
Processo 0020757-98.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1001440-34.2017.8.26.0320) (processo principal 100144034.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Missintex Tecidos Ltda - A Rigor Comércio e Representações
Ltda - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de Cumprimento de Sentença - Duplicata requerida por Missintex
Tecidos Ltda contra A Rigor Comércio e Representações Ltda. Calculadas e pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos,
procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP), LUIS FELIPE CAMPOS
DA SILVA (OAB 184146/SP)
Processo 0021410-03.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1013458-24.2016.8.26.0320) (processo principal 101345824.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Plásticos Itaquá Produtos Sintéticos
- Eireli - - ALEXANDRE DE AZEVEDO PIMENTEL - Orlando Pedro Bueno de Moraes - ME - Conforme se verifica do acórdão
exequendo, carece o exequente autor de interesse processual na busca forçada à obrigação, pois, com a extinção da ação
sem julgamento do mérito proclamada de ofício pela E. Superior Instância, distinguiu a E. Corte na distribuição do ônus da
sucumbência e honorários advocatícios o princípio da causalidade imputando-os somente ao demandante, inclusive, assim
já proclamado na decisão de fls. 486 que acolheu os embargos de declaração enfatizando tal entendimento, sendo que esta
decisão não foi objeto de recurso pelo autor, ora denominado exequente . Assim, dou por prejudicado o prosseguimento deste
incidente, dando-se baixa e arquivando-se. Intime-se. - ADV: DANIEL ALEXANDRE BUENO (OAB 161222/SP), CYBELLE
GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
Processo 0022609-31.2016.8.26.0320 (processo principal 0023784-36.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Distribuidora de Jornais e Revistas IV Centenário Ltda. - - José Leopoldo da Silva - - Elisabete da Conceição
Silva e outro - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Digital nº:0022609-31.2016.8.26.0320 Classe - AssuntoCumprimento de
Sentença - Inadimplemento Exequente:JOSE CARLOS SCHENK, CPF 027.664.268-68 Executado:DISTRIBUIDORA DE
JORNAIS E REVISTAS IV CENTENÁRIO LTDA., CNPJ 51.478.832/0001-59 Data da audiência:11/03/2019 às 13:25h Audiência
de Tentativa de Conciliação nos autos de cumprimento de sentença. Proc. nº 0022609-31.2016. Aos 11 de março de 2019, às
13:25 horas, nesta cidade e Comarca de Limeira-SP, no andar superior do Fórum “Prof. Spencer Vampré”, na sala de audiências
da Quarta Vara Cível, onde presentes estão o Exmo. Sr. Dr. MARCELO IELO AMARO, Juiz de Direito Titular, comigo escrevente
habilitada, ao final assinado. Presentes o exequente JOSÉ CARLOS SCHENK acompanhado de sua procuradora DRA. BRUNA
MARCHIONE DIAS CUNHA PITELLA. Ausentes os executados DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS IV CENTENÁRIO
LTDA., SISTEMAD INFO CONSULTING CIAL. LTDA. - ME, JOSÉ LEOPOLDO DA SILVA e ELISABETE DA CONCEIÇÃO SILVA
e sua advogada. Prejudicada a tentativa de conciliação face a ausência dos réus e sua advogada. Pelo MM. Juiz foi dito que:
“Cumpra-se decisão de fl. 311, indicando o exequente bens passíveis ao reforço de penhora”. Nada mais. - ADV: GRAZIELA
CALICE NICOLAU DA SILVA (OAB 132711/SP)
Processo 0022609-31.2016.8.26.0320 (processo principal 0023784-36.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Distribuidora de Jornais e Revistas IV Centenário Ltda. - - José Leopoldo da Silva - - Elisabete da Conceição
Silva e outro - Fls.333/335: manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: GRAZIELA CALICE NICOLAU DA SILVA (OAB 132711/
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