TJSP 16/04/2019 - Pág. 1132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
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justiça. No prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP)
Processo 0012904-08.2017.8.26.0309 (processo principal 1013554-09.2015.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Vt Brunholi Refeições Ltda - Konnect Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Ante a
certidão retro, certifique-se o desfecho deste incidente nos autos do cumprimento de sentença nº 0001764-74.2017, em apenso.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe . Int. - ADV: RENATO CUNHA LAMONICA (OAB 88413/SP), RONALDO
DATTILIO (OAB 149910/SP)
Processo 0013170-92.2017.8.26.0309 (processo principal 3032035-48.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Obrigações - Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A - Mauricio Aparecido Gomes Batista - Vistos.
Fls.96/ 99: Nada a prover. O mandado de levantamento judicial já encontra-se disponível para retirada . Int. - ADV: PAULA
GEISSIANI SARTORI COELHO (OAB 296532/SP), TASSO BATALHA BARROCA (OAB 386161/SP), ALCEU LUIZ CARREIRA
(OAB 124489/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), TASSO BATALHA BARROCA (OAB 51556/
MG), FRANCIS LURDES GUIMARAES DO PRADO (OAB 24410/DF)
Processo 0013294-41.2018.8.26.0309 (processo principal 3000335-94.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA. - MOACIR PEREIRA ESPÍNDOLA - Vistos. Fls.
17/19: Defiro a realização de bloqueio on-line através do sistema BACEN-JUD, em nome do executado acima qualificado, até o
valor de R$ 4.143,54, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o
bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito,
liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo
de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca
dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do
Código de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0013294-41.2018.8.26.0309 (processo principal 3000335-94.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA. - MOACIR PEREIRA ESPÍNDOLA - Intimação à
parte autora para que se manifeste acerca das pesquisas realizadas. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/
SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0013755-13.2018.8.26.0309 (processo principal 1014226-46.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Villaggio Colonia - Rodrigo Rafael Costalonga - - Camila Aparecida Martins Costalonga
- Vistos. Fica a parte executada intimada do bloqueio de valores de fls. 28/34, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco)
dias, nos termos do art. 854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015, devendo o Exeqüente providenciar o necessário para a intimação dos
Executados. Int. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 0013767-27.2018.8.26.0309 (processo principal 1018466-83.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Angela Marcia Pedroso da Vitoria - - Fernando Domingos da Vitoria - SILVA JARDIM VEÍCULOS
LTDA.-ME - Vistos. Fls. 51/53: Defiro a realização de bloqueio on-line através do sistema BACEN-JUD, em nome da executada
acima qualificada, até o valor de R$75.542,31, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do
CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para
todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou
qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD), intimando-se, em seguida, o(s)
executado(s) acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854,
§§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/
SP), DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA (OAB 305413/SP), CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP)
Processo 0013767-27.2018.8.26.0309 (processo principal 1018466-83.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Angela Marcia Pedroso da Vitoria - - Fernando Domingos da Vitoria - SILVA JARDIM VEÍCULOS
LTDA.-ME - Vistos. Fica a parte executada intimada do bloqueio de valores de fls. 56/60, para eventual impugnação, no prazo
de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015, devendo os Exeqüentes providenciar o necessário para a
intimação da Executada. Int. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP), CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO
(OAB 338583/SP), DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA (OAB 305413/SP)
Processo 0014197-47.2016.8.26.0309 (processo principal 0025489-39.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Proefix Industrial Ltda - Cogeme do Brasil Industrial Ltda - Oswaldo Rosa de Moraes Junior
- Vistos. Manifeste-se a credora, em 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito em termos do prosseguimento. No silêncio,
aguarde-se por nova provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP),
JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP)
Processo 0014327-66.2018.8.26.0309 (processo principal 1013380-34.2014.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento - ENGEPACK EMBALAGENS SÃO PAULO S.A. - Intimação à Autora-Reconvinda para se manifestar sobre
a pesquisa BACEN-JUD de fls. 25, que noticia nome registrado diverso da Ré-Reconvinte. - ADV: LUIZ CARLOS MALHEIROS
FRANÇA (OAB 376424/SP), JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB 264112/SP)
Processo 0015348-14.2017.8.26.0309 (processo principal 1011585-22.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - R Cervellini Revestimentos Ltda - Vistos. Fls. 64/66: Defiro o pedido e determino a inclusão
do nome da parte executada (pessoa jurídica) e de seu representante legal (pessoa física: Sérgio Galvão dos Santos - CPF nº
178.805.618-38) nos cadastros do SCPC e SERASAJUD, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária prevista (deverá a
parte exequente juntar mais 01 (uma) taxa, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se e providencie-se. - ADV: GABRIEL GUAZZI
CATANA (OAB 301630/SP), ÉRICA FABIANA DE OLIVEIRA SANTON (OAB 262368/SP)
Processo 0015820-78.2018.8.26.0309 (processo principal 1015451-38.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - B.A.M. - - D.A.V. - - R.C.T.V. - Vistos. Fls. 72/74: Defiro a penhora dos veículos. Lavre-se por termo
nos autos, registrando-se a constrição através do sistema RENAJUD, tendo em vista que os mesmos já foram devidamente
bloqueados para fins de transferência, o que basta para a garantia da efetividade da execução. Por ora, fica nomeado o
possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado,
ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca
da penhora, bem como das avaliações apresentadas pelo exequente às fls. 75/78. Em se tratando de veículo financiado (por
leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida
a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Oportunamente
será apreciado o pedido de venda através de leilão eletrônico. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), CAROLINA AUGUSTA YARA NORDI BORGES (OAB 56588/SP)
Processo 0016132-54.2018.8.26.0309 (processo principal 1008578-90.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º