TJSP 15/04/2019 - Pág. 4039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2789
4039
Int. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), APARECIDO DO AMARAL (OAB 90461/SP)
Processo 0017196-49.2007.8.26.0224 (224.01.2007.017196) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Raimundo
Cerqueira e outro - Fls. 421/423:/ Anote-se. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória por 180(cento e oitenta) dias.
Cumpra-se. Int. - ADV: TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR (OAB 244696/SP), DEBORAH SILVA WAKIN (OAB 296140/SP)
Processo 0017333-94.2008.8.26.0224 (224.01.2008.017333) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rosangela
do Carmo Neto - Fls. 514: nada a considerar. Reitero atenção ao despacho integral de fls. 508. Cumpra-se. Int. - ADV: JOSE
BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB 93150/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), DEBORA
CYPRIANO BOTELHO (OAB 74926/SP), EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB 124862/SP), ROBERTA REDA FENGA
GUIRADO (OAB 202987/SP), MARCIA VALERIA MOURA ANDREACI (OAB 211817/SP), GIULIANO PEREIRA SILVA (OAB
238464/SP), PAULO NOBUYOSHI WATANABE (OAB 68181/SP), MARCELO CAMARGO PIRES (OAB 96960/SP), INDIANE DE
CASTRO BORGES DA SILVA (OAB 325859/SP)
Processo 0024331-39.2012.8.26.0224 (224.01.2012.024331) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos
- Benvinda Luiza de Azevedo Costa e outro - Fls. 763: Ciente. No mais, aguarde-se o pagamento da 5º e 6º parcelas da
verba honorária pericial. Cumpra-se. Int. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), EDE CARLOS VIANA MACHADO (OAB
155498/SP), CARLOS RENATO DIAS DUARTE (OAB 246082/SP), FLAVIO BOMFIM ARAUJO (OAB 305802/SP)
Processo 0025381-42.2008.8.26.0224 (224.01.2008.025381) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Secid Sociedade
Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Fabricio de Castro Pires - Expeça-se ofício ao Serasa. Após, tornem conclusos
à sala de audiência para que seja encaminhado por meio do sistema Serasajud. Cumpra-se. Int. - ADV: MARCO ANTONIO
FRANCOSO (OAB 149372/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0028670-12.2010.8.26.0224 (224.01.2010.028670) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação São Paulo - Cite-se Santiago Soares Santos no endereço informado às fls. 312, para que se manifeste quanto os
bloqueios realizados. Cumpra-se. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0031124-35.2013.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Edineia Meire
Pires (EXECUTADA/SUCUMBÊNCIA) - BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A - HOMOLOGO o Acordo celebrado entre as partes, para
que surta os seus regulares efeitos. Nestes termos, JULGO EXTINTO o feito, conforme o art. 487, III, “b” do CPC. No mais,
ao arquivo. PRIC - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/
SP), ALEKSANDRA DIAS CARNEIRO FAGA (OAB 265092/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0035639-77.2009.8.26.0224 (224.01.2009.035639) - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO CIVIL
- Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Vistos. Intime-se o perito, Paschoal Rizzi Naddeo, para a conferência dos valores
depositados, por telefone. Cumpra-se. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO (OAB 105390/SP), EVANDRO
GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 0036440-27.2008.8.26.0224 (224.01.2008.036440) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Pan
Americana Editora e Grafica Ltda Me - Formatos Importaçao Exportaçao e Representaçao de Materiais Graficos Ltda - - King
Star Transportes de Maquinas Pesadas Ltda - - Paz Cartazes Ltda e outro - Aguarde-se o desfecho do incidente de falsidade.
Cumpra-se. Int. - ADV: VALERIA SUSANA RUIZ (OAB 37384/PR), IVAN DE AZEVEDO GUBERT (OAB 7495/PR), ADALTO JOSÉ
DE AMARAL (OAB 279715/SP), CLAUDIA MARIA VENTURA DAMIM (OAB 352155/SP), ELISABETE DOMINGUES RODRIGUES
(OAB 153718/SP), TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO (OAB 211147/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
185221/SP)
Processo 0037512-64.1999.8.26.0224 (224.01.1999.037512) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Oliveira Campos S/A Construtora e Empreendimentos - Moises Naum Castro de Oliveira - Vistos.
Oficie-se à Defensoria para a liberação do valor reservado ao perito, Dr. Walmir Pereira Modotti, bem como expeça-se certidão
referente à diferença respectiva. No mais, manifestem-se as partes acerca do laudo pericial. Cumpra-se. Int. - ADV: MARIA
ROSA NAZARETH ZARATIN (OAB 100200/SP), CESAR ALBERTO GRANIERI (OAB 120665/SP), APARECIDA HAIALA (OAB
99301/SP), RAQUEL DE CASTRO OLIVEIRA GRANIERI (OAB 336553/SP)
Processo 0037550-61.2008.8.26.0224 (224.01.2008.037550) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Edivan
Pereira da Silva - Vistos. Diante do formulário apresentado, expeça-se MLE em favor de Edivan, do depósito de fls. 501. No
mais, concedo o prazo de 30 dias para que Edivan apresente a memória atualizada de seu crédito, bem como informe onde
poderão ser localizados outros bens passíveis de constrição. Cumpra-se. Int. - ADV: FABIANA BERNARDES FERNANDES
(OAB 296425/SP), ARLINDO JACO GOEDERT (OAB 69184/SP), ADAN CASSIANO DA SILVA PEREIRA (OAB 196996/SP)
Processo 0038015-17.2001.8.26.0224 (224.01.2001.038015) - Usucapião - DIREITO CIVIL - Doralice Maria da Silva Edgard Benzil Weil e outros - Arbitro os honorários do curador especial Dr. Rafael Falcone Moldes OAB/SP 143.428, conforme
ofício às fls. 314, no percentual de 10 % (dez por cento). No mais, expeça-se certidão de honorários. Aos autores, cumprase o deteminado às fls. 736. Caso nada seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao arquivo. Cumpra-se. Int. ADV: WILSON ALVES DAVID (OAB 62772/SP), REGINA MARCIA DE FREITAS (OAB 94698/SP), RAFAEL FALCONE MOLDES
(OAB 143428/SP), ENEAS CEZAR FERREIRA NETO (OAB 19351/SP), FABÍOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA LAGUNA (OAB
221023/SP), LIGIA MARIA CANTON (OAB 56829/SP)
Processo 0040013-88.1999.8.26.0224 (224.01.1999.040013) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Município
de Guarulhos - Alfred El Kobb e outro - Vistos. Caso nada seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao arquivo.
Cumpra-se. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS JOSE ROMAO (OAB 74655/SP), ANTONIO VELOSO DE PAULA (OAB 80691/SP),
ANA PAULA ROLIM ROSA (OAB 121961/SP), ISAAC LUIZ RIBEIRO (OAB 99250/SP)
Processo 0051799-12.2011.8.26.0224 (224.01.2011.051799) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dani
Equipamentos para Escritorio Ltda Epp - Hot Line Industria e Comercio Ltda - Vistos. Manifeste-se Dani Equipamentos acerca
da carta precatória devolvida com ato negativo. Cumpra-se. Int. - ADV: ULILSON SIDNEI ALCANTARILLA (OAB 231341/SP),
MARCOS WELINGTON RIBEIRO SOARES (OAB 143674/SP), DANIELA DE MAIO TREZZA (OAB 249140/SP)
Processo 0053708-36.2004.8.26.0224 (224.01.2004.053708) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Vilma Gonzaga
de Lima - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Intime-se novamente o perito por telefone. No mais, esclareça Imobiliária
quanto a petição de fls. 478. Cumpra-se. Int. - ADV: ASDRUBAL SPINA FERTONANI (OAB 35904/SP), EVANDRO GARCIA
(OAB 146317/SP), YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP)
Processo 0054152-35.2005.8.26.0224 (224.01.2005.054152) - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Lucineide
Augusto de Toledo - Imobiliária e Construtora Continental Ltda. - Vistos. Expeça-se mandado para a reintegração na posse, tal
como já determinado a fls. 490, posto que não há notícia quanto à concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento
interposto por Lucineide (ver custas a fls. 515 e seguintes). Fls. 511 e seguintes: Não há de se falar em suspensão da execução
nos termos do Art. 921, III, do CPC, posto que tal pedido deve ser feito pelo exequente e não pelo executado. No mais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º